março/abril 2010
Equipamentos de Proteção e a Ordem de Serviço são dois temas tratados neste informativo – que é ofertado às indústrias pelos Sindicatos Empresariais, através do Sesi Paraná. A partir desta edição, o boletim trará a palavra de lideranças sobre a importância do tema SST para as indústrias e sobre os programas ofertados pelo Sesi e sindicatos. A série começa com os presidentes do Sindimetal-PR, Sinpacel e Sindvest-Maringá.
 
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

Empresas devem estar atentas à nova exigência da NR- 6
Até o ano passado, a coleta de assinaturas no ato de entrega dos Equipamentos de Proteção aos trabalhadores era opcional. A indústria que queria se resguardar juridicamente realizava este controle, mas não havia obrigatoriedade por meio de norma do Ministério do Trabalho e Emprego. O registro passou a ser obrigatório a partir de 2009, com a nova redação da Norma Regulamentadora número 6, que trata do tema.
Agora, todas as indústrias devem realizar o registro da entrega e substituição dos Equipamentos de Proteção.
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O texto da norma também inova ao indicar que o controle pode ser por meio eletrônico. Mas, na visão de especialistas da área, o melhor resguardo jurídico é através da assinatura de próprio punho do trabalhador.
 
RESGUARDO JURÍDICO
Cuidado com a Ordem de Serviço eletrônica ou em mural

Atualização recente no texto da NR-1 abriu a possibilidade de a Ordem de Serviço (OS) ser comunicada aos empregados por cartazes ou meio eletrônico. É importante alertar as indústrias que tal ação pode, juridicamente, ser considerada como prova falha. Veja por que:
O trabalhador pode alegar que desconhecia a orientação (porque não tem o hábito de ler murais/editais ou porque que em sua atividade não usa computador) e a empresa terá de provar que ele recebeu a orientação.
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Portanto, é indispensável o treinamento para informação do conteúdo de uma Ordem de Serviço de SST.
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E mais: para registrar que o trabalhador recebeu a informação, a empresa pode solicitar que ele assine lista de chamada específica. A lista deve, de preferência, ser arquivada em cópia na pasta funcional dos funcionários.
Texto tem de ser objetivo e claro para os trabalhadores
A NR-1 é clara ao indicar a necessidade de a empresa emitir Ordens de Serviço para procedimentos seguros na atividade dos seus funcionários. A mesma norma indica ser obrigação do trabalhador obedecer as Ordens de Serviço emitidas pelo empregador. A Ordem de Serviço tem de texto objetivo e claro, com linguagem de compreensão dos trabalhadores. Muitas empresas, mesmo cumprindo suas obrigações na área de saúde e segurança, deixam de fazer este documento, abrindo mão de seu resguardo jurídico.


LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

FAP perde força por falha em sua elaboração
O FAP, fator que altera a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho dependendo do desempenho das empresas frente a afastamento e geração de benefícios acidentários, deveria ser um avanço na gestão da SST, com apoio de empregadores, empregados e poder público. Mas virou um grande problema jurídico, que deverá ser enfrentado pelo Ministério da Previdência Social. É que o FAP teve sua metodologia mal desenvolvida e praticamente todas as empresas que questionaram juridicamente tiveram liminares favoráveis ao não recolhimento do imposto com a nova regra ou depósito do mesmo em Juízo, até o final das lides.

SEGURANÇA E SAÚDE: LIDERANÇAS FALAM SOBRE O TEMA

Para o Sindimetal-PR, é prioridade “um”
O potencial de risco existente nas empresas metalúrgicas faz com que o tema segurança seja prioridade máxima para o setor, segundo o presidente do Sindimetal Paraná, Roberto Karam. “Isso acontece porque temos muitas pequenas empresas locais, que atuam com equipamentos antigos”, diz ele. “Por isso, o Sindimetal, junto com o Sesi e o Senai, tem atuado com força para ofertar às empresas programas de prevenção de acidentes, focando na proteção de máquinas e também na capacitação do trabalhador, a fim de que ele passe a evitar riscos”, explica. “A prevenção impacta na vida do trabalhador e também no aspecto financeiro da indústria. A indenização por acidente pode, em alguns casos, até inviabilizar a empresa.”
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Sinpacel enfatiza aspecto social dos programas
Garantir segurança e saúde para o trabalhador faz parte das ações de responsabilidade social da empresa, conforme entendimento do presidente do Sindicato das Indústrias de Papel e Celulose (Sinpacel), Rui Brandt. “Os programas nesta área devem focar o aspecto social, que envolve a relação da empresa com seu colaborador e, também, com fornecedores, clientes e a sociedade”, diz Brandt. “Isso se reflete no aspecto econômico”, afirma. Uma das parcerias do Sinpacel com o Sesi é a das Clínicas Sociais (em que consultores da entidade orientam profissionais das empresas sobre gestão de SST) “Acho muito importante que os sindicatos e entidades como o Sesi, que pertence à Fiep, atuem para captar a necessidade das indústrias, apresentar propostas e apoiar o encaminhamento das ações”.
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Para o Sindvest-Maringá, prevenção é a chave
A prevenção é o melhor caminho no que se refere à segurança e saúde no trabalho na opinião, também, do presidente do Sindvest-Maringá, Carlos Pechek. “Prevenir problemas é essencial para a qualidade de vida do trabalhador e para a saúde financeira da empresa”, afirma Pechek. “Esse é o foco de dois importantes programas que mantemos em parceria com o Sesi. O de Clínicas Sociais e o de Gestão Pessoas, que orientam os empresários, diagnosticam problemas e encaminham soluções”, diz ele. “Iniciativas como essas, em que consultores repassam informações com clareza e a empresa coloca em prática, seguramente estão estimulando a disseminação da cultura da prevenção, o que é bom para os trabalhadores e também valoriza as indústrias paranaenses”.

