Árbitro: Fernando Vernalha Guimarães

 

Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Regulatório, Direito da Contratação Pública e Direito da Infraestrutura.

SÍNTESE CURRICULAR:

 

Fernando Vernalha Guimarães é Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É professor de Direito Administrativo convidado de diversas instituições. Foi Professor e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba). Foi Consultor do Ministério do Planejamento, Orçamento em Gestão (Unidade de Parcerias Público-Privadas) em 2009 e do Paranacidade – Serviço Social Autônomo, em 2008. Possui diversos trabalhos publicados, sendo autor dos livros Parceria Público-Privada. 2ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013; Concessão de serviço público. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, Alteração unilateral do contrato administrativo. São Paulo: Malheiros, 2003, e Licitação Pública: a Lei Geral de Licitações e o RDC – Regime Diferenciado de Contratações (em co-autoria com Egon Bockmann Moreira). São Paulo: Malheiros, 2012. É co-autor de diversos outros livros na área das contratações administrativas. É autor de dezenas de artigos na área do Direito Público e dos contratos administrativos. É membro do Conselho Editorial da Revista de Contratos Públicos (RCP). Belo Horizonte: Fórum. Foi vencedor dos Prêmios "Geraldo Ataliba", por ocasião do II Congresso Brasileiro de Direito Público – 2001 – São Paulo – SP, “Celso Antônio Bandeira de Mello”, por ocasião do XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – 2000 – Goiânia – GO, “Guimarães Menegale”, por ocasião do XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – 1999 – Florianópolis – SC, e “Celso Antônio Bandeira De Mello”, por ocasião do X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – 1996 – Curitiba-PR. É advogado em Consultor em Direito Público e Sócio do Escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados (www.vgpadvogados.com.br) - vernalha@vgpadvogados.com.br.

 

1.         DADOS PESSOAIS

 

Nome: Fernando Vernalha Guimarães

Nacionalidade: brasileira

Telefone Comercial: 41 3233 0530

Endereço: Rua Mateus Leme 575, São Francisco, Curitiba, Paraná

Escritório Profissional: Vernalha Guimarães & Pereira Advogados Associados S/C

 

2.         Documentação

 

Registro Geral: 5012024-4/SSPR

OAB/PR: 20.738

 

3.         Graduação

 

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, no ano de 1994.

 

4.         PÓs-graduação, mestrado e doutorado

 

4.1       Pós-graduação lato sensu - Direito Administrativo – Controle da Administração Pública, pela Faculdade de Direito de Curitiba, no ano de 1996.

4.2       Mestrado em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Ano de defesa: 2002. Aprovado com nota máxima.

4.3       DOUTORADO em Direito do Estado (Direito Econômico) pela Universidade Federal do Paraná. Ano de defesa: 2008. Aprovado com nota máxima.

 

5.         EXPERIÊNCIA NO MAGISTÉRIO SUPERIOR

 

5.1       Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba), desde março de 2005 até 2007.

5.2       Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba), desde março de 2007 até março de 2009.

5.3       Professor de diversos Cursos de Especialização na área do Direito Público.

5.4       Palestrante convidados de diversas instituições.

 

6.         trabalhos publicados

 

6.1       LIVROs PUBLICADOs

6.1.1    Alteração unilateral do contrato administrativo. São Paulo: Malheiros, 2003.

6.1.2    Parceria Público-Privada. São Paulo: Saraiva: 2013.

6.1.3    Concessão de Serviço Público. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

 

6.2       LIVRO EM CO-AUTORIA

6.2.1    Licitação Pública: a Lei Geral de Licitações (LGL) e o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Em co-autoria com Egon Bockmann Moreira. São Paulo: Malheiros, 2012.

