Curitiba, 02 de julho de 2008
 
     
 
 

Segundo levantamento feito por meio do cruzamento de dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Justiça Eleitoral, o número de prefeitos cassados por corrupção eleitoral cresceu 16,7% nos últimos quatro anos. Entre os prefeitos eleitos em 2004, 84 foram cassados por infração à legislação eleitoral. Já em 2000, foram 72. A pesquisa ainda revela que 296 municípios trocaram de prefeito desde a última eleição e, desses, 60,5% por cassação de mandato.

 
 

Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que dos parlamentares que pretendem concorrer às eleições municipais em outubro, menos da metade é favorável à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Dos 91 deputados pré-candidatos, 40 – todos da base governista – votaram a favor da proposta. Cientistas políticos condicionam o número de votos com o temor da reação dos eleitores nas urnas.

 
 

Conforme apurado pela Folha de S. Paulo, pelo menos 88 parlamentares, no período de julho a outubro, estarão divididos entre os trabalhos no Congresso e campanhas para prefeito ou a vice. Após o encerramento das convenções partidárias nesta segunda-feira (30), 79 deputados irão concorrer a prefeito e seis a vice. Apenas 3 senadores disputam as eleições municipais.

 
 

Segundo levantamento realizado pelo G1, 169 candidatos a prefeito irão disputar as eleições nas 26 capitais do país. O número ainda pode ser alterado caso haja desistências. Clique aqui e confira a lista.

 
 

Na última quinta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os candidatos podem apresentar suas propostas nos meios de comunicação, sem que se caracterize como propaganda eleitoral antecipada. O início autorizado para as propagandas será 6 de julho.

 
 

Pesquisa encomendada pela Gazeta do Povo revela que a grande maioria dos eleitores curitibanos consultados desconhece o trabalho dos vereadores na Câmara Legislativa. Dos entrevistados, 62% não lembram em qual candidato votaram na última eleição municipal em 2004. Outros 72% não souberam citar o nome de nenhum dos 38 vereadores da capital paranaense. Veja mais detalhes.

 

Nesta quinta-feira (3) o núcleo de articulação da Rede de Participação Política do Empresariado em Ponta Grossa será apresentado oficialmente à imprensa local. Uma coletiva está marcada para as 19 horas, na coordenadoria da Fiep. Os integrantes pretendem apresentar a forma de atuação da Rede Empresarial, por meio do núcleo, na região, bem como as ações que já foram desenvolvidas até o momento e as futuras iniciativas que estão sendo planejadas. Após uma ação de conscientização ambiental, em que cerca de 150 crianças plantaram árvores nativas no campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), o núcleo pretende promover a solidariedade e contribuir, com doações de lençóis, fronhas e camisolas para hospitais públicos da cidade, carentes destes utensílios. A ação pretende envolver costureiras voluntárias das comunidades onde os articulares estão implantando o Projeto Político de Desenvolvimento das Cidades do Paraná, nas Vilas Santana e Barreto e no Jardim Paraíso.

 
   
   
   
   
   
 
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que altera a Lei de Inelegibilidades, o que pode dificultar candidaturas de interessados com pendências na Justiça. A proposta proíbe o ingresso ou continuação na política de pessoas condenadas pelos tribunais já em primeira instância. Na última quinta-feira (26), o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou uma lista com quase 3.200 potenciais candidatos com ficha suja. Clique aqui e leia mais sobre o assunto.
 
   
   
   
  Nesta quarta-feira (2), a Agência Câmara promove um bate papo pela internet com o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO). Será às 10 horas, através do site www.agencia.camara.gov.br
Confira o andamento da proposta, clicando aqui.
 
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  Acompanhe o que seu representante está fazendo. Clique aqui e acesse o Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Eleitos  
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pode votar nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que regulamenta a cassação de mandato por infidelidade partidária. Após resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a perda de mandato por troca injustificada de partido e que o mandato pertence ao partido e não ao político, o texto abre uma janela de 30 dias para que os parlamentares eleitos possam mudar de legenda antes de uma nova candidatura.

 
 

Outro item na pauta de votações susta a resolução do TSE. Segundo o autor do Projeto de Decreto Legislativo 397/07, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), a resolução invade a competência do Poder Legislativo, criando obrigações e restringindo direitos.

 
 

A Proposta de Emenda à Constituição 523/06 que institui o sistema eleitoral misto para eleições municipais em cidades com mais de 200 mil eleitores também pode ser votada na Câmara dos Deputados. No sistema misto, parte dos vereadores seria eleita pelo sistema distrital e outra pelo sistema proporcional.

 
 

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi inocentada pela Comissão de Ética Pública – órgão vinculado à Presidência da República – no chamado caso dossiê anti-FHC. A ministra era acusada de ter ordenado a elaboração de um documento com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como tentativa de intimidar oposicionistas na CPI dos Cartões Corporativos – que terminou sem nenhum indiciamento por uso irregular dos cartões no governo federal. A Comissão considerou improcedente a representação movida e optou por analisar a atuação da ministra na venda da Varig para a VarigLog. De acordo com a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, Dilma teria praticado tráfico de influência.

 
 

Nesta quinta-feira (3), o Congresso Nacional deve se reunir para votar uma nova lista de vetos presidenciais (recusas do presidente da República em sancionar leis votadas pelo Parlamento).

 
 

Fichas sujas': a CCJ do Senado deve votar nesta semana um projeto de lei que altera a Lei de Inelegibilidades, o que pode dificultar o ingresso ou continuação na política de pessoas com pendências na Justiça. O texto proíbe candidaturas de condenados já em primeira instância. Qual a sua opinião? Clique aqui e deixe o seu comentário.

 
 
 
 
Boletim informativo semanal da Rede de Participação Política do Empresariado
Gestão de Comunicação Social: Luiz Henrique Weber. Coordenação da Rede Empresarial: José Marinho. Diagramação: Flávio A. Ribeiro.