Redução da mortalidade materna é meta ainda distante

Paraná baixou a taxa em 33% em 14 anos. No Brasil, a queda foi de 12,7% em oito anos. Números que ficam longe dos 75% almejados pela ONU

O Brasil e o Paraná estão distantes de reduzir a mortalidade materna em três quartos (75%) até 2015. A queda faz parte dos objetivos do milênio, estabelecidos pelos países que fazem parte das Nações Unidas no ano 2000. Passado metade do prazo, a meta ainda é bastante desafiadora.

O Paraná tinha em 1990 a proporção de mortalidade materna de 105,2 casos para cada grupo de 100 mil nascidos vivos. Em 2004, esse número passou para 69,7 – uma redução de 33% e, portanto, longe dos 75%.

No Brasil, o último relatório nacional de acompanhamento, feito em 2007, mostra que a razão de mortalidade materna caiu de 61,2 para 53,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos entre 1997 e 2005 – queda de 12,7%. O próprio relatório, no entanto, chama a atenção para eventuais distorções nos números.

Para a coordenadora da área técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Regina Viola, a subnotificação, quando a morte é registrada com outra causa, e o sub-registro, quando o enterro é feito sem a declaração de óbito, dificultam a existência de dados confiáveis. “É uma questão que tem origem nas escolas de Medicina. Os médicos não aprendem a registrar uma declaração de óbito corretamente. Se uma mulher dá entrada em um hospital depois de ter um filho e morre por hemorragia, muitas vezes o médico não relaciona isso com o parto e não vai para a estatística”, comenta. Para ela, a meta de redução da mortalidade materna é ambiciosa. “Não estamos trabalhando apenas na melhoria da qualidade obstétrica, estamos perseguindo também a melhora na notificação e, a medida que a notificação aumenta, vai crescer também a razão da mortalidade materna”, afirma.

Para o médico ginecologista Rafael Bruns, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e plantonista da Maternidade do Alto Maracanã, em Colombo, a maior dificuldade está em notificar as mortes que acontecem fora da maternidade. “Quando a mãe sofre alguma complicação clínica depois do parto, é levada a outro hospital, acaba morrendo e não sabemos como o médico de lá registra o óbito”, diz.

Luciana Brenner, coordenadora do Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), considera que, além da subnotificação, a oscilação das taxas também dificulta uma previsão a longo prazo. “Isso mostra a necessidade de atenção constante quando o assunto é saúde. O gráfico que indica a evolução da razão de mortalidade materna no Paraná (veja info) é bastante desigual. Esse é um objetivo que, se não tiver uma atenção especial, será difícil de alcançar”, afirma.

Para chegar lá

Uma das estratégias adotadas para melhorar os registros foi a instalação de comitês de mortalidade materna. De 2001 para 2005, o número de comitês passou de 495 para 951 em todo o Brasil. “Investigando os óbitos de mulheres em idade fértil e estabelecendo comitês de acompanhamento materno é possível definir porque os óbitos acontecem e encontrar maneiras de evitá-los”, diz Regina Viola.

A maior parte das mortes maternas é decorrente das chamadas causas diretas, ou seja, aquelas relacionadas com complicações surgidas durante a gestação, o parto ou o puerpério (até 42 dias após o nascimento). Em 2005, 73,6% das mortes foram relacionadas a causas diretas. Em 32,9% a mãe apresentava transtornos hipertensivos.

Segundo Regina, para reduzir esses índices o Ministério da Saúde busca ampliar a cobertura de ações de atenção obstétrica, com assistência adequada no pré-natal e encaminhamento a serviços especializados em casos de gestação de risco. “As mortes acontecem quando falta qualidade na atenção, quando a gestação é de risco ou quando não é planejada”, diz.

As normas técnicas de Atenção Humanizada ao Pré-Natal e Puerpério recomendam que sejam feitas pelo menos seis consultas de pré-natal a partir do primeiro trimestre de gestação. Em 2002, 49,1% das gestantes brasileiras declaravam ter passado por sete ou mais consultas. Em 2005, esse número passou para 53,6%.

