Os entraves para adesão do Programa ABC

Publicado em 31/10/2013

clique para ampliar>Brasil precisa expandir número de contratos do Programa ABC para atingir a meta de redução de emissões no setor agropecuário (Foto: Observatório ABC)

Os desembolsos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) do governo federal somaram cerca de R$ 2,9 bilhões dos cerca de R$ 3,4 bilhões disponíveis para a safra 2012/2013, apresentando um crescimento em relação à temporada anterior, quando foram contratados R$ 1,5 bilhão (do total programado de R$ 3,15 bilhões). Para o próximo ano-safra (2013/2014), lançado em junho deste ano, o montante disponível para o programa será de R$ 4,5 bilhões. Apesar do crescimento de 700% em relação ao primeiro ano (2010/2011), o alcance do programa voltado para os agricultores tomarem crédito para as ações de baixo carbono ainda é considerado baixo. A avaliação é do Observatório ABC, que divulgou e debateu nesta quarta-feira (30/10) a análise dos recursos do programa.

"O programa ABC é um elemento chave para garantir que o país saia dessa pasmaceira no mercado internacional e conquiste novos compradores. É uma resposta do Brasil às exigências ambientais", desta o coordenador do Centro de Agronegócio (GVAgro) e ex-ministro Roberto Rodrigues.

Um dos maiores entraves para a adesão do programa, segundo a conclusão do estudo, está na falta de conhecimento por parte do produtor e dos técnicos agropecuários. Para conseguir financiamento do Programa ABC, é necessária a aprovação, por parte dos bancos financiadores, de um projeto.

"Muitos produtores não conhecem as linhas de crédito e muitos técnicos também desconhecem as tecnologias associadas a esse programa e, por isso, não conseguem fazer o financiamento. O ABC exige um projeto um pouco mais elaborado do que o que exige o crédito rural, que é mais simples", destaca o gerente de divisão da diretoria de agronegócios do Banco do Brasil, Álvaro Santamaria Filho.

Dentre outras dificuldades, ele ressalta ainda que é necessário mudar a forma de manejo da pecuária ao aderir o financiamento para a recuperação das pastagens degradadas. "Senão vamos financiar a recuperação da mesma área em três ou quatro anos", diz Santamaria.

Os juros anuais do Programa ABC giram em torno de 5,5%, enquanto os do crédito rural são de 5% ao ano e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) tem juros de 4,5% ao ano para qualquer produtor com renda líquida anual de até R$ 1,5 milhão. "Isso significa que o produtor tem juros menores em outros programas e consegue crédito para aplicar nas mesmas tecnologias que preveem o ABC. Deveria haver uma vantagem para o ABC, que exige um projeto mais elaborado", afirma o representante do Banco do Brasil.

Para mais informações sobre o Programa ABC, acesse este link.

Programa ABC
O Programa ABC incentiva a adoção de boas práticas agrícolas e a integração de sistemas produtivos que permitam a redução dos gases de efeito estufa e ajudem a preservar os recursos naturais. Dentro do programa estão garantidos recursos a agricultores e cooperativas, com limite de financiamento de R$ 1 milhão por beneficiário. O crédito é será financiado com taxa de juros de 5,5% ao ano, com prazo para pagamento de 15 anos.

Plano ABC
Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC Nacional, que visa promover a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na agricultura brasileira, conforme preconizado na Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/09. 

Sete programas estruturam o Plano ABC, são eles: a recuperação de pastagens degradadas; a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e de Sistemas Agroflorestais (SAFs); o Sistema Plantio Direto (SPD); a Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN); as Florestas Plantadas; os Tratamentos de Dejetos Animais; e Adaptação às Mudanças Climáticas.

Informações de Globo Rural e MAPA.