Governo do PR lança editais de apoio a projetos da agricultura familiar

Publicado em 22/10/2014

A Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento e o Banco Mundial lançaram edital de chamada pública do programa Pro-Rural para apresentação de projetos produtivos por associações de agricultores familiares de 131 municípios que pertencem aos oito Territórios da Cidadania formalizados no Paraná, onde vivem quase dois milhões de pessoas, sendo 622 mil na área rural. 

clique para ampliarReunião do Cedraf (Foto: AEN/PR)

O Pro-Rural foi apresentado no dia 21/10 em Curitiba, na reunião do Conselho Estadual e Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedraf), que junto com o programa de Microbacias Hidrográficas compõe o projeto multissetorial que envolve várias secretarias de Estado e será financiado pelo Banco Mundial. 

O programa prevê investimentos de R$ 12,76 milhões, em caráter não reembolsável, para iniciativas de negócios sustentáveis que possam impulsionar a geração de renda e de empregos. Vai beneficiar 30 mil famílias de forma direta durante a sua execução, de 2014 a 2017. São beneficiários prioritários agricultores familiares, jovens, mulheres, indígenas e quilombolas. 

Podem se inscrever as associações de agricultores familiares formalmente constituídas e organizadas no mínimo há um ano e que sejam constituídas no mínimo de 70% de agricultores familiares. Além disso, também devem ter sede ou área de atuação nos territórios dos municípios do Pro-Rural. Antes da inscrição, as propostas precisam ser pré-aprovadas pelos conselhos municipais e territoriais. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço: http://www.agricultura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=227 

De acordo com o engenheiro agrônomo Jefferson Meister, responsável pela execução do Pro-Rural na Secretaria da Agricultura, a expectativa é apoiar pelo menos 50 propostas no valor médio de R$ 200 mil. Segundo Meister, os recursos atenderão certamente as entidades que tiverem seus projetos bem avaliados e que prometem retorno econômico aos agricultores associados. Os resultados do edital serão conhecidos em fevereiro de 2015 e logo em seguida inicia a formalização dos convênios. 

Do total dos investimentos, 30% serão direcionados para propostas até R$ 170 mil; 65% para propostas de R$ 170 mil a R$ 340 mil; e 5% para propostas de povos indígenas e comunidades quilombolas. Os apoios exigem uma contrapartida financeira ou não financeira que podem variar de 10% a 60%, conforme o valor a ser repassado e o número de agricultores familiares que constitui a associação de produtores. 

Até 2017, mais sete editais semelhantes, de apoio aos projetos produtivos voltados a beneficiar a agricultura familiar, serão divulgados. Atualmente os apoios estão limitados a associações de agricultores e várias ações que fazem parte do programa que já foram executados. Entre eles a organização e reestruturação de conselhos municipais, capacitação dos agricultores, trabalho junto às associações que estão apresentando projetos e regularização fundiária. 

PRO-RURAL - O Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial: Renda e Cidadania no Campo (Pro Rural) é uma ação do governo do Estado do Paraná que está sendo executado nas áreas mais pobres do Estado que apresentam dificuldades e desafios socioeconômicos semelhantes. Ele integra uma ação maior que envolve mais secretarias de Estado, definida no programa Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná, financiado pelo Banco Mundial. 

A Secretaria da Agricultura e Abastecimento conta com o auxílio do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) para atuar na organização e capacitação dos agricultores e na regularização fundiária das propriedades. 

O objetivo do programa é aumentar a competitividade dos agricultores familiares dos 8 territórios, que envolvem a Região Central do Paraná e o Vale do Ribeira, de forma sustentável em nível ambiental, social e econômico. São os territórios Caminhos do Tibagi, Cantuquiriguaçu, Centro-Sul, Norte Pioneiro, Paraná Centro, Vale do Iguaçu, Vale do Ivaí e Vale do Ribeira, onde ainda persistem desigualdades regionais. São áreas caracterizadas por baixa renda e pior acesso aos serviços sociais de qualidade. 

Segundo Jefferson Meister, na Região Central do Paraná a agricultura de pequenas propriedades é a principal fonte de renda. A atividade tem pouca ligação com o agronegócio e quase não promove o processamento agrícola dos produtos. Recentemente, o turismo rural começou a gerar alguma renda e a mostrar potencial para expansão. Mas acima de tudo a Região Central ainda oferece poucas oportunidades de emprego e salários baixos, especialmente para mulheres e jovens, provocando um êxodo contínuo para as cidades em crescimento no Paraná e para os estados vizinhos. 

As ações do programa visam estimular o acesso e a ampliação de mercados para a comercialização dos produtos dos agricultores familiares; agregar valor à produção agropecuária por meio do apoio ao beneficiamento e a transformação de seus produtos; estimular a ampliação da escala de produção, por meio do aumento da produção, produtividade e da comercialização em conjunto; estimular a organização formal dos agricultores familiares; promover o uso de boas práticas ambientais e sociais; promover o aperfeiçoamento do processo de transformação e a adequação de boas práticas de fabricação e promover o etnodesenvolvimento dos povos indígenas e comunidades quilombolas. 

Grande parte das ações do programa e do projeto multissetorial são contempladas pela Visão de Futuro: Paraná “Referência em Produtos Orgânicos”. Esta visão é uma das 5 que estão presentes no  Roadmapping Indústria Agroalimentar, desenvolvido pelo projeto  Rotas Estratégicas para o Futuro da Indústria Paranaense com o objetivo de sinalizar caminhos de construção do futuro dos setores e áreas identificados como mais promissores para a indústria do Paraná nos horizontes de 2015, 2018 e 2020.

Fonte: Agência de Notícias do PR