 INDÚSTRIA SAUDÁVEL
Diagnóstico Saúde e Estilo de Vida já envolve 67 mil industriários
Problemas do sono, dor na coluna vertebral, transtornos mentais comuns (ansiedade e depressão), obesidade e hipertensão são alguns dos problemas detectados entre os 67 mil industriários paranaenses que já participaram da campanha Indústria Saudável, realizada pelo Sesi Paraná. Iniciado em 2007, esse Diagnóstico de Saúde e Estilo de Vida do Trabalhador da Indústria já abrange 585 empresas do Estado. A meta para este ano é chegar a 100 mil industriários.
Com esse trabalho, o Sesi Paraná oferta às empresas um levantamento das condições de saúde de seus funcionários em relação às doenças crônicas (diabetes, hipertensão, sedentarismo e obesidade) e promove ações educativas sobre saúde e segurança no trabalho.
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As informações servem de base para programas de promoção da saúde, o que contribui para com a qualidade de vida dos trabalhadores e ajuda a reduzir custos e elevar a produtividade das empresas.
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Para ler detalhes e resultados do levantamento, clique aqui.

 DESENVOLVIMENTO ASSOCIATIVO
Associadas de 29 sindicatos participam de Clínica Social
Empresários e profissionais de indústrias associadas a 14 sindicatos da região Norte do Paraná e de 15 sindicatos da região Oeste participaram das Clínicas Sociais realizadas em Londrina (12 de abril) e Francisco Beltrão (dia 15), sobre como evitar condenações trabalhistas em Saúde e Segurança do Trabalho. Os encontros foram promovidos em parceria pela Fiep e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), dentro do Convênio do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), e realizada pelo Sesi Paraná.
Em Londrina (foto) o encontro reuniu representantes de indústrias associadas a sindicatos de Londrina (Simplas, Sindimetal, Sindirepa, Sinduscon, Sindipanp e das Retificadoras), de Apucarana (Samisca, Sindimetal, Sivale,  de Pré-Moldados e de Fiação e Tecelagem); de Arapongas (Sima); Bandeirantes (Sindirepa) e Cambe (Indústria de Algodão).
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Em Francisco Beltrão participaram associados de sindicatos de Foz do Iguaçu (Serrarias e Sindirepa); Cascavel (Sindap, Sindmadeira, Sindgraf, Sindimetal, Sindiwest, Sinduscon); Pato Branco (Sindimetal); Francisco Beltrão (Sindirepa, Sindimadmov, Sinvespar); Toledo (Sindirepa) e Palmas (Sindipal).

 GESTÃO DE PESSOAS
Segurança e Saúde é tema de encontro no Sindimetal
“Olhar Estratégico da Segurança e Saúde no Trabalho” foi o tema do workshop realizado pelo Sindimetal-PR e o Sesi-PR, por meio do programa Gestão de Pessoas. Um dos aspectos abordados foi a da importância do PPRA e PCMSO como ferramentas de gestão em saúde e segurança.
O Sindimetal é um dos parceiros do Sesi no programa Gestão que Pessoas, que oferece às pequenas empresas um conjunto de ações para aprimorar esta área, a fim de melhorar a qualidade de vida dos colaboradores e reduzir perdas financeiras com falta ao trabalho, rotatividade, segurança e saúde dos trabalhadores e ações trabalhistas.
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Iniciado em 2008, o programa já tem a parceria, além do Sindimetal, com os sindicatos de Cal e Calcário de Curitiba e RMC; setor moveleiro de Arapongas; Sinvespar de Francisco Beltrão; Sigep, Simov  e Sinditêxtil, de Curitiba, e Sindvest, de Maringá.