Montadoras querem discutir proteção ao emprego

Publicado em 24/04/2014

Fonte: Cleide Silva para Agência Estado/ O Estado de S. Paulo

Diante da ameaça de uma crise no setor automobilístico, com vendas no mercado interno e exportações em queda, empresas dando férias coletivas e abrindo programas de demissão voluntária (PDV), empresários e sindicalistas voltam ao governo federal para retomar discussões sobre a criação de um sistema nacional de proteção ao emprego.

A proposta é adotar um programa similar ao da Alemanha. O modelo alemão prevê que, em tempos de crise, os trabalhadores são afastados, mas não são demitidos. Eles continuam vinculados à empresa e recebem seus salários, boa parte paga pelo governo.

O setor produtivo quer um lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho) mais abrangente do que o atual. Na quarta-feira, 23 de abril, ao sair de encontro com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) defenderam uma flexibilização no mecanismo.

Um programa mais abrangente já foi discutido com o governo Dilma Rousseff em 2012, mas caiu no esquecimento, em parte porque naquele ano o mercado de carros estava bombando e registrou venda recorde de 3,8 milhões de veículos.

Em 2013, as vendas caíram 0,9%, após uma década de resultados crescentes. Os negócios seguem cambaleantes em 2014. No primeiro trimestre, as vendas foram 2,1% menores do que no mesmo período do ano passado.

Aproximadamente 1,5 mil trabalhadores perderam emprego nas montadoras desde o início do ano. De cada vaga nas fábricas de veículos dependem, em média, entre três e cinco empregos no resto da cadeia produtiva. Hoje com pátios cheios, a saída tem sido as paralisações pontuais nas linhas de montagem.

Além de férias e PDV, algumas empresas optaram pelo lay-off. Nesse mecanismo, o funcionário é afastado e parte dos salários é bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho, mas essa contribuição é limitada a cinco meses.

Seguro-desemprego

Pelo novo modelo em discussão, a dispensa teria duração de até dois anos, mas não é integral. A jornada de trabalho seria reduzida em 20% a 50% e o governo arcaria com 60% a 80% do valor equivalente às horas reduzidas. A diferença seria bancada pelas empresas e o trabalhador arca com parcela menor da redução.

Os porcentuais que caberão a cada parte ainda estão sendo analisados, informa o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. A parcela do governo viria do FAT, mas da verba usada para o seguro-desemprego (pago durante cinco meses aos demitidos sem justa causa).

Marques aguarda para os próximos dez dias um encontro com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para discutir o tema. Em 2012, após visita de representantes da indústria, dos trabalhadores e do governo brasileiro à Alemanha para conhecer o programa local, o assunto foi debatido no âmbito federal, mas não se chegou a uma proposta.

"Achamos que esse é o momento para retomarmos a discussão sobre um plano de estabilização dos empregos, mas pensamos no longo prazo e não apenas na situação atual", afirma o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan.

"O importante é buscar uma alternativa envolvendo as três partes: empresários, governo e trabalhadores", diz Moan. O formato do programa, continua, está em análise e virá de um consenso entre as três partes.

Moan afirma que a economia, e o setor automotivo, têm ciclos de crescimento e de baixa, por isso a importância de se ter um sistema de proteção para ser adotado quando necessário. O modelo serve também para os demais setores da economia.

"Vários países na Europa têm programas nessa linha, mas nossa base é o modelo alemão, o mais eficiente", diz Marques. "Tanto que, em plena crise europeia, a taxa de desemprego na Alemanha se alterou pouco e o mérito é a preservação do vínculo do funcionário na empresa."