Mapa atualiza lista de doenças de notificação obrigatória

Publicado em 04/10/2013

Com o objetivo de aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informação Zoossanitária (SIZ), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro deste ano, atualizando a relação de doenças animais que devem ser informadas obrigatoriamente ao Serviço Veterinário Oficial (SVO).

clique para ampliar>A lista nacional de doenças de notificação obrigatória é composta por 141 enfermidades (Foto: Revista Leite)

A lista nacional atualizada de doenças animais de notificação obrigatória é composta por 141 doenças, classificadas entre as diferentes espécies de animais terrestres, e contempla a atualização das doenças passíveis de aplicação de medidas de defesa sanitária animal. A atualização tem como base a relação das enfermidades listadas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), além de outras de interesse à pecuária e à saúde pública do país.

Ao todo, são três listas de notificação imediata, sendo a primeira referente a suspeita de doenças erradicadas ou nunca registradas no Brasil, enquanto a segunda trata das que necessitam de notificação imediata em caso suspeito e, a terceira, de notificação apenas dos casos confirmados. Há ainda uma quarta relação, no qual a notificação pode ser enviada mensalmente.

Qualquer cidadão, organização ou instituição que tenha animais sob sua responsabilidade – ou tenha conhecimento de casos suspeitos ou confirmados das doenças listadas – deve notificar ao SVO de acordo com os prazos e critérios estabelecidos.

Informações de Ministério da Agricultura.