 

6.3       COORDENAÇÃO DE LIVRO

6.3.1    Direito Empresarial (coordenadores Fernando Vernalha Guimarães e Luiz Fernando Pereira). Curitiba, 2010.

 

6.4       CAPÍTULO DE LIVROS

6.4.1 - “Contratos Administrativos”, In Curso de Direito Administrativo (Coord. Marcelo Harger). Co-autoria. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

6.4.2 - "As par­ce­rias públi­co-pri­va­das e a trans­fe­rên­cia de ati­vi­da­des de supor­te ao poder de polí­cia – em espe­cial, a ques­tão dos con­tra­tos de ges­tão pri­va­da de ser­vi­ços em esta­be­le­ci­men­tos pri­sio­nais", In Parcerias público-privadas. (Coord. Carlos Ari Sundfeld). Co-author. São Paulo: Malheiros, 2005.

6.4.3 - “Parceria Público-Privada: concessão administrativa, um novo modelo para os contratos administrativos”, In Direito Empresarial: Temas Atuais (coord. Luiz Fernando C. Pereira e Fernando Vernalha Guimarães). Curitiba: Nova Letra Gráfica e Editoria 2012.

6.4.4 Recomposição da equação econômico-financeira do contrato administrativo em face de reajuste salarial dos trabalhadores da construção civil – Parecer”, In Direito Empresarial: Temas Atuais (coord. Luiz Fernando C. Pereira e Fernando Vernalha Guimarães). Curitiba: Nova Letra Gráfica e Editoria 2012.

6.4.5 - “Parcerias Público-Privadas”, In Tratado de Direito Administrativo. (coordenação: Ives Gandra Martins, Adilson Dallari e Carlos Valder). São Paulo: Saraiva, 2013.

6.4.6 - “Parcerias público-privadas e teoria das atividades estatais indelegáveis: de que lado está o interesse público?”, In Direito Administrativo e Liberdade  - Estudos em homenagem a Lúcia Valle Figueiredo (ccord. Celso Antônio Bandeira de Mello, Sergio Ferraz, Sílvio Luís Ferreira da Rocha e Amauri Feres Saad). São Paulo: 2014.

 

6.5       ALGUNS artigos publicados

6.5.1    “Uma releitura do Poder de Modificação do Contrato Administrativo no âmbito das Concessões de Serviços Públicos” in RT vol. 781, Novembro de 2000. São Paulo: RT, 2000.

6.5.2    “O Procedimento Administrativo e a Garantia da Impessoalidade” in Revista de Direito Administrativo Aplicado. Curitiba: Gênesis, 1996.

6.5.3    "Procedimento e função regulatória de serviços públicos no estado pós-social", in Revista de Direito Administrativo e Constitucional, n.º 7. Curitiba: Juruá, 2001.

6.5.4    “Contratos jurídico-privados da Administração”, in Revista de Licitação e Contrato ― fevereiro/2004. Curitiba: Zênite, 2004.

6.5.5    “Promoção de diligências pela comissão para esclarecimento acerca da documentação ― aplicação do § 3° do art. 43 da lei n° 8666/93 ― a relativização do formalismo no processo licitatório”, inBoletim de Licitações e Contratos, n° 5. São Paulo: NDJ, 2004.

6.5.6    “Exigência de instauração de processo administrativo com a garantia do contraditório e ampla defesa para hipóteses de exercício de prerrogativas unilaterais no âmbito de contratos administrativos”, in Revista de Licitação e Contrato ― junho/2004. Curitiba: Zênite, 2004. 

6.5.7    “Restabelecimento de equação econômico-financeira e ressarcimento indenizatório em face de alteração unilateral do contrato administrativo”, in Revista de Licitação e Contrato ― outubro/2004. Curitiba: Zênite, 2004. 

6.5.8    “A recomposição de preços nos contratos administrativos gerais por elevação imprevisível no custo de insumos”, In Revista de Licitação e Contrato ― fevereiro /2006. Curitiba: Zênite, 2006.

