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Abertura precisa de articulação com setor privado local e países parceiros

Publicado em 20/12/2018

A abertura comercial no Brasil precisa ser bem articulada com o setor privado e com países parceiros, considerando as possibilidades de acordos, para que se evite um aumento maior do desemprego e fechamento de empresas.
Para o coordenador do Observatório de Multinacionais da ESPM, Diego Coelho, isso dificilmente ocorrerá no curto prazo. ?Nós precisamos ter uma estratégia que acomode e minimize os custos de transição para uma abertura comercial. Toda abertura terá custos, mas é preciso construir uma estratégia onde os ganhos se sobreponham às perdas. Isso, para mim, ocorrerá por meio de uma articulação entre abertura unilateral mesclada com acordos preferenciais, processo que não ocorre no curto prazo?, diz Coelho.
Uma abertura unilateral ocorre por meio de uma redução de tarifas de importação sem negociação comercial com nenhum país. Ou seja, nesse caso, qualquer nação pode exportar para o Brasil por meio de determinada tarifa. Já nos acordos comerciais, há o princípio de reciprocidade. Se um país reduz tarifa para determinados produtos, o outro também o faz em troca. Na avaliação de Coelho, o perfil do próximo governo, ao menos no discurso, seja do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) ou do seu ministro da Economia, Paulo Guedes, é de uma abertura unilateral. Porém, ele ressalva que essa tendência só ficará clara a partir da posse dos dois.
De qualquer maneira, Coelho analisa que a unilateralidade pode ser prejudicial em alguns casos. Ele cita como exemplo a antiga negociação entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que se estende por mais de 20 anos.
?Se, de repente, o Brasil resolve baixar as tarifas de importação para máquinas e equipamentos, qual o incentivo que a União Europeia terá para continuar a negociação com o Mercosul, sendo que o bloco é um dos mais interessados em exportar bens de capital para o Brasil com custo baixo??, exemplifica Coelho. 
Neste caso, o Brasil perderia a chance de negociar tarifas menores para exportar seus produtos agrícolas aos países europeus. ?Surtos de importação em pouco espaço de tempo pode absorver empresas e diminuir o nível de emprego?, complementa Coelho. Nos anos 1990 O professor da ESPM lembra, por exemplo, que a política de abertura comercial iniciada pelo governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992) provocou, por exemplo, o fechamento de indústrias têxteis. Sobre isso, o professor de economia da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Paulo Dutra, detalha que, na época, Collor havia determinado um período de cinco anos para que as empresas do setor fizessem investimentos para aumentar a produtividade, em meio a um processo de desgravação gradual de tarifas de importação.
Porém, após o impeachment de Collor, e com a eleição de Itamar Franco (1992-1995) houve algumas mudanças nessa política, especialmente durante o período em que Ciro Gomes assumiu o Ministério da Fazenda (1994-1995).?Quando o Ciro entrou, ele levou a tarifa de importação para o mínimo e isso provocou uma quebra muito grande do setor têxtil?, lembra Dutra. ?Sou a favor de uma abertura comercial que seja feita no médio e longo prazo, de uma forma que não seja drástica?, completa o professor da FAAP. Por outro lado, Dutra avalia que uma redução unilateral de tarifas em determinados setores não seria um problema. Pelo contrário, até dinamizaria a economia. ?É o caso da indústria de brinquedos?, diz ele. ?Hoje não é possível que nós, daqui do Brasil, importemos um brinquedo pela Amazon, por exemplo?, destaca Dutra.
O professor conta que essa indústria é, hoje, extremamente protegida, com a presença de 400 empresas pelo País e um emprego de mão de obra de cerca de 4 mil pessoas. Diante desse grau de fechamento e com uma concorrência super pequena, os preços dos brinquedos são bastante elevados. ?Quem ganha com isso não é o consumidor, são somente as próprias empresas e o governo, que acaba arrecadando bem acima do que deveria?, afirma Dutra.
No caso desse setor, uma redução unilateral das tarifas de importação seria muito benéfico para as famílias brasileiras. Pois, além da diminuição dos preços dos brinquedos, a perda de empregos nas indústrias seria compensada com abertura de mais lojas ? tendo em vista a própria redução de custos. Início da abertura Segundo dados da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo federal, na evolução da estrutura tarifária brasileira nos últimos 30 anos, há dois períodos claramente distintos.
 Entre 1990 e 1995, as tarifas de importação brasileiras caíram fortemente, tanto para bens manufaturados (de 37% para 12%) quanto para produtos primários (de 31% para 9%). A partir de 1995, as tarifas de importação brasileiras se mantiveram razoavelmente estáveis. As informações foram publicadas pelo governo no mês de março deste ano.

Fonte: DCI
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