REFORMA TRIBUTÁRIA
O atual panorama tributário brasileiro e a viabilidade de uma reforma tributária foram temas abordados, nesta terça-feira (8), durante palestra apresentada pelo especialista da área e consultor de empresas, Everson Luiz Breda Carlin. O evento foi organizado por integrantes do Núcleo de Articulação de Curitiba, da Rede de Participação Política, interessados em propor ações que impactem na gestão pública e conscientização da sociedade. |
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PRINCIPAL CAUSA
Autor dos livros "Normas Nacionais e Internacionais de Contabilidade" e "Manual de Auditoria, Planejamento e Gestão Tributária", Carlin é contador e empresário, com mais de 30 anos de experiência na área tributária. Na opinião dele, a reforma ideal não irá acontecer enquanto o problema de inchaço da máquina não for resolvido. "Temos que pegar a máquina administrativa e adequá-la ao tamanho do Brasil. Nós estamos com um problema que vem de cima para baixo, não é nem na base", enfatiza. |
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REMENDOS E SOLUÇÕES
Para o palestrante, nos dias atuais seria possível melhorar apenas em um ponto da reforma: a questão burocrática. "Já ajuda muito simplificar um pouco mais", observa. "Nós temos que ter lideranças de classe, a Fiep é uma delas, para tentar salvar o que resta dos empresários. Acho que tem que levar essa bandeira de enxugar a máquina, chega dessa farra. Nós resolvemos a máquina, aí sim podemos sustentar um governo compatível com as necessidades do Brasil, que não temos hoje", afirma. (leia mais) |
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REFORMA ADMINISTRATIVA
O grupo temático, formado por integrantes do Núcleo de Articulação de Curitiba, para debater ações que contribuam, justamente, com uma reforma administrativa, reúne-se nesta quinta-feira (10), no Cietep, às 19h30. Seguindo o pensamento do consultor Everson Luiz Breda Carlin, os participantes entendem que é preciso, primeiramente, promover mudanças na gestão pública, com redução das despesas e um controle efetivo dos gastos nas esferas municipal, estadual e federal. |
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TEMAS
A visão do atual modelo do Estado brasileiro, a situação orçamentária, endividamento, serviço de dívidas públicas, redução dos gastos – possibilidades, impedimentos constitucionais, viabilidade política, necessidades urgentes – serão alguns dos temas abordados no encontro. A ideia também é definir estratégias para ação prática de conscientização da sociedade sobre as causas e efeitos para uma reforma administrativa. Informações com Fernanda Favoratto Martins pelo (41) 3271-7613 ou pelo e-mail: fernanda.favoratto@sesipr.org.br |
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CASCAVEL
Na próxima terça-feira (15), os moradores do Floresta, em Cascavel, celebram o pacto pelo desenvolvimento do bairro. O evento, que é uma das etapas de implantação da metodologia das Redes de Desenvolvimento Local, tem o objetivo de reunir comunidade, empresários e representantes do poder público para apresentar o trabalho realizado até o momento e as propostas definidas pelos moradores para melhorar a região nos próximos 10 anos. O pacto do Floresta será às 19h30, no Salão Comunitário da Capela Santo Agostinho (Rua João de Barro, esquina com Av. Papagaios). Informações com Luiz Fank pelo (45) 3220-5466 ou e-mail: luiz.fank@sesipr.org.br. |
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MUTIRÃO
Neste domingo (6), um grupo de moradores do Floresta realizou um mutirão de limpeza na praça e no calçadão em frente à igreja católica no bairro. A ação, que envolveu também comerciantes e poder público, foi a primeira a ser realizada pela comunidade a partir das Redes de Desenvolvimento Local (veja detalhes).
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REFORMA POLÍTICA
Uma proposta que modifica as regras vigentes no sistema político brasileiro pode ser votada no segundo semestre deste ano pelo Congresso Nacional. De acordo com anúncios feitos pelos presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney (PMDB-AP) e Marco Maia (PT-RS), as Casas devem instalar, na próxima semana, comissões para trabalhar os temas da reforma. Segundo a Agência Câmara, o grupo de deputados será formado por 40 membros. Já no Senado, Sarney escalou ex-presidentes para discutir projetos de reforma política, entre eles os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Itamar Franco (PPS-MG), além do ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG). A ideia é reunir os projetos já em tramitação e sugerir também outras propostas. O ex-governador tucano ressaltou a necessidade de se debater itens como o financiamento público de campanha e a cláusula de barreira para candidatos. Em entrevista ao Valor Econômico, Sarney defendeu o fim do voto proporcional e a adoção de um modelo denonimado "distritão", pelo qual seriam eleitos os deputados mais votados em cada estado. Na opinião do presidente do Senado, o atual sistema eleitoral do país valoriza o voto no indivíduo, prejudicando os partidos políticos e o debate de ideias.
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DEBATE DA SEMANA
Sob nova direção, a Assembleia Legislativa do Paraná, palco de escândalos milionários, passou por uma varredura no final de semana, na qual foram descobertas escutas ilegais e até mesmo um grampo telefônico clandestino, instalados em salas estratégicas utilizadas pela presidência da Casa e pelos deputados. Ainda no primeiro dia da presidência do deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB), que ficará no cargo nos próximos dois anos, no lugar de Nelson Justus (DEM), a Assembleia amanheceu ocupada por policiais militares. Rossoni afirmou que vinha recebendo ameaças de morte por parte de alguns ex-seguranças do prédio. A retaliação ocorreu, segundo o novo presidente, pelas medidas anunciadas que pretendem enxugar os gastos do Legislativo. De acordo com o parlamentar, todos os funcionários comissionados da administração da Casa foram exonerados e os diretores afastados. Qual a sua opinião? Clique aqui e deixe seu comentário.
