Indústria quer acordo para evitar dupla tributação com o Paraguai

Publicado em 29/08/2017

Fonte: Agência Fiep

Brasil e Paraguai precisam negociar um acordo para evitar a dupla tributação a empresas brasileiras que operam no país vizinho, defende a Confederação Nacional da Indústria (CNI). As prioridades do setor industrial foram apresentadas em 21 de agosto, ao presidente do Paraguai, Horacio Cartes, que foi recebido na sede da CNI por empresários, representantes setoriais e parlamentares.

O Brasil é o principal investidor no Paraguai em número de projetos, principalmente nos setores de alimentos, tabaco, construção civil, serviços financeiros, transporte, têxtil, tecnologia da informação e máquinas e equipamentos. O acordo teria impacto positivo nas operações de pagamentos de serviços e royalties. "Esta medida certamente vai contribuir para melhorar o ambiente de negócios e nosso fluxo comercial", afirmou Sergio Longen, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso do Sul (FIEMS), que conduziu o encontro. Atualmente, no âmbito do Mercosul, o Brasil só tem um tratado desta natureza com a Argentina.

Alternativa à China - Horacio Cartes, por sua vez, reiterou a importância de fortalecer as relações de seu país com o Brasil e lembrou como a integração produtiva beneficia a economia do Mercosul. "O Paraguai é uma alternativa real e vantajosa para que o Brasil substitua as importações da China. Nosso custo é similar, com mais qualidade e a vantagem de estarmos muito mais próximos", afirmou. 

Atualmente, 120 empresas brasileiras operam no país vizinho, sendo 85 sob o regime de Maquila. A lei estabelece isenção de impostos para importação de bens de capital, imposto de renda e cobrança de imposto único de 1% sobre o faturamento. Para ser beneficiário do sistema, a empresa não pode encerrar a atividade no país de origem.

Facilitação de comércio - Além do acordo tributário, a CNI também defendeu um acordo automotivo para reduzir ou zerar tarifas de importação, bem como a implementação, por parte do Paraguai, do Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC). "O Mercosul é muito afetado por barreiras de burocracia aduaneira. A implementação reduzirá documentos e formalidades para o comércio bilateral", defendeu Longen.