Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

clique para ampliar

Nesta segunda-feira, 27 de julho, foi celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e o Programa Cuide-se+ Sistema Fiep apoia essa data, que é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de segurança e saúde no trabalho.

No início da década de 70, o Banco Mundial ameaçou cortar os financiamentos para o Brasil, caso o quadro de acidentes de trabalho não fosse revertido. O primeiro passo foi dado em 27 de julho de 1972. O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de 100 funcionários.

O então ministro do Trabalho, Júlio Barata, além de assumir as implementações das portarias, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina no Trabalho, atualizou o artigo 164 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que discorre sobre as condições internas de uma empresa, em relação à saúde e a segurança, mais precisamente sobre a atuação e formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

De acordo com a Previdência Social, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho – OIT, os acidentes de trabalho são a causa da morte de dois milhões de pessoas por ano, em todo o mundo e de acordo com a Organização, esses números representam mais mortes do que as ocasionadas pelo uso de drogas e álcool juntos. Somados a esses números são registrados em média quase 270 milhões de acidentes não fatais e 160 milhões de novos casos de doenças ocupacionais.