Mapeamento inédito traz dados sobre as feiras agroecológicas e a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional

Publicado em 25/01/2015

Em todo o Brasil, existem 5.119 feiras livres em 1.176 municípios, a maioria delas (83%) com periodicidade semanal, além de 1.331 feiras agroecológicas ou com produção orgânica em 624 municípios. A quantidade de feiras livres e agroecológicas é o dado que mais chama a atenção no MapaSAN, divulgado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

O levantamento retrata a situação atual de estrutura e gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan) em 1.628 municípios, além de 23 Estados e do Distrito Federal. Os dados foram coletados entre agosto e novembro de 2014, e o resultado preliminar está disponível no site do MDS. 

“Esse é um dado muito positivo, porque as feiras representam, ao mesmo tempo, uma boa opção de acesso a alimentos saudáveis para a população e uma boa fonte de renda para os produtores locais, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar”, analisa Patrícia Gentil, coordenadora-geral de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O mapeamento revela ainda a existência de 951 mercados públicos ou populares em 621 municípios. Esses mercados têm um papel importante na promoção da segurança alimentar, pois comercializam produtos a preços acessíveis, prioritariamente a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Outro equipamento público importante registrado na pesquisa são os Bancos de Alimentos, que recebem e distribuem gêneros alimentícios a entidades da rede socioassistencial, grupos em situação de insegurança alimentar, escolas públicas, creches, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, entre outros beneficiários.

As prefeituras informaram o funcionamento de 124 bancos de alimentos em 117 cidades, em 24 Estados, sendo 16 em capitais, com uma cobertura de 60% dos municípios acima de 300 mil habitantes. Em média, esses equipamentos recebem e distribuem mais de 38 mil toneladas de alimentos por mês, que beneficiam quase 5 mil entidades e 11,7 milhões de pessoas.

GESTÃO

Patrícia Gentil considera positivo o fato de 734 municípios possuírem conselhos locais de segurança alimentar e nutricional. “Eles permitem maior participação social na elaboração e no monitoramento das políticas e ações municipais, o que é muito importante para o fortalecimento do Sisan”, afirma.

Dos 1.628 municípios que participaram da pesquisa, 454 afirmaram que há legislação local sobre o tema e 433 já realizaram uma ou mais conferências de segurança alimentar e nutricional. Os municípios participantes da pesquisa correspondem a 56,8% da população brasil eira. Entre eles, estão 77% das capitais e 75% das cidades com mais de 200 mil habitantes.

Nos Estados e no DF, o mapeamento buscou identificar os órgãos gestores e as referências do Sisan, além de traçar um diagnóstico de gestão das ações neste setor. Segundo a pesquisa, todos os Estados possuem Câmaras de Segurança Alimentar e Nutricional estruturadas e 79% delas têm trabalhado com a elaboração, aprovação, revisão, avaliação e o monitoramento dos Planos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional, principal instrumento de planejamento para colocar em prática ações que promovam a oferta de alimentação adequada à população.

A coordenadora do MDS conta que o MapaSAN deverá se tornar um levantamento anual e será utilizado como instrumento para aprimorar as ações relacionadas à implantação do Sisan e em todo o País. “Para 2015, estamos avaliando outras dimensões do sistema que serão incorporadas na pesquisa”, explica Patrícia Gentil.

Roadmapping da Indústria Agroalimentar

A identificação realizada em relação aos bancos de alimentos, às Câmaras de Segurança Alimentar e às ações que estão sendo tomadas nos Planos Estaduais de Segurança Alimentar Nutricional atendem ao Fator Crítico Política Alimentar apontado na visão Referência no Desenvolvimento de Produtos Funcionais contida no Roadmapping da Indústria Agroalimentar.

Já a quantidade de feiras livres e agroecológicas levantadas e os fatores desencadeados por elas fortalecem o fator Crítico Produtores Agrícolas apontado na visão Referência em Produtos Orgânicos deste mesmo Roadmapping.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome via SNA