6.5.9    “As receitas alternativas nas concessões de serviços públicos no direito brasileiro”, In Revista de Direito Público da Economia n. 21. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

6.5.10 “Parceria Público-Privada: a natureza jurídica da contraprestação (pecuniária) da administração em contratos de concessão patrocinada”, ”, In Revista de Licitação e Contrato ― setembro /2008. Curitiba: Zênite, 2008.

6.5.11 “A Repartição de riscos em contratos de Parceria Público-Privada”, In Revista de Direito Público da Economia n. 23. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

6.5.12 “Parceria público-privada - necessidade de autorização legislativa para a concessão patrocinada em que mais de 70% da remuneração do parceiro privado seja paga pela administração pública e sua (in)aplicabilidade às concessões administrativas”, In Revista Zênite - Informativo de Direito Administrativo e IRF IDAF, Curitiba: Zênite, v. 8, n. 88, 2008.

6.5.13 “O custeio do serviço público: a concessão patrocinada como via à implementação de tarifas sociais”, In Revista de Direito Público da Economia nº 26 23. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

6.5.14 “O direito ao reajuste nos contratos administrativos”, In Revista de Licitação e Contrato (ILC) ― abril /2009, nº 182. Curitiba: Zênite, 2009.

6.5.15 “A constitucionalidade da hipótese dos fundos garantidores da Parceria Público-Privada”, In Boletim de Direito Administrativo (maio/2009). São Paulo: NDJ, 2009.

6.5.16 “Contrato administrativo : a inviabilidade de remunerar-se o contratado com base nos custos fiscais efetivamente praticados (em prejuízo àqueles indicados com a proposta) : comentários ao Acórdão nº 32/2008 (Plenário) do Tribunal de Contas da União”, In Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 95, nov. 2009.

6.5.17  “Concessão administrativa: um novo modelo para os contratos administrativos”., In Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 8, n. 31, jul. 2010.

6.5.18  “A recomposição da equação econômico-financeira do contrato administrativo em face do incremento dos encargos salariais” Revista brasileira de direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 27, out. 2009.

6.5.19  “A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada: as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004”. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 90, jun. 2009.

6.5.20  “A extensão dos direitos do contratado em face dos atrasos na remuneração devida pela administração e o dever jurídico de previsão no edital de licitação dos encargos financeiros incidentes”, In Revista Zênite de Licitações e Contratos. 917/199/SET/2010. Curitiba: Zênite, 2010.

6.5.21  “Recomposição da equação econômico-financeira do contrato administrativo em face de reajuste salarial dos trabalhadores da construção civil – Parecer”, In Revista Zênite de Licitações e Contratos932/188/OUT/2009. Curitiba: Zênite, 2009.

6.5.22 “Terceirização de atividades estatais: a possibilidade de transferência de atividades-fim e a indelegabilidade de atividades típicas de Estado”, In Revista de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), novembro de 2009. Coimbra: Editora da Universidade de Coimbra, 2010.

6.5.23 “Contratação integrada: um novo regime de execução para os contratos administrativos no direito brasileiro” (em co-autoria com Egon Bockmann Moreira), In Revista de Contratos Públicos (abirl/2012). CEDIPRE. Coimbra: Editora da Universidade de Coimbra, 2012.

6.5.24“Regime Diferenciado de Contratações: Alguns Apontamentos” (em co-autoria com Egon Bockmann Moreira), In Revista de Contratos Públicos (RCP) n. 1. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

6.5.25  “Conceito de norma geral e a regra do valor mínimo às parcerias público-privadas (inciso I do § 4º do art. 2º da Lei 11.079/2004), In Revista Trimestral de Direito Público n. 53, São Paulo, Malheiros.

6.5.26“Recomposição da equação econômico-financeira do contrato administrativo em face de reajuste salarial dos trabalhadores da construção civil – Parecer In Revista Trimestral de Direito Público n. 51/52, São Paulo, Malheiros.

6.5.27 “Teoria das atividades indelegáveis”, In Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, n. 42, jul. 2013.

