Paraná proíbe indústria de peles

Publicado em 04/03/2016

Na segunda feira (29), os deputados estaduais derrubaram, por unanimidade, o veto do Governo do Estado ao projeto de Lei 217/2015, que proíbe a criação e/ou a manutenção de animais com a finalidade exclusiva de extração das suas peles no Paraná. Com a nova legislação – que deve ser promulgada e entrar em vigor nos próximos dias – animais domésticos, domesticados, nativos, exóticos e silvestres ficam protegidos. O Paraná será o segundo estado a proibir a prática, atrás de São Paulo.

Os criadores que descumprirem as medidas da nova Lei ficarão sujeitos à multa de 50 UPFs (Unidade de Padrão Fiscal), cerca de R$ 4 mil, por animal. Em caso de reincidência, além da multa, o registro de criador poderá ser cassado.

Com receio do impacto econômico do a Associação Brasileira de Criadores de Chinchila Lanígera (Achila) promete ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para suspender a nova legislação.

Segundo o deputado Rasca Rodrigues, que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, a nova Lei não prejudica economicamente a balança comercial do Paraná. “Nossa proposta é clara ao combater quem cria exclusivamente os animais para extrair suas peles. Ou seja, não há prejuízo econômico, apenas queremos fechar o cerco contra quem comete este tipo de atrocidade”, explicou o deputado do PV.

No Paraná, as espécies mais utilizadas pela indústria de peles são chinchilas e coelhos, e em menor escala esquilos e raposas. São necessários aproximadamentes 50 animais para fazer um casaco.

Com informações de Gazeta do Povo