No Paraná, em 2004, 99,6% dos nascidos vivos tiveram seus partos assistidos pelo sistema de saúde e menos de 1% das gestantes não passaram por nenhuma consulta pré-natal. Para o secretário de Saúde, Gilberto Martin, embora a cobertura pré-natal seja razoável no estado, é preciso ainda melhorar a qualidade do acompanhamento. “A assistência é boa, temos um número muito pequeno de partos feitos fora de hospitais. O que precisa melhorar ainda é a capacidade de diagnosticar problemas que somente o exame clínico não detecta e assim evitar as mortes decorrentes de complicações”, afirma.

Outro ponto que vem sendo trabalhado como instrumento para diminuir as taxas de mortalidade materna é a redução na quantidade de cesarianas. O Brasil é recordista na realização deste tipo de procedimento. A Organização Mundial da Saúde recomenda que a proporção de cesárias corresponda a cerca de 15% do total de partos. Mas, no país, 28% dos partos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não são naturais – porcentual que sobe para 80% no segmento da população atendido por planos de saúde. Regina classifica o número de cesárias no Brasil como assustador. “Em 1940 as cesárias foram incluídas com o objetivo de fornecer maior segurança à mãe e ao bebê, mas com o tempo elas se estabeleceram como um modelo médico intervencionista. Com a indicação correta, o procedimento reduz a morbidade e a mortalidade, mas quando usado em exagero acaba pondo a saúde em risco”, afirma. Por ser uma cirurgia, a cesária tem mais risco de lesões acidentais, reações à anestesia, infecções e morte.

Cuidados adicionais reduzem risco

A professora Luciana Proença, 29 anos, teve o segundo filho há cinco meses. Hipertensa, fez um pré-natal cheio de cuidados. Aos cinco meses de gestação, a pressão subiu além do esperado. “Passei a ir nas consultas a cada duas semanas e duas vezes por dia ia na unidade de saúde para medir a pressão”, conta.

Para levar a gravidez até o mais longe possível, Luciana também teve de mudar hábitos. “Passei por orientação com a nutricionista para cuidar da alimentação”, diz. Mesmo com todas as precauções, Beatriz veio antes do tempo, com seis meses e meio. Por ser um parto de risco, Luciana foi encaminhada ao Hospital de Clínicas, referência em alta complexidade.

A professora foi atendida pelo Programa Mãe Curitibana, que desde a implantação, em 1999, conseguiu reduzir em um quarto a mortalidade materna na cidade. O coeficiente médio de óbitos para cada 100 mil nascidos vivos, que, no período de 1994 a 1999, era de 60,7, passou para 45,3, no período de 2000 a 2007.

Segundo a diretora do Centro de Epidemiologia da Secretaria de Saúde de Curitiba, Karin Luhm, a redução foi possível a partir do monitoramento dos óbitos maternos e da adoção de cuidados especiais nos casos de gestação de risco. “Passamos a fazer uma investigação rigorosa de todos os óbitos de mulheres em idade fértil. Com isso, melhoramos a notificação”, afirma. O programa garante o acompanhamento mais rígido quando a mãe tem algum risco. “Se ela é hipertensa, diabética ou é muito jovem ela já é vinculada no pré-natal a um serviço de referência capaz de atender casos de maior complexidade”, explica.

Brasil também deve melhorar planejamento familiar

Além de se comprometer a alcançar até 2015 os objetivos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil estabeleceu, em 2005, metas secundárias. O país se propôs a promover a cobertura universal de ações de saúde sexual no Sistema Único de Saúde (SUS) e a controlar o crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero.

Para atingir o primeiro objetivo, foi lançada a “Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos”, que prevê uma série de medidas relacionadas a plajenamento familiar. Uma pesquisa feita em 2005 com 2,1 mil pessoas em 25 estados mostrou que o acesso aos métodos de planejamento familiar ainda são um obstáculo. Para 42% das pessoas, a principal dificuldade para evitar filhos é a falta de informação sobre métodos contraceptivos. “Adotamos uma série de medidas que pretendem aumentar o acesso aos métodos anticoncepcionais. Uma é a venda de pílulas nas farmácias populares a R$ 0,40. Outra é o estímulo à realização de vasectomias nos serviços públicos”, diz a coordenadora da área técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Regina Viola.

Em relação à redução da mortalidade por câncer, foi elaborado o “Plano de Ação para o Controle dos Cânceres do Colo do Útero e Mama”. A medida visa principalmente a detecção precoce. De 2000 a 2005, o risco de uma mulher de 30 a 69 anos morrer de neoplasia aumentou 9,5%.

Fonte: Gazeta do Povo