Governo causa desconforto ao anunciar Inovar-Autopeças. Lançamento é cancelado.

Publicado em 23/08/2013

clique para ampliar>Inovar-Autopeças (Foto: Divulgação)

Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) fez circular um convite para o lançamento de um programa de incentivo ao setor nacional de autopeças denominado Inovar-Autopeças, que seria apresentado na segunda-feira, 26, em Brasília, pelo chefe da Pasta, o ministro Fernando Pimentel, e por Luiz Barretto, presidente do Sebrae, a agência de apoio a pequenas e médias empresas. Nesta semana, com a desculpa oficial de que Pimentel deverá estar fora do País em viagem com a presidente Dilma Rousseff, o evento foi cancelado, sem que nenhuma outra data fosse marcada. Entretanto, sabe-se nos bastidores que o anúncio causou desconforto no Sindipeças, que não teria sido consultado nem informado anteriormente sobre o conteúdo nem o lançamento oficial do programa.

Segundo Automotive Business apurou, o Inovar-Autopeças não trazia nenhuma novidade e foi encarado como espécie de balão de ensaio que seria lançado para indicar alguma ação do governo em relação ao setor, que se ressente de não ter sido contemplado com incentivos parecidos aos concedidos às montadoras no Inovar-Auto.

O programa que seria lançado na segunda-feira tinha foco maior em pequenas e médias empresas de autopeças e previa o uso de linhas de financiamento já bastante conhecidas, como o prosaico cartão BNDES – que muitas dessas empresas não podem usar, pois têm débitos de recolhimento de impostos. Outra iniciativa seria facilidades de certificação de componentes e segurança veicular – também nenhuma novidade, pois alguns institutos de pesquisa já estão há meses negociando recursos do Inovar-Auto para abrir centros de testes, como o Instituto Mauá anunciou na semana passada (leia aqui).

As duas iniciativas, fontes subsidiadas de financiamento e criação de centros independentes de experimentação, já haviam sido sugeridas há tempos pelo grupo de trabalho do conselho de competitividade do setor automotivo, criado em 2012 no âmbito do Plano Brasil Maior.

Essa, portanto, ainda não teria sido a vez do esperado Inovar-Peças, que desde o início deste ano vem sendo negociado entre representantes do MDIC, montadoras e autopeças. Em entrevista a Automotive Business, Paulo Butori, presidente do Sindipeças, avaliou que será difícil o anúncio de qualquer programa para os fornecedores, pois o governo quer esperar, primeiro, pelos efeitos do Inovar-Auto. Na visão do MDIC, a política industrial automotiva em vigor até 2017 também beneficia os fabricantes de autopeças com a exigência de aumento de compras nacionais, além de permitir que os investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e engenharia possam ser feitos por meio das empresas da cadeia de fornecimento.

Existem muitas divergências nesses pontos também, com duras negociações em torno da portaria que regulamenta as compras nacionais das montadoras – é a última regulamentação que falta para colocar o Inovar-Auto em prática por completo. As montadoras pressionam pelo afrouxamento das medidas, já que atualmente produzem veículos com grande quantidade de conteúdo importado. Por isso, querem que seja limitada a rastreabilidade da origem de cada peça usada na produção e defendem isenção de impostos para uma ampla lista de componentes sem produção nacional. Também tentam reintroduzir o conceito de porcentual sobre o faturamento total para calcular o índice de nacionalização dos produtos, para dessa forma justificar com maior facilidade a exigência mínima de compras nacionais contida no Inovar-Auto. Os fornecedores defendem que este cálculo seja feito em cima do custo de produção, o que elevaria o valor dos componentes nacionais no índice.

Em meio a tantas divergências, o anúncio do Inovar-Autopeças, que aconteceria na segunda-feira, parece ter ficado para alguma data de setembro a ser definida, após a promessa de melhor explicação do MDIC aos representantes do Sindipeças sobre as motivações e objetivos do programa. Já o Inovar-Peças nos moldes do Inovar-Auto continua completamente indefinido.

Fonte: Pedro Kutney, AB