6.5.28 “Aspectos jurídicos da licitação na PPP”, In Revista dos Contratos Públicos (RCP), Belo Horizonte, n. 2, jul. 2013.

 

 

7.         TRABALHOS Premiados

 

7.1       PRÊMIO “Celso Antônio Bandeira de Mello”, por ocasião do X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – 1996 – Curitiba-PR. Monografia premiada: “O Procedimento Administrativo e a Garantia da Impessoalidade”.

7.2       PRÊMIO “Guimarães Menegale”, por ocasião do XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – 1999 – Florianópolis – SC, monografia premiada: “Uma releitura do Poder de Modificação do Contrato Administrativo no âmbito das Concessões de Serviços Públicos”.

 

7.3       PRÊMIO “Celso Antônio Bandeira de Mello”, por ocasião do XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – 2000 – Goiânia – GO. Monografia premiada: “Estágio atual das contratações públicas: a escolha pelas vias de atuação e as vinculações jurídico-públicas à atividade contratual privada da Administração”.

 

7.4       PRÊMIO "GERALDO ATALIBA", por ocasião do II Congresso Brasileiro de Direito Público – 2001 – São Paulo – SP. Monografia premiada: "Procedimento e função regulatória de serviços públicos no Estado Pós-social".

 

8.         ALGUMAS PALESTRAS E EXPOSIÇÕES PROFERIDAS RECENTEMENTE

 

XIV CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO (IPDA). Palestra sobre: Contratos administrativos e PPPs. Outubro de 2013, na sede da OAB/PR – Curitiba.

 

III CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (IDEHA). Palestra sobre Declaração de inidoneidade e pena de suspensão do direito de licitar. Setembro de 2013, no hotel Bourbon, Curitiba.

 

SIMPÓSIO "O METRÔ DE CURITIBA E SEUS DESAFIOS JURÍDICOS". Palestra sobre as PPPs metroviárias e seus desafios. Setembro de 2013, na sede da OAB/PR, Curitiba.

 

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS GOVERNAMENTAIS (IBDP). Palestra sobre “Como licitar o RDC?”. Agosto de 2013, Salvador.

 

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS GOVERNAMENTAIS - WORKSHOP SOBRE CONCESSÕES E PPPS. Instituto do Direito do Estado (Salvador – Bahia). Agosto de 2013, no Othon Hotel, Salvador.

 

II CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (IDEHA). Palestra sobre Dispensa de licitação. Agosto de 2012, em Curitiba.

 

XIII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Palestra sobre “Regime Jurídico das PPPs: a distribuição de riscos, a remuneração por desempenho e o sistema de garantias”. IPDA. Agosto de 2012, na sede da OAB/PR em Curitiba (PR).

 

FÓRUM DE DIREITO DA ECONOMIA E DOS CONTRATOS PÚBLICOS. Palestra sobre “Eficiência e Contratação Administrativa: a distribuição de riscos e outros instrumentos regulatórios da economia dos contratos”. (Editora Fórum) Agosto de 2012, no Hotel Sofitel no Rio de Janeiro (RJ).

 

I CICLO PARANAENSE DE DEBATES SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DIREITO ELEITORAL. Palestra sobre “Improbidade administrativa e contratação direta”. Em maior de 2012, na sede da FIEP (PR).

 

1º. FÓRUM JURÍDICO DA COPA DE 2012. Palestra sobre: “O Regime de Contratação Integrada” (IBDP e Lato Sensu). Dezembro de 2011, em Salvador – BA.

 

I CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (IDEHA). Palestra sobre Reequilíbiro econômico-financeiro dos contratos administrativos. Agosto de 2011, em Curitiba.

 

XII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Palestra sobre “Parcerias público-privadas e eficiência na gestão de empreendimentos públicos”. Em agosto de 2011, em Curitiba.

