CASCAVEL
A Rede de Participação Política promove nesta quinta-feira (3) um encontro com pessoas interessadas em desenvolver ações em Cascavel. A ideia do evento, que ocorrerá na unidade Sesi do município (Rua Heitor Stockler de França, 161 – Jardim Comercial – Próximo ao 15 BLOG), às 19 horas, é apresentar as atividades da Rede e formar um núcleo de articulação. No Estado, já há diversas iniciativas de sucesso de voluntários engajados, que acreditam que uma nova política é possível a partir da atuação efetiva da sociedade nas questões políticas do país. Informações e confirmação de presença com Luiz Arsenio Fank pelo (45) 3220-5466 ou 3220-5444, ou ainda pelo e-mail luiz.fank@sesipr.org.br. |
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REFORMA TRIBUTÁRIA
O atual panorama tributário brasileiro e a viabilidade de uma reforma tributária serão temas abordados, na próxima terça-feira (8), durante encontro no Cietep, em Curitiba, às 19h30. O evento, organizado por integrantes do Núcleo de Articulação de Curitiba, da Rede de Participação Política, terá a presença do palestrante Everson Luiz Breda Carlin, autor dos livros "Normas Nacionais e Internacionais de Contabilidade" e "Manual de Auditoria, Planejamento e Gestão Tributária". Carlin é contador, empresário, consultor de empresas e professor de pós-graduação da FAE Business School, com mais de 30 anos de experiência na área tributária. O debate é gratuito e aberto ao público em geral. Informações e confirmação de presença com Fernanda Favoratto Martins pelo (41) 3271-7613 ou pelo e-mail: fernanda.favoratto@sesipr.org.br. |
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REFORMA ADMINISTRATIVA
Já o grupo temático, formado também por integrantes do Núcleo de Articulação de Curitiba para debater ações que contribuam com uma reforma administrativa, reúne-se na próxima quinta-feira (10), no Cietep, às 19h30. Os participantes acreditam que a reforma tributária só se viabilizará no Brasil caso ocorra uma reforma administrativa. Eles entendem que é preciso, primeiramente, promover mudanças na gestão pública, saber quanto é preciso para manter a máquina pública, diminuir as despesas, além da necessidade de um controle efetivo dos gastos nas esferas municipal, estadual e federal.
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TEMAS
A visão do atual modelo do Estado brasileiro, a situação orçamentária, endividamento, serviço de dívidas públicas, redução dos gastos – possibilidades, impedimentos constitucionais, viabilidade política, necessidades urgentes – serão alguns dos temas abordados no encontro. A ideia também é definir estratégias para ação prática de conscientização da sociedade sobre as causas e efeitos para uma reforma administrativa. Informações pelo rede@fiepr.org.br ou (41) 3271-7613. |
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LONDRINA
As Redes de Desenvolvimento Local estão sendo implantadas em cerca de 150 localidades, espalhadas por 17 cidades do Paraná, como Curitiba e Região Metropolitana, Londrina, Maringá, Campo Mourão, Paranavaí, Ponta Grossa, Cascavel e Guarapuava. Em Londrina, moradores de 32 comunidades trabalham como agentes de transformação dos bairros em busca de melhorias. Veja entrevista feita pela Folha de Londrina com o professor e analista político Augusto de Franco sobre a importância das redes e da responsabilidade social para as empresas. |
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FICHA LIMPA
Depois do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal retomou as atividades normais nesta terça-feira (1º) com uma grande carga de trabalho acumulada. Os principais processos a serem julgados são referentes à Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular e que entrou em vigor nas últimas eleições. Ao todo, 29 recursos foram levantados questionando a lei. São políticos que foram julgados culpados em processos de investigação de corrupção e, por isso, tiveram suas candidaturas indeferidas. No ano passado, apenas dois processos envolvendo o Ficha Limpa foram julgados. Joaquim Roriz (PSC-DF) e Jader Barbalho (PMDB-PA) foram barrados pelo tribunal. Os ministros do STF prometeram agilidade na análise dos processos. |
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NOVA LEGISLATURA
Este 1º de fevereiro de 2011 marca, com o fim do recesso no Congresso, uma nova era na política do país e, efetivamente, o início do governo de Dilma Rousseff. Nesta terça, 513 deputados federais e 54 senadores eleitos e reeleitos tomaram posse em Brasília para a nova Legislatura (2011-2014 para os deputados e 2011-2018 para senadores). Outros 27 senadores, eleitos em 2006 para um mandato que termina em 2015, compõem o quadro do Senado, que tem 81 parlamentares. Do total no Congresso, 461 (ou 77,6%) integram partidos que apoiam a presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares terão a missão de inverter a máxima de que a cada legislatura a qualidade do Congresso se deteriora. A nova legislatura tem questões urgentes: reformas estruturais, financiamento da saúde, redistribuição dos royalties e Código Florestal são alguns dos nós a serem desatados nos próximos quatro anos. Os especialistas, no entanto, não acreditam em mudanças profundas, especialmente no sistema político brasileiro. Qual a sua expectativa para esta nova legislatura? Clique aqui e deixe seu comentário no debate desta semana, promovido pela Rede de Participação Política.
