MAPA abre consulta pública para projeto de instrução normativa sobre controle do mormo

Publicado em 12/05/2016

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) submeteu à consulta pública pelo prazo de 30 dias, a contar desta quinta-feira (12), o projeto de instrução normativa que estabelece as diretrizes para a prevenção, controle e erradicação do mormo, doença infecciosa que ataca principalmente equinos.

A consulta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (12). Os interessados têm prazo de 30 dias para mandar sugestões ao projeto.

De acordo com a instrução, diante de um caso de suspeita de mormo, o serviço veterinário oficial deverá realizar investigação clínica e epidemiológica do caso suspeito e demais equídeos do estabelecimento; definir as unidades epidemiológicas que serão objeto de medidas sanitárias; se necessário, determinar o isolamento dos casos suspeitos e a interdição das unidades epidemiológicas envolvidas até a conclusão das investigações e submeter os demais animais suspeitos a testes laboratoriais.

O projeto de instrução normativa está disponível no site do Mapa,www.agricultura.gov.br, no link LEGISLAÇÃO - Consulta Pública. As sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico dsecoa@agricultura.gov.br ou por escrito à Divisão de Sanidade de Equídeos, Caprinos, Ovinos e Abelhas, localizada no Mapa (Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, Sala 308, CEP 70.043-900, Brasília - DF.

Confira aqui e aqui o a publicação no Diário Oficial da União. 

Com informações de MAPA