Créditos de Itaipu devem bancar parte da redução da conta de energia

Publicado em 25/01/2013

O aporte adicional de recursos do Tesouro para garantir a redução média de 20% nas tarifas de energia elétrica anunciada pelo governo será bancado com créditos futuros, relativos ao financiamento feito ao Paraguai para a construção da hidrelétrica de Itaipu. Antes estimado em R$ 3,3 bilhões anuais, esses recursos foram ampliados para R$ 8,460 bilhões, para compensar a não adesão das geradoras estaduais à renovação das concessões de geração e a retirada de subsídios presentes na estrutura tarifária.

Para fazer face a essa necessidade, o Tesouro deverá negociar esses recebíveis, o que poderia ser feito com a emissão de títulos para a captação de recursos no mercado.O secretário executivo do Ministério de  Minas e Energia, Marcio Zimmermann, afirmou nesta quinta-feira, 24 de janeiro, em entrevista coletiva, que o impacto sobre o caixa deverá ser sentido até meados de 2015, quando vencerão as concessões das usinas hidrelétrica que não foram renovadas. Esses empreendimentos serão relicitados já sob as regras atuais.

Na mesma entrevista, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,  disse que o crédito de Itaipu a ser recebido pela União até 2023 está entre US$ 14 bilhões e US$15 bilhões. Lobão destacou que a depreciação de ativos de usinas e linhas de transmissão que tiveram a renovação das concessões antecipada foi fundamental para a decisão do governo de reduzir o custo da energia e garantiu que nenhum programa social do setor será interrompido.

Além do término das concessões de hidrelétricas com vencimento em 2015, o governo conta com a redução gradual das despesas com os subsídios à geração térmica nos sistemas isolados, bancados anteriormente pela Conta de Consumo de Combustíveis; e do programa Luz para Todos, previsto para terminar em 2014. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hubner, lembrou que além disso ainda existem créditos relativos aos financiamentos da Eletrobras com recursos da Reserva Global de Reversão, também extinta. Hubner admitiu, porém, que o valor desembolsado pelo Tesouro pode ser um pouco maior no ano que vem, pois pode não haver saldo remanescente na CDE.

O diretor da Aneel explicou que a referência usada na redução da tarifa de energia foi a baixa tensão, porque o impacto era bastante diferenciado no segmento de alta tensão. Ele afirmou no cálculo das novas tarifas de distribuição homologadas nesta quinta-feira pela agência, três ou quatro empresas ficaram acima do índice de 18% apenas com a redução do custo da energia. "De maneira geral, todas cravaram nos 18% definidos como desconto mínimo para o consumidor residencial".

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, reafirmou que nenhum novo imposto será criado para bancar o desconto tarifário e acrescentou que se o Tesouro está usando a receita de Itaipu é possível que essa receita não vá fazer falta no caixa. Nenhum representante do órgão participou da entrevista.

Informação de: Canal Energia