"Ciência sem Fronteiras" depende de importações sem fronteiras

Publicado em 05/03/2013

clique para ampliar Ciências sem fronteiras - importações ainda são um entrave para a pesquisa (Foto: Thinkstock/Mayana Zatz)

A Câmara dos Deputados analisa atualmente o projeto de lei (PL 4411/12), de autoria do deputado Romário (PSB/RJ), que agiliza e simplifica o processo de importação de bens para a pesquisa científica. Pela proposta, pesquisadores registrados em um cadastro nacional criado pelo CNPq teriam suas importações liberadas automaticamente pela Receita Federal e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A medida, que visa a diminuir a burocracia que impede avanços das pesquisas no País, pode aproximar o Brasil dos países mais desenvolvidos em ciência, onde os insumos para pesquisa são encomendados por telefone e chegam por correio expresso no dia seguinte. O projeto também responsabiliza o pesquisador pelos danos à saúde e ao meio ambiente decorrentes da alteração da finalidade declarada para o ingresso do material no País.

O estudo que inspirou a lei foi realizado pelo Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ. Foram entrevistados 165 cientistas, dos quais 76% afirmaram que já perderam material na alfândega e 99% tiveram que desistir da pesquisa ou alterar suas especificações em virtude das dificuldades criadas pela burocracia. Além disso, 95% dos pesquisadores entrevistados afirmaram que têm que esperar, no mínimo, um mês pela chegada dos reagentes.

Anunciado como a solução para o problema, o programa CNPq Expresso, lançado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em março do ano passado, não bastou para agilizar o processo. A burocracia para preencher a papelada dos pedidos continua.

Nesse contexto, um grupo de trabalho da Articulação da Rota Estratégica do Setor de Biotecnologia Animal pretende propor ações para viabilizar a aquisição de insumos para saúde animal no Paraná. Para saber mais sobre esta proposta, acesse:
https://www.fiepr.org.br/observatorios/biotecnologia-animal/pesquisa-para-incremento-da-sanidade-animal-no-parana-1-21755-190127.shtml

Apoio ao Projeto de Lei 4411/2012 “Importações sem Fronteiras”

Para demonstrar o apoio da comunidade científica ao projeto de lei, uma petição online foi criada e já conta com mais de 14 mil assinaturas. Outra iniciativa de apoio ao projeto de lei foi da professora Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo (USP), que publicou, no decorrer do ano passado, diversos posts sobre a importância de melhorar as importações de insumos para pesquisa científica no país em seu blog na revista Veja. A partir das publicações desta pesquisadora, teve início uma campanha de apoio e divulgação por parte de várias instituições científicas, entre elas a Sociedade Brasileira de Genética (SBG) e a Sociedade Brasileira de Bioqúímica (SBBq). No documento de apoio, a SBG afirma que os entraves à importação “impedem o avanço da Ciência neste país (fechando nossas fronteiras da ciência), assim como reduzem nossa capacidade de desenvolvimento tecnológico e inovação''.

Com informações de Centro de Estudos do Genoma Humano da USP e Portal Ciência em Pauta da Secretaria de CT&I do Amazonas.