A legislação vigente no Brasil hoje não comporta cosméticos orgânicos como tal. Isso acontece em função dos processos de laboratório inerentes à sua produção. No entanto, outras questões precisam ser pensadas para caracterizar um item como orgânico.

A Lavoura trouxe em suas páginas do mês passado matéria feita pelo CI Orgânicos falando sobre esse tema. A entrevistada, Cleila Angelon, fundadora da Surya Brasil, empresa brasileira especializada em cosméticos orgânicos e veganos, falou: “Os cosméticos orgânicos são produzidos de forma natural, desde a escolha da matéria-prima até seu processamento”. É justamente essa totalidade do processo de produção que não é levada em consideração.

No Brasil, o direito de classificar um produto como orgânico, atualmente, ganhou ares de disputa entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Anvisa. “A existência de normas, leis e diretrizes nacionais para o setor facilitará e trará segurança na comunicação transparente junto ao consumidor. Uma lei que padronize os critérios de avaliação dos produtos orgânicos irá garantir informações claras e objetivas a todos os envolvidos na cadeia, desde empresários/produtores até os consumidores finais”, avalia Clelia.

Para contornar a ausência de leis e diretrizes, segundo Clelia, “existem as certificadoras, que são responsáveis por verificar se os insumos utilizados, os processos produtivos, o armazenamento das matérias-primas, as embalagens, os rótulos, as instalações, a utilização de recursos energéticos e o tratamento de resíduos estão todos de acordo com as normas estabelecidas por estas agências certificadoras”.

“Estes pontos citados fazem parte dos princípios do Cosmos, referencial europeu criado por organismos certificadores — como BDHI, Ecocert, CosmeBio, entre outros —, que se uniram com o propósito de suprir a necessidade de obter um referencial padronizado” para os produtos orgânicos de higiene pessoal.

Confira a matéria completa: