Curitiba, 20 de agosto de 2008
 
     
 
 

As comunidades das Vilas Santana e Barreto em Ponta Grossa participam neste sábado (23) da 5ª etapa do Projeto Político de Desenvolvimento das Cidades do Paraná. O encontro tem como objetivo desenvolver um plano de execução das ações, com base nos itens levantados pelos moradores nas etapas anteriores. A partir deste plano é que será possível elaborar uma agenda local para o cumprimento das necessidades da região. No último sábado (16), o núcleo de articulação da Rede de Participação Política do Empresariado realizou a 5ª etapa no Jardim Paraíso. O projeto piloto de desenvolvimento local está sendo implantado em conjunto nas três localidades. O evento será na igreja da Vila Santana, às 14 horas.

 
 

A Arrecadação federal acelerou e apontou um aumento de R$40 bilhões até julho deste ano. Somente nestes primeiros sete meses foram R$ 389 bilhões, um recorde em comparação ao mesmo período de 2007. O montante é a soma da arrecadação de impostos, contribuições federais e previdenciária, incluindo receitas como royalities e concessões.

 
 

Segundo a Receita Federal, o avanço no período deve-se, principalmente, a fatores relacionados ao crescimento da economia brasileira, que aumenta o volume de impostos pagos, além da ação do órgão no combate à sonegação de tributos. Para compensar a perda dos R$40 bilhões previstos com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), foi elevada a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Em maio, com início do recolhimento em junho, também passou a valer o aumento da CSLL dos bancos de 9% para 15%.

 
 

A Mesa Diretora da Câmara analisa o reajuste de até 30% para os servidores com especialização. Segundo os cálculos da Casa, caso aprovado o adicional poderá custar R$35,6 milhões a mais por ano aos cofres públicos. Atualmente a folha de pagamento anual da Câmara é de R$2 bilhões.

----------------------------
----------------------------
 

A Rede de Participação Política do Empresariado lançou nesta terça-feira (19) em Londrina o Guia do Voto Responsável – versão eleições municipais 2008. A cartilha apresenta sugestões ao eleitor de como escolher melhor seus candidatos a prefeito e a vereador e, ao mesmo tempo, incentiva a adoção de uma agenda positiva em favor do desenvolvimento local. O Guia oferece um modelo de termo compromisso dos candidatos, propondo uma plataforma de trabalho baseada em quatro eixos: Melhoria da qualidade da Educação Básica; Transparência e Participação na Gestão; Qualificação Profissional e Desenvolvimento Local e Desburocratização. A intenção é que itens que contemplem as necessidades de cada região sejam incluídos no documento pela população de cada município e que os candidatos se comprometam com as propostas. Nesta quarta-feira (20), o Guia será lançado em Ponta Grossa. O evento nos Campos Gerais marca também a entrega de uma carta-compromisso, elaborada pela Fiep e outras 40 entidades, para os seis candidatos a prefeito da cidade. Na ocasião, cada um terá 10 minutos para apresentar suas propostas de governo para o setor produtivo e comentar sobre a carta-compromisso. O lançamento é aberto e gratuito para toda a comunidade. O convite pode ser retirado na coordenadoria regional da Fiep, na Av. Manoel dos Santos Ribas, 405. O guia será lançado também nas demais regiões do Estado onde existem núcleos de articulação da Rede Empresarial: Maringá, Campo Mourão, Paranavaí, Francisco Beltrão, Apucarana, Guarapuava, Curitiba e Cascavel.

 
   
   
   
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (20) uma ação, protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que proíbe a contratação de parentes no Judiciário. No entanto, caso seja aprovada, a medida pode ser estendida para o Legislativo e o Executivo, uma vez que as decisões do tribunal são vinculantes. Outros temas polêmicos devem ser julgados neste ano, segundo a assessoria do órgão. A tendência, de acordo com a Agência Estado, é que os ministros validem o pedido amparados pela Constituição que proíbe a contratação de parentes de funcionários em cargos de chefia, direção ou assessoramento para o serviço público.
 
   
 
 
   
   
   
  Pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aponta a falta de confiança da população no político brasileiro: 82% acreditam que os candidatos não cumprem as promessas quando eleitos. E para 85%, a política é uma atividade em que os próprios políticos são os beneficiados. Qual a sua opinião? Clique aqui e deixe o seu comentário.  
 

O Movimento das Cidades pela Educação Básica será lançado nesta quinta-feira (21) em Maringá. O evento, que visa promover uma mobilização em prol da educação fundamental, será realizado das 13h30 às 16h30, no Clube Olímpico de Maringá - Rodovia BR 376, Km 130, Jardim Kosmos. A iniciativa já foi lançada em Apucarana, Paranavaí, Ponta Grossa, Paranaguá, Pato Branco e Guarapuava.

 
 

Um anteprojeto de lei apresentado pelo relator da CPI das Ongs, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), diminui o controle de fiscalização dos repasses públicos às organizações não-governamentais. O texto cria o convênio gerencial que permite as entidades ‘aplicarem os recursos livremente’ com o objetivo de obter uma melhor qualidade e eficiência na realização das atividades. Outra alteração sugerida pelo autor é não impor nenhum limite no que se refere aos repasses. Após vários escândalos envolvendo o chamado Terceiro Setor, foi estabelecido pelo governo que os repasses não podem passar o limite de R$100 mil.

 
 

Pelo menos 68 propostas que tratam da punição e prevenção da corrupção no país tramitam no Congresso. No entanto, alguns projetos chegam a esperar quase 15 anos para serem votados. A análise é do portal Contas Abertas. Somente em 2007, foram apresentados 31 projetos de combate à corrupção. Estudos e diagnósticos apontam que os escândalos no Brasil possuem os mesmos pontos que facilitam a prática como, por exemplo, o foro privilegiado. Outros pontos considerados relevantes são o sigilo bancário excessivo, a falta de transparência nos gastos públicos e o número grande de funções comissionadas. Clique aqui e leia mais sobre as propostas anticorrupção.

 
 

Nesta sexta-feira (22), o Ministério Público do Paraná lança em Curitiba a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”. As atividades de lançamento da campanha estadual começam às 8h30, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico, Curitiba). As vagas são gratuitas e limitadas. Clique aqui para ver a programação.

 
 
 
 
 
Boletim informativo semanal da Rede de Participação Política do Empresariado
Gestão de Comunicação Social: Luiz Henrique Weber. Coordenação da Rede Empresarial: José Marinho. Diagramação: Flávio A. Ribeiro.