 

III FÓRUM LATINO-AMERICANO DE GESTÃO PÚBLICA E II CONGRESSO ÌTALO-LATINOAMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (IIILA). (OAB/PR). Palestra sobre “Investimentos Privados em Obras Públicas”. Maio de 2011, em Curitiba.

 

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª. REGIÃO. Palestra a juízes e desembargadores federais sobre “Parcerias Público-Privadas”. 13 e 14 de maio de 2010, Florianópolis-SC.

 

I CONGRESSO DE DIREITO DAS CIDADES: DESAFIOS DO SÉCULO XXI, (organizado pela Procuradoria-Geral do Município de Curitiba e pela Ordem dos Advogados do Brasil). Palestra sobre "Parcerias Público-Privadas em programas municipais". 06 de novembro de 2009, na sede da OAB/PR, em Curitiba.

 

UNICURITIBA – Faculdade de Direito de Curitiba. Palestra sobre “A Recuperação da Infra-Estrutura Pública no Brasil”, junho de 2008, em Curitiba- PR.

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (ASSEJUR-PR) - Palestra sobre “As Parcerias Público-Privadas, Concessões, Segurança Jurídica e Eficiência”, 29 de novembro de 2007.

 

IX CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO (Curitiba – PR) – Palestra sobre “A Responsabilidade Fiscal e as PPPs no âmbito Municipal”, 22 de outubro de 2007.

 

GV – LAW - FACULDADE GETÚLIO VARGAS (São Paulo - SP), Exposição sobre “Parceria Público-Privada e Atividade Prisional - Construção e Gerenciamento de Presídios”, 08 de junho de 2006.

 

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA (Curitiba – PR – OAB) – Palestra sobre “Licitação nas Parcerias Público-Privadas”.

 

CESUSC (Florianópolis – SC), – Exposição sobre “Os modelos de contratação pública no direito brasileiro”, 23 e 24/09/2005.

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ - ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO do direito do consumidor promovido pelaASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ – AMAPAR (Curitiba, PR),– Palestra sobre “Parceria público-privada e os serviços públicos essenciais”, 30/08/2005.

 

ABRAMCET (Associação Brasileira de Monitoramento e Controle Eletrônico de Trânsito), no Blue Tree Hotel (Curitiba – PR) – Palestra sobre “As parcerias público-privadas e atividades de trânsito”, 19/04/2005.

 

FACULDADE GETÚLIO VARGAS – FGV e SBDP – Sociedade Brasileira de Direito Público (São Paulo - SP) – Exposição e mesa de debates sobre “Parcerias público-privadas - Contratos para gestão privada de serviços administrativos gerais. O problema da delegabilidade de serviços administrativos: o problema da atividade-fim do poder de polícia” , 12/11/2004.

 

FAE BUSINESS SCHOOL (Curitiba, PR) – Palestra sobre “Prerrogativas do Poder Público no âmbito dos contratos administrativos”, 30/08/2002.

 

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/ PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) - Curso Presencial sobre Parcerias Público-Privadas, ministrado na qualidade de Consultor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Edital n° 01/2009 - Projeto BRA/06/016, no Município de Teresina – PI, com a duração de 8 horas, no dia 27 de abril de 2009.

 

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) - Curso Presencial sobre Parcerias Público-Privadas, ministrado na qualidade de Consultor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Edital n° 01/2009 - Projeto BRA/06/016, no Município de Fortaleza – CE, com a duração de 8 horas, no dia 28 de abril de 2009.

 

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/ PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD)  - Curso Presencial sobre Parcerias Público-Privadas, ministrado na qualidade de Consultor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Edital n° 01/2009 - Projeto BRA/06/016, no Município de Natal - RN, com a duração de 8 horas, no dia 19 de maio de 2009.

 

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Curso Presencial sobre Parcerias Público-Privadas, ministrado na qualidade de Consultor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Edital n° 01/2009 - Projeto BRA/06/016, no Município de Aracaju - SE, com a duração de 8 horas, no dia 21 de maio de 2009.