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CIDADES DIGITAIS
A Rede de Participação Política pretende desenvolver ações em 2011 que estimulem a inclusão digital. No fim de janeiro, a Rede iniciou a produção de uma série de reportagens sobre municípios paranaenses que estão investindo para levar à população o acesso gratuito à internet, transformando-se em Cidades Digitais. O primeiro caso é de Pitangueiras, no Norte do Paraná. Na opinião do prefeito Cristovon Videira Ripol (PDT), os gestores públicos precisam pensar em erradicar o analfabetismo digital também. "A nova comunicação é digital. O jovem sem internet é um jovem pela metade, um trabalhador pela metade". Os benefícios trazidos para os municípios que implantam projetos para se tornarem "Cidades Digitais" são inúmeros, principalmente quando se vai além da tecnologia. Além de melhorias na gestão pública, através dos serviços prestados, e a oportunidade para fomento ao empreendedorismo e desenvolvimento econômico, o acesso gratuito à internet tem motivado os jovens de Pitangueiras a buscarem maior qualificação profissional através do ensino a distância. Aos 18 anos e uma população estimada em 2,8 mil habitantes, Pitangueiras, a 70 quilômetros de Maringá, inaugurou o projeto em junho de 2009. O sinal aberto, fornecido via rádio, através de redes sem fio, atende toda a área urbana e 80% da área rural, conectando atualmente 515 usuários, aproximadamente 20% da população (confira os detalhes aqui).
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PROJETO PILOTO EM CURITIBA
Voluntários de Curitiba estão se organizando e discutindo ações para implantação de um projeto piloto de oferta gratuita de internet na cidade. Baseados em outros projetos de sucesso, a ideia dos participantes do Núcleo de Articulação de Curitiba, da Rede de Participação Política, é viabilizar, inicialmente, por meio de parcerias, a disponibilização do sinal em algum bairro do município. Nesta quinta-feira (3), o grupo reúne-se às 19h30, no Cietep, para tratar do assunto. O encontro é aberto a qualquer pessoa que tenha interesse pelo tema. Mais informações pelo telefone (41) 3271-7548 ou pelo e-mail guilherme.santos@sesipr.org.br. Se você conhece localidades ou bairros na região que possuem internet gratuita, entre em contato pelo e-mail: rede@fiepr.org.br.
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MUDANÇAS NA ASSEMBLEIA
Esta quarta-feira (2), primeiro dia da presidência do deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB), que ficará à frente da Assembleia Legislativa do Paraná nos próximos dois anos, no lugar de Nelson Justus (DEM), deve ficar marcada na história política do Estado. A Casa amanheceu ocupada por policiais militares que deverão permanecer no local por tempo indeterminado. Rossoni afirmou que vinha recebendo graves ameaças de morte por parte de alguns vigilantes responsáveis pela segurança do prédio. |
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MEDIDAS
A retaliação ocorreu, segundo o novo presidente, pelas medidas anunciadas que pretendem enxugar os gastos da Assembleia. Segundo o parlamentar, todos os funcionários comissionados da administração da Casa foram exonerados e os diretores afastados. As ações afetam funcionários de cargos de confiança, servidores aposentados e diretores. Um fato inédito deve ocorrer ainda na tarde desta quarta. Valdir Rossoni deve anunciar a nova diretoria da Casa. Isso porque tradicionalmente os diretores permaneciam os mesmos, muitos durante décadas, independente do comando do Legislativo estadual. |
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RENOVAÇÃO
Com os novos congressistas federais, 567 deputados e senadores que tomaram posse nesta terça-feira, 1º de fevereiro, a renovação nas duas Casas será de 45%. O índice é próximo do registrado em 2007, quando 46% do Parlamento foi alterado. Entre os senadores, 16 são ex-governadores e três — Alfredo Nascimento (PR-AM), Edison Lobão (PMDB-MA) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) — não assumirão o mandato, pois ocupam os ministérios dos Transportes, de Minas e Energia, e da Previdência, respectivamente. Na Câmara, pelo menos 41 deputados eleitos no ano passado não ficam com as vagas, já que assumiram cargos de secretários estaduais ou de ministros. De acordo com a Agência Câmara, 12% dos deputados são estreantes na política. Na análise geral, grande parte dos parlamentares é de profissionais das áreas do Direito, Saúde e Educação. |
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COMPOSIÇÃO
Em relação à composição anterior, o novo Congresso tem um aumento da bancada evangélica. Mais fortes, os religiosos contam com 66 parlamentares. Mesmo com a eleição de Dilma Rousseff, as mulheres praticamente não cresceram em representatividade no parlamento. Ao todo, são 45 deputadas e 12 senadoras. A bancada empresarial é disparada a mais forte, com 246 deputados e 27 senadores. Os sindicalistas são 68 parlamentares. Os ruralistas também avançaram de 120 para 159 deputados e senadores. O quadro de distribuição das bancadas foi montado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). |
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FIGURA REPETIDA
No entanto, a posse dos novos parlamentares da Câmara Federal e do Senado foi um sinal da continuidade da corrupção. Isso se depender dos índices que apontam que mais da metade dos parlamentares envolvidos em escândalos nos últimos dois anos e que saíram como candidatos conseguiram a reeleição. São 56 nomes conhecidos pelas denúncias de variados casos de corrupção, que continuam figurando nas Casas.
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SENADO
Símbolo da velha política e escolhido pela quarta vez como presidente do Senado, José Sarney afirmou nesta terça-feira (1º) que pretende aprovar, de maneira rápida, uma proposta para a reforma política. Sarney definiu a reforma como sua meta de mandato. Para ele, "a mais importante de todas é a reforma política, que todo o país espera e vai melhorar o desempenho da classe política no Brasil". O presidente do Senado ainda comentou que pretende levantar a discussão de uma reforma tributária, mas que, por ser de ordem mais técnica, não teria tantas chances de ser aprovada como a política. |
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CÂMARA
O petista Marco Maia (RS), eleito na noite desta terça (1º) presidente da Câmara para o biênio 2011-2013, com 269 votos de vantagem sobre o concorrente Sandro Mabel (PR-GO), também colocou as reformas política e tributária entre as suas prioridades. Maia ainda citou a necessidade de votação de projetos para a erradicação da pobreza, de combate às drogas e reestruturação do Código Florestal. |
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