Brasil e Argentina assinam novo acordo automotivo

Publicado em 12/06/2014

Fonte: Mariana Branco, para Agência Brasil

Os governos do Brasil e da Argentina assinaram nesta quarta-feira (11), em Buenos Aires, novo acordo automotivo com validade de um ano. O entendimento entra em vigor em 1° de julho e vale até 30 de junho de 2015. A previsão é que, no período, os dois países continuem em negociação, e, a partir do meio do ano que vem, implementem um novo regime bilateral com ampliação do comércio e política industrial comum no setor de autopeças e garantia da segurança dos veículos.

O acordo reativa um dispositivo considerado prejudicial pelas montadoras brasileiras. Trata-se do sistema flex, que prevê que o Brasil poderá vender com isenção de impostos no máximo US$ 1,5 para cada US$ 1 importado do país vizinho. Os argentinos chegaram a propor um patamar ainda menor, de US$ 1,3.

De acordo com nota divulgada no início da noite pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, “a proporção está dentro dos níveis históricos de comércio efetivamente realizado entre os dois países no período de vigência do atual acordo”.

O sistema flex fazia parte do último acordo com os argentinos. Até junho do ano passado, para cada US$ 1 importado do país o Brasil podia vender US$ 1,95. Quando o acordo venceu, foi renovado até o meio deste ano, mas sem a limitação. Procurada, a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) disse por meio da assessoria de comunicação que não se manifestaria sobre os detalhes do acordo firmado hoje. A assessoria disse apenas que, para a Anfavea, o importante é manter o fluxo de comércio e aumentar a complementaridade produtiva.

No entanto, o presidente da entidade, Luiz Moan, já havia se manifestado contrariamente à pretensão argentina de limitar as exportações. “A nossa posição é que temos um livre mercado estabelecido. Seria um retrocesso. É muito difícil ser aceito”, disse, em entrevista à Agência Brasil no início de maio. Procurado, o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), que também participou das tratativas entre os governos da Argentina e do Brasil, também disse que não comentaria a assinatura do acordo.

Além do sistema flex, o protocolo assinado com os argentinos prevê que os setores produtivos dos dois países mantenham uma participação mínima nos respectivos mercados de veículos, de 11% de automóveis argentinos no Brasil e 44,3% de brasileiros na Argentina. Os compromissos foram assumidos pela Anfavea e Sindipeças, do lado do Brasil, e pela Associação de Fábricas de Automotores (Adefa), Associação de Fábricas Argentinas de Componentes (Afac) e Associação de Industriais Metalúrgicos da República Argentina (Adimra), do lado do país vizinho.

De acordo com a nota do ministério, o titular da pasta, Mauro Borges, que foi para Buenos Aires para assinatura do documento, afirmou que se trata de um passo para uma medida mais ambiciosa a partir de 2015. Borges destacou ainda que o acordo tem força política, por ter tido o aval das presidentas brasileira, Dilma Rousseff, e argentina, Cristina Kirchner. Borges se reuniu nesta quarta-feira com a ministra da Indústria da Nação da Argentina, Débora Giorgi.