Governo lança plano para desonerar o etanol

Publicado em 03/05/2013

O governo vai anunciar a concessão de um crédito tributário de R$ 1 bilhão. Os produtores poderão abater esse valor do pagamento da PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social), um mecanismo de compensação.

Também entra no pacote a redução dos juros em linhas de financiamento para a renovação dos canaviais e estocagem do álcool. Esse reforço de caixa atende a uma reclamação do setor, que enfrenta queda na produção e prejuízos causados pelo clima.

Além disso, produtores alegam que o álcool está menos competitivo porque o governo reduziu impostos da gasolina, mas não fez o mesmo com o álcool. Hoje o peso dos tributos sobre o etanol é de 31%.

Segundo o governo, o objetivo desse novo pacote não é reduzir o preço do álcool ao consumidor, mas garantir a produção em níveis que atendam a demanda do mercado. A presidente Dilma Rousseff se reuniu no fim do mês com representantes do setor de etanol, de acordo com agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto.

"No limite, a desoneração do PIS/Cofins representaria alguma coisa entre 9% e 10% do preço líquido atual do hidratado", disse o presidente da consultoria Job Economia, Julio Maria Borges, à agência Reuters.

O etanol hidratado é o que compete diretamente com a gasolina, sendo vendido individualmente nas bombas para abastecer os carros bicombustíveis, ao contrário do etanol anidro, que é misturado obrigatoriamente à gasolina.

"É provável que nestes primeiros meses de safra, devido à pressão de oferta natural que existe, que se transfira este benefício para o consumidor final, o que vai dar uma atratividade muito grande para o etanol na bomba", avaliou Borges.

Um tempo mais favorável para colheita de cana neste início de safra no centro-sul já fez com que os preços do hidratado recuassem no final da semana passada. Borges lembrou que atualmente, pelas condições de paridade com a gasolina, o etanol é atrativo praticamente em apenas quatro Estados do país, porque nos outros casos o preço fica acima do limite 70 por cento do preço do combustível fóssil.

"Com a desoneração, e se isso for repassado para o consumidor, todos os Estados vão poder comercializar o hidratado", acrescentou.

Ele explicou que num primeiro momento a usina vai ganhar muito mais em termos de velocidade de comercialização da safra do que no preço, mas este cenário tende a mudar posteriormente.

"A partir do segundo semestre, com a natural concentração da oferta nos grandes grupos, é muito provável que a usina se aproprie deste benefício", explicou.

Custos pressionam

O setor vem pedindo a desoneração em meio aos custos maiores de produção - que inclui mão de obra e mecanização - e perda de espaço na concorrência com a gasolina.

A partir de meados do ano passado, o governo começou a sinalizar que poderia desonerar o PIS/Cofins para o setor de etanol, na tentativa de dar fôlego ao setor.

O presidente da Cosan, Marcos Lutz, ressaltou que o etanol vem sofrendo uma pressão em meio ao aumento dos custos de produção.

"Desonerar ajuda, mas isso já estava meio computado pelo setor. Há bastante tempo que a cadeia vive um aumento de custos e inflação de maneira geral. Então, isso ajuda a melhorar a competitividade para esta cadeia", disse o Lutz à agência Reuters no intervalo de evento em São Paulo, nesta segunda-feira.

Ele também considerou que a desoneração eventualmente será repassada ao consumidor, resultando em algum aumento de participação do etanol no mercado. Ele não apontou um percentual de redução.

"Na prática, o que está se falando é que (a medida) vai diminuir marginalmente o preço do etanol; e quando isso acontecer, o consumo vai crescer", disse o executivo da Cosan, que é a maior produtora individual de açúcar e etanol do Brasil.

Ele acrescentou que, com a medida, vê espaço para o setor recuperar parte da rentabilidade neste ano. Mas ponderou que a indústria de modo geral ainda pode ter rentabilidade mais baixa neste ano ante 2012, por conta das cotações pressionadas do açúcar.

Impacto dos cortes

Para o presidente da consultoria Datagro, Plinio Nastari, a medida deverá beneficiar principalmente a rede de revenda e distribuição e um pouco menos as usinas produtoras.

A cadeia de distribuição, que reclama de margens apertadas, deverá absorver entre 40% a 50% do que for desonerado, segundo a consultoria.

"Na distribuição e na revenda de gasolina, a margem é de aproximadamente 40 centavos por litro. A margem de distribuição e revenda do hidratado é de 10 a 12 centavos. As distribuidoras e revendas reclamam muito de que praticamente não têm margem", disse à Reuters o presidente da Datagro.

As usinas produtoras devem ficar com 30 a 40% do que deixar de ser cobrado em tributos pelo governo federal, melhorando entre 5 e 7 centavos a rentabilidade por litro de etanol hidratado, segundo Nastari.

"Obviamente é positiva a medida. Mas eu diria que ainda não é suficiente", disse o consultor, acrescentando faltam políticas de longo prazo para o setor.

Informação de: G1 Economia