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Quase
2 milhões de títulos eleitorais
podem ser cancelados, segundo revisão
eleitoral determinada pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) em mil municípios brasileiros.
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Conforme
o calendário do TSE, o eleitor tem menos
de um mês, até 07 de maio, para
regularizar o título eleitoral ou mudar
o domicílio para participar das eleições
municipais deste ano. |
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Os
candidatos estão liberados para a propaganda
eleitoral a partir do dia 06 de julho. Já
a propaganda eleitoral gratuita no rádio
e na televisão começa em 19 de
agosto. A partir de 5 de julho, os candidatos
que tentam a reeleição para prefeito
e vice estão proibidos de participar
de inaugurações de obras públicas
e se pronunciarem fora do horário gratuito
eleitoral. Clique
aqui e confira as principais datas do calendário
eleitoral. |
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Estimativa
do TSE aponta que o número de eleitores
e candidatos jovens vem caindo desde 1992. Atualmente,
apenas 4,7% do eleitorado, com idade entre 18
e 24 anos, são militantes e filiados
a algum partido. Campanhas de incentivo vêm
obtendo resultados no país, no entanto,
o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello,
acredita que o principal motivo do afastamento
de jovens da política é a corrupção. |
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Operação
realizada pela Polícia Federal na semana
passada prendeu 17 prefeitos em Minas Gerais
e na Bahia, entre 50 pessoas envolvidas, suspeitos
de participar do esquema que desviava dinheiro
do Fundo de Participação dos Municípios.
A estimativa é de que R$200 milhões
foram desviados dos cofres públicos.
Apenas um prefeito continua preso. |
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Um
projeto de lei de iniciativa popular pretende
barrar a candidatura de políticos que
optaram por renunciar ao cargo para escapar
de punições legais e de pessoas
com antecedentes criminais. As assinaturas para
o projeto, encabeçado pela Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação
Brasileira de Organizações Não-Governamentais
(Abong), começaram a ser coletadas na
quarta-feira (09). Para ser encaminhado ao Congresso,
são necessários 1,2 milhão
de assinaturas. O texto ainda aumenta a inelegibilidade
do candidato de três para oito anos. |
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Após ser aprovada na Comissão
de Constituição e Justiça
(CCJ) da Câmara Federal, a proposta de
uma nova política tributária para
o país passará por um período
de debates em uma comissão especial já
instituída na Casa. O presidente da Câmara,
Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta terça-feira
(15), em encontro com quase quatro mil prefeitos
em Brasília, que a reforma tributária
será votada ainda neste semestre. Já
o presidente Lula disse que o governo pretende
dividir o valor dos tributos federais arrecadados
com os estados e municípios. Entre a
falta de consenso sobre as novas regras a serem
aplicadas, um estudo de um economista do Instituto
Brasileiro de Administração Municipal
indica que 40% das cidades brasileiras perderiam
recursos com a partilha do Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso
seja aprovada a sugestão encaminhada
pelo governo que prevê a divisão
dos recursos pelo critério populacional.
Devido ao cronograma eleitoral, a intenção
é agilizar a aprovação,
já que no segundo semestre, por causa
das eleições, seria difícil
a votação de uma PEC importante
como a reforma tributária que exige quorum
qualificado. Clique
aqui e conheça o projeto de reforma
tributária. |
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A
recém criada CPI exclusiva no Senado
para investigar as irregularidades com o uso
do cartão corporativo no governo federal
pode nem chegar a ser instalada. Pelo menos
esta é a expectativa do Congresso, já
que nessa terça-feira (15) base governista
e oposição chegaram a um acordo
em torno das ações da comissão
de inquérito. A CPI mista terá
acesso a dados sigilosos no Tribunal de Contas
da União (TCU), referentes a gastos de
altos servidores da República, nos governos
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. |
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A
coordenação da Rede de Participação
Política do Empresariado estará
na próxima terça-feira (22) reunida
com o núcleo de articulação
em Ponta Grossa para definição
das próximas ações dos
grupos. O encontro será as 18h, na sede
da Fiep na cidade. |
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O
governo Lula anunciou a criação
de um programa que pretende trocar 10 milhões
de geladeiras no país. O Bolsa Geladeira,
que visa diminuir o consumo de energia elétrica
nas casas de famílias com baixa renda,
pode ser implantado em setembro, um mês
antes das eleições municipais.
Ainda não há estimativa do custo
total do programa. Qual a sua opinião?
Clique
aqui e faça seu comentário. |
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Estudo
realizado pela Confederação
Nacional de Municípios (CNM) aponta
que 78% dos atuais prefeitos – 4.348
dos 5.562 – podem concorrer à
reeleição no país.
No entanto, o presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski, estima que em torno de 60%
devem tentar um novo mandato. |
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No
TSE, ainda tramitam inúmeras pendências
das votações realizadas
em 2004. Municípios discutem na
Justiça ações lideradas
por prefeitos cassados e políticos
derrotados que ainda tentam reverter o
resultado das urnas, contestando irregularidades
dos adversários. Somente nos últimos
30 dias, o TSE se manifestou sobre 88
recursos sobre a situação
de prefeitos. Com o ritmo de julgamentos
de 2008, a Justiça consumou mais
de 2.700 ações, entre distribuição
e redistribuição de processos,
interposição de recursos,
julgamentos e tomadas de decisões. |
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Levantamento
do Congresso em Foco revela que
os quatro ex-presidentes vivos custam
R$3 milhões aos cofres públicos.
No final do mês de março,
o presidente Lula regulamentou por meio
de decreto a Lei 10.609 que ampara os
ex-governantes. Ao final do mandato de
Lula, os custos chegarão a quase
R$4 milhões por ano. As despesas
incluem o direito a oito assessores e
dois carros de luxo cada um. |
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A
proposta de emenda constitucional (PEC)
que altera a vigência do mandato
de quatro para cinco anos foi apresentada
à imprensa pelo deputado Devanir
Ribeiro (PT-SP), autor do texto e defensor
de um terceiro mandato para o presidente
Lula. Para ser protocolado na Mesa da
Câmara, a proposta precisa ser apoiada
por no mínimo 171 deputados. Defensores
do terceiro mandato afirmaram que devem
acrescentar emendas à PEC para
que fique explícita a possibilidade
de mais um mandato, contestada por especialistas
em direito eleitoral em reportagem da
Folha de S.Paulo. As assinaturas
começaram a ser coletadas na última
quarta-feira (09). No entanto, nesta quarta-feira
(16) a Executiva Nacional do PT divulgou
nota em que desautoriza qualquer manifestação
do partido sobre o assunto. |
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Foi
sancionada pelo governo e publicada na
terça-feira (08) no Diário
Oficial da União a lei que autoriza
a criação da Empresa Brasil
de Comunicação (EBC), a
TV pública. O orçamento
inicial da TV Brasil é de R$300
milhões. |
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