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O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva
sancionou nesta segunda-feira (24) o Orçamento
de 2008 que custará R$1,36 trilhão.
O valor inclui o refinanciamento da dívida
pública e investimentos das empresas
estatais. Com a liberação, as
empresas controladas pelo governo poderão
investir R$61,6 bilhões em 2008. |
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A
propaganda eleitoral, autorizada pela Justiça
Eleitoral apenas a partir de 6 de julho, já
começou na internet. Interessados em
disputar as eleições municipais
são temas de inúmeras comunidades
em sites de vídeos e relacionamentos.
A lei eleitoral não disciplina situações
específicas sobre supostos abusos dos
meios comunicação, no que refere-se
à internet. |
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Segundo
a resolução do Tribunal Superior
Eleitoral, na internet os candidatos só
poderão divulgar propaganda eleitoral
em páginas exclusivas de campanha. A
página na internet poderá ser
mantida até 3 de outubro. Além
das punições de cassação
de registro e inelegibilidade por uso indevido
dos meios de comunicação, a multa
por desrespeito as regras pode chegar a mais
de R$106 mil. |
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Em
2007 quase 1.900 gestores foram condenados pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) por
irregularidades cometidas e mau uso do dinheiro
público. Segundo o relatório de
atividades do TCU, as irregularidades incluem
desvios, falhas administrativas e desconhecimento
da legislação, envolvendo prefeitos,
ex-prefeitos, gestores públicos e servidores.
As multas e débitos impostos aos responsáveis
no ano passado chegaram a um montante de R$518
milhões. |
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O
Superior Tribunal de Justiça liberou
o uso de R$1 milhão das contas da construtora
Gautama. Quase um ano depois de ser alvo na
Operação Navalha - que deflagrou
um esquema de fraude em obras públicas
em nove estados e no Distrito Federal -, a construtora
em apuros financeiros pediu socorro à
Justiça para pagar rescisões trabalhistas. |
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A
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef,
terá um encontro com empresários
paranaenses neste sábado (29), em Curitiba.
A reunião é uma iniciativa da
Federação das Indústrias
do Estado do Paraná (Fiep) e da Associação
Comercial do Paraná (ACP), e acontecerá
no Cietep. Além de conversar com presidentes
e principais diretores de empresas sediadas
no Estado, a ministra receberá das mãos
dos presidentes da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures,
e da ACP, Avani Slomp Rodrigues, um documento
com um elenco de ações prioritárias
para o desenvolvimento econômico do Estado.
Entre as ações, estão obras
de infra-estrutura incluídas no Plano
de Aceleração do Crescimento (PAC),
mas que permanecem paradas até hoje.
A intenção é que a ministra
interceda para agilizar a execução
das obras, consideradas fundamentais para o
crescimento do Paraná.
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O
parecer da proposta de reforma tributária
será apresentado nesta quinta-feira (27)
na Comissão de Constituição
e Justiça da Câmara (CCJ). O relator,
deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), disse
que fará modificações no
texto encaminhado ao Congresso. A principal
delas inclui na alíquota de 2% do novo
Imposto sobre Circulação de Mercadorias
(ICMS) a cobrança do petróleo
e da energia elétrica aos estados de
origem dos produtos. O texto encaminhado pelo
governo mantém a isenção
destes dois produtos, conforme a Constituição.
Nesta quarta-feira (26), a proposta de reforma
tributária será discutida em uma
audiência pública na comissão.
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Um
quarto dos deputados federais é pré-candidato
nas eleições municipais. Mas, na
prática, dos 127 parlamentares, cerca de
70 devem realmente lançar candidatura.
Alguns deles utilizam a disputa para firmar seus
nomes e promover uma campanha antecipada visando
renovar seus mandatos como deputados. Qual a sua
avaliação? Clique
aqui e faça seu comentário. |
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Após
um ano da entrada em vigor da resolução
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
que definiu que os mandatos peretencem
aos partidos e não aos candidatos,
111 parlamentares foram cassados por infidelidade
partidária no país. A medida,
válida também para deputados
estaduais e federais, foi aplicada, até
o momento, somente para vereadores. Confira
aqui
o levantamento.
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O
feriado de Páscoa contribuiu para
a baixa estatística de votações
em 2008 na Câmara. Apenas 10 MPs
e 2 projetos de lei foram votados. Por
falta de quorum, 17 medidas provisórias
ficaram pendentes. Para evitar descontos
nos salários dos faltosos, líderes
partidários declararam que suas
bancadas estavam em “obstrução”. |
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A
Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB) lançou, na última
quarta-feira (20), em Curitiba, uma cartilha
com orientações para os
eleitores. O texto sugere vários
critérios que devem ser analisados
na escolha dos candidatos. Além
de explicações sobre as
funções exercidas por prefeitos
e vereadores, a cartilha alerta sobre
a conseqüência da compra e
venda de votos e aborda a importância
do papel do cidadão como fiscalizador
nas eleições. A cartilha
deverá ser distribuída em
todas as paróquias do Estado. |
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Levantamento
da Folha de S. Paulo revela que
locais administrados pela base governista
foram os maiores beneficiados com recursos
do Bolsa Família. Desde a criação
do programa, em 2003, o volume médio
de recursos cresceu 67%. O estudo se baseou
nas transferências de verba do Ministério
do Desenvolvimento Social (MDS) para os
25 maiores colégios eleitorais.
Cinco cidades que passaram a ser administradas
por partidos da base aliada registraram
um aumento de 46% nos recursos. Municípios
de prefeitos que continuam apoiando o
governo Lula também obtiveram um
salto no recebimento. O governo nega critérios
eleitorais para repasse do dinheiro, alegando
que o recurso é destinado diretamente
ao beneficiário, sem a participação
de prefeituras e governos estaduais. Confira
mais detalhes sobre o levantamento, clique
aqui. |
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