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CIDADES DIGITAIS
Dando continuidade à série de reportagens sobre municípios paranaenses que estão facilitando a vida de seus moradores com a disponibilização do sinal gratuito de internet, a Rede de Participação Política mostra o projeto de Assaí, no Norte do Estado, a 43 km de Londrina. A cidade, que possui cerca de 18 mil habitantes, implantou a iniciativa em 2008, por meio da Lei Municipal nº 999. A internet gratuita foi um dos elementos que o prefeito na época e atual governante, Michel Ângelo Bomtempo, encontrou para melhorar a educação e aumentar a arrecadação fiscal, já que para acessar a web é preciso estar com as contribuições municipais em dia. Atualmente, aproximadamente 700 usuários usufruem da internet banda larga de 8 MB funcionando 24 horas por dia (confira os detalhes aqui).
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EM CURITIBA
O grupo de trabalho Cidades Digitais, formado por integrantes do Núcleo de Articulação de Curitiba, da Rede de Participação Política, está analisando a viabilidade de implantação de um projeto piloto na capital paranaense. Na tarde desta quinta-feira (10), os voluntários visitam o Uberaba e a subprefeitura do bairro, localizada no Cajuru, para levantamento de dados e início das articulações.
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CICI 2011
Estão abertas as inscrições para a II Conferência Internacional de Cidades Inovadoras – CICI2011, que será realizada pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entre os dias 17 e 20 de maio, no Cietep, em Curitiba. A expectativa é reunir 4 mil pessoas e mais de 200 municípios de todo o mundo no evento, que neste ano terá as discussões voltadas para as cidades ideais do futuro.
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PALESTRANTES
A CICI2011 trará a Curitiba nomes renomados do Brasil e do exterior. Entre eles, o físico austríaco Fritjof Capra; o economista norte-americano Jeremy Rifkin; o diretor da Global Governance Initiative, Parag Khanna – assessor da campanha do presidente dos Estados Unidos, Barak Obama –; e o médico e especialista em Redes Sociais americano, Nicholas Christakis. O Brasil também trará grandes nomes, como o antropólogo Tião Rocha, o arquiteto Jaime Lerner, o especialista em desenvolvimento local e redes sociais Augusto de Franco, a curadora do Encontro de Twiteiros do Brasil, Fernanda Musardo, e o idealizador da CICI e também presidente do Sistema Fiep, Rodrigo da Rocha Loures. |
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COPA 2014
Representantes das 12 capitais brasileiras, sedes da Copa do Mundo em 2014, também estarão na CICI2011 apresentando seus projetos e o que já estão fazendo de inovador para promover o maior evento mundial de futebol. As cidades de Stuttgart (Alemanha) e Durban (África do Sul) também foram convidadas para falar de suas experiências na realização das Copas de 2006 e 2010, respectivamente. Inscrições e a programação completa da II Conferência Internacional de Cidades Inovadoras pelo site www.cici2011.org.br. |
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DILMA RESPONDE
A presidente Dilma Rousseff estreou, nesta terça-feira (8), a coluna "Conversa com a Presidenta". Na coluna, que já era publicada no governo Lula com o título de "O presidente responde", Dilma responderá semanalmente a três perguntas de leitores de 170 jornais cadastrados para publicar o texto. Na primeira edição, Dilma negou que vá privatizar os Correios, explicou o processo de assistência humanitária do Brasil ao Haiti e respondeu como pretende erradicar a miséria por meio do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que no ano passado desembolsou R$ 800 milhões na compra de 540 mil toneladas de alimentos. Neste ano, o projeto terá o valor reajustado para R$ 2 bilhões.
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IMPASSE DO MÍNIMO
A definição sobre o novo valor do salário mínimo não será consensual. O governo enfrenta diversos conflitos para a aprovação do valor fixado em R$ 545. Primeiro foram as centrais sindicais, que reclamaram do valor estipulado e reivindicaram reajuste para R$ 580. Nesta terça-feira (8), outro obstáculo para o PT. Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, alertou que Dilma terá de negociar com o Congresso a aprovação do salário mínimo. |
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LIMPEZA
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), anunciou novas medidas que visam a redução de gastos e otimização da administração pública. Agora, todos os cerca de 300 servidores contratados depois de 1988 terão seus contratos analisados, com possibilidade de demissão. Segundo Rossoni, existem indícios de irregularidades nas contratações destes funcionários, que ocorreram, teoricamente, via concursos públicos. A última lista de funcionários publicada pela Assembleia apontava a existência de cerca de 500 servidores de carreira. Outro anúncio feito pode atingir o bolso dos deputados. A Mesa Executiva passará a exigir que os parlamentares registrem no painel eletrônico o momento de entrada e saída do plenário. As faltas não justificadas serão descontadas. |
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DANÇA DAS CADEIRAS
Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) podem fazer com que a Câmara dos Deputados tenha sua composição alterada em 20 cadeiras, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Isso pode ocorrer porque a Câmara está dando posse aos suplentes de deputados licenciados seguindo a lista dos mais votados dentro das coligações, mas liminares concedidas pelo STF determinam que sejam empossados suplentes do partido daquele deputado que se licenciou. A base da decisão é a regra de fidelidade partidária imposta pelo próprio STF, em 2007, segundo a qual o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
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