MME abre consulta pública sobre princípios para reorganização do setor elétrico

Publicado em 05/07/2017

O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública o relatório “Princípios para Reorganização do Setor Elétrico Brasileiro” no dia 03/07. As contribuições para consulta poderão ser feitas até o início de agosto.

O conteúdo do relatório representa a base conceitual do Ministério na elaboração de medidas para aprimoramento do arcabouço legal, institucional e regulatório do setor elétrico.

O relatório reforça o papel do MME no estabelecimento de um ambiente de confiança, inovação e competitividade entre os agentes e instituições, na direção de   objetivos   que   contemplem   critérios   técnicos, econômicos   e   de sustentabilidade socioambiental.

O documento disponível é condensado em três pontos. O primeiro deles é a eficiência, que visa garantir à sociedade o máximo benefício líquido; o segundo é a equidade, que objetiva assegurar que tipos específicos de bens ou serviços estejam disponíveis em níveis adequados, além de estabelecer competição justa e equitativa dos agentes econômicos e das diferentes fontes de energia avaliadas numa mesma base; o terceiro ponto é a sustentabilidade, alcançada por um arcabouço normativo, dotado de legitimidade e de capacidade de responder às necessidades da sociedade.

Essa iniciativa é mais um passo na promoção da transparência e do diálogo que pautam a atuação da pasta.

Confira a consulta pública AQUI

Roadmapping de Energia 2031

O setor de Energia marca o início de um novo ciclo de planejamento estratégico de construção coletiva para o estado do Paraná, projeto que tem como objetivo configurar como elemento de transformação para o estado, capaz de contribuir com o desenvolvimento sustentável da indústria e a posicionar o Paraná como território cada vez mais empreendedor, inovador e competitivo nos âmbitos nacional e internacional.

O ciclo de painéis estratégicos para construção Rotas Estratégicas para o Futuro da Indústria Paranaense – Roadmapping de Energia 2031, encerraram-se em junho/2016 e a publicação tem previsão de lançamento no segundo semestre deste ano.

Veja também: Segmento de Petróleo e Gás se reúne no III Painel Estratégico - Roadmapping de Energia 2031

Fonte: MME