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Levantamento
da Ong Transparência Brasil revela que
em 2008 um deputado estadual custará
mais caro para o bolso do contribuinte em relação
aos gastos com deputados federais. Os senadores
serão os parlamentares mais caros do
país, onde cada um irá custar
R$34 milhões. O estudo considerou previsões
de gastos aprovados para este ano no Senado,
Câmara, Assembléias Legislativas
e Câmaras municipais de capitais no país.
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As
CPIs das Ongs e dos Cartões criadas com
o objetivo de investigar escândalos no
governo federal se arrastam sem resultados e
a oposição já ameaça
abandoná-las. O principal motivo seria
a blindagem a políticos em período
eleitoral, evitando a quebra de sigilos dos
parlamentares envolvidos nas acusações.
Na CPI das Ongs, instalada em outubro de 2007,
por exemplo, nenhum requerimento de quebra de
sigilo bancário ou telefônico foi
aprovado pela comissão. |
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Nesta
semana, a comissão que investiga o uso
irregular dos cartões corporativos no
governo federal começou a ouvir ministros
e pretende reunir apenas informações
técnicas sobre os procedimentos de uso
dos cartões. Nesta terça-feira
(18), o ex-ministro do Planejamento na era FHC,
Paulo Paiva, em depoimento disse que os objetivos
dos cartões em sua criação,
em 1998, eram apenas para o pagamento de passagens
aéreas com desconto, como medida de contenção
de gastos. Nesta quarta (19) prestam esclarecimentos
os ministros da Controladoria Geral da União,
Jorge Hage, e do Planejamento, Paulo Bernardo.
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Em
Alagoas nove deputados estaduais tiveram seus
mandatos suspensos pela Justiça do Estado.
Eles foram indiciados pela Polícia Federal
sob suspeita de participação em
um esquema de desvio de dinheiro público.
De acordo com as investigações,
o esquema pode ter desviado R$280 milhões
desde 2001. Mesmo com a decisão de afastá-los,
a Justiça manteve o pagamento dos salários
de R$ 9.600 mensal dos parlamentares. |
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O
governo federal anunciou nesta segunda-feira
(17) o aumento do programa Bolsa Família
– que atualmente atende cerca de 11 milhões
de famílias e cada beneficiado recebe
R$112 mensalmente –, estendendo a jovens
com idade entre 16 e 17 anos. Também
reajustou o valor para R$ 172. O assunto ganha
destaque e provoca polêmica, principalmente
porque acontece a sete meses das eleições
municipais. Devido ao período eleitoral,
ano em que é proibida a criação
ou ampliação de qualquer programa,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
editou uma Medida Provisória (MP) às
vésperas do Réveillon de 2007,
definindo o benefício extra aos adolescentes,
depois do projeto de lei parar no Congresso.
Com o crescimento, o programa alcançará
1,7 milhões de potenciais eleitores.
A expressão dos números pode ser
contraditória pelo fato de que no Brasil
o voto é facultativo entre os 16 e 18
anos, mas não pela atração
eleitoreira. O secretário de Educação
Continuada, Alfabetização de Diversidade
do Ministério da Educação,
André Lázaro, rebate e diz que
a idéia é manter os jovens estudando
ou atrair os 18% de adolescentes que estão
fora da escola. Conforme reportagem desta terça-feira
(18) do jornal Folha de S. Paulo, na
época o presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello,
comentou que embora tenha sido editada no ano
anterior, a MP pode vir a ser considerada inconstitucional
por ter sido sancionada “no apagar das
luzes”. A Secretária de Renda da
Cidadania do Ministério do Desenvolvimento
Social classificou como “aperfeiçoamento”
do programa e negou que seja uma “ampliação”
do mesmo.
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A
coordenação da Rede de Participação
Política do Empresariado esteve em Ponta
Grossa nesta terça-feira (18) para um
encontro com cidadãos interessados em
participar do núcleo de articulação
da Rede na cidade. Com as novas adesões,
o núcleo foi reformulado e ganha força
para desenvolver ações. O primeiro
encontro efetivo do núcleo já
foi agendado para o dia 1º de abril. O
núcleo de Ponta Grossa possui a seguinte
composição: Cristiane Dresch,
Ermar Toniolo, José Livio Burda, José
Luís Schamne, Laerte Bittencourt Filho,
Lindamir Padilha Gobel, Maria Margarete Lopatiuk,
Marisa Otto, Ney da Nóbrega Ribas, Osni
Mongruel Junior, Paulo Roberto Veiga, Ricardo
Alberto Kossatz, Sabine Cassol, Talita Nossol
e Urubatan A. Sena. |
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O
que você tem a ver com a corrupção?
Este é o tema de uma campanha lançada
neste domingo (16) que visa promover a educação
da população contra a corrupção
e criar uma 'cultura de fiscalização'.
A iniciativa também pretende reforçar
uma maior atuação dos promotores
públicos do país. Qual a sua opinião
para a campanha alcançar êxito?
Clique
aqui e faça seu comentário. |
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Foi aprovada nesta terça-feira
(18), na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) da Câmara,
a proposta de emenda constitucional (PEC)
que acaba com o foro privilegiado para
todas as autoridades dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário. Uma comissão
especial deverá analisar a PEC
antes de ir a votação em
dois turnos no plenário da Casa.
Caso seja aprovada, até mesmo o
presidente da República poderá
responder na Justiça comum por
crimes que venham a ser cometidos. |
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O
governo começa na próxima
semana a negociar com os estados o dispositivo
que assegura que não haverá
aumento da carga tributária cobrada
no novo Imposto sobre Valor Adicionado
(IVA) pela proposta. A negociação
inclui um segundo item que regulamenta
o Fundo de Equalização das
Receitas (FER). As duas regulamentações
fazem parte de um conjunto de sete projetos
de lei complementar que terão de
ser aprovados após a votação
da reforma tributária. |
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A
proposta de reforma tributária
encaminhada ao Congresso está em
análise na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) da Câmara.
Conforme o secretário de Política
Econômica do Ministério da
Fazenda, Bernard Appy, algumas desonerações
tributárias podem ser feitas antes
mesmo da aprovação do projeto,
como a devolução do PIS
e da Cofins pagos na aquisição
de máquinas e equipamentos. |
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No
dia 10 deste mês, o ministro do
planejamento Paulo Bernardo esteve em
Curitiba a convite da Federação
das Indústrias do Estado do Paraná
(Fiep) para dar mais detalhes sobre a
proposta de reforma tributária
em que destacou o dispositivo que pode
impedir o aumento de impostos. Paulo Bernardo
respondeu a perguntas do público
e de participantes da Rede de Participação
Política do Empresariado. Clique
aqui e confira na íntegra. |
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