Curitiba, 14 de março de 2007
 
     
 
 
   

Governo quer impedir a todo custo a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Diz que é desnecessária e que o interesse da oposição é criar um novo circo. Em represália os partidos da oposição montaram uma estratégia para impedir as votações na Câmara, que pelo menos nesta terça-feira (13) foi bem sucedida. Nem o plenário nem as comissões temáticas conseguiram votar nenhum dos projetos que estavam na pauta. Projetos do pacote de segurança foram paralisados por causa do movimento. Além disso, PFL, PSDB e PPS entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar garantir o funcionamento da CPI, que deve ser apreciada nesta quarta-feira (14).

 

 
 
 
   

O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) assume na próxima sexta-feira (16) o Ministério da Justiça em substituição ao ministro Marcio Thomaz Bastos. O Palácio do Planalto ainda não confirmou oficialmente o nome do substituto de Tarso, mas a pasta deverá ser assumida pelo ministro Walfrido dos Mares Guia (Turismo). A saída de Walfrido abre caminho para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acomodar a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, no Ministério do Turismo.

 
   
 
   

Em reunião com Michel Temer (SP), Lula deve confirmar nesta quarta-feira (14) que o PMDB ficará com pelo menos quatro pastas: Comunicações, Minas e Energia, Saúde e Integração Nacional. O partido vai insistir em mais um ministério. O PMDB não considera que a pasta da Saúde pertença à cota da bancada do partido na Câmara, e sim, do Senado. Por isso, os deputados peemedebistas reivindicam um quinto ministério de Lula --Agricultura ou Previdência.

 
 
 
   

O projeto que pode garantir foro privilegiado a ex-autoridades deve ser votado em breve pelo plenário da Câmara. Como parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358, o projeto trata da segunda parte da reforma do Judiciário. Ele prevê que ex-autoridades terão direito ao foro ao serem julgadas por crimes penais ou de improbidade administrativa, como desvio de dinheiro público.

 
 
 
   

A PEC 358 já foi aprovada pelo Senado. Na Câmara, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela comissão especial que trata da reforma. E está pronta para ser apreciada em plenário. Alguns partidos pediram que a PEC tramite em regime de urgência.

 
 
     

O Brasil está se consolidando no penúltimo lugar entre os países da América Latina. Depois de registrar um crescimento econômico de 2,9% em 2006, resultado superior apenas ao do Haiti (2,5%), agora ficou comprovado que o gasto público brasileiro só é mais eficiente que o da Colômbia. Segundo estudo dos economistas Márcio Bruno Ribeiro e Waldery Rodrigues Júnior, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 1998 a 2003 o governo brasileiro destinou 19,54% do Produto Interno Bruto (PIB) para financiar tais despesas, número bem superior à média de 12,54% do PIB dos 21 países latino-americanos analisados. O estudo reforça a necessidade de se discutir o engessamento do orçamento público e a necessidade de aumento da produtividade da máquina pública. Se o país fosse eficiente, a despesa poderia ser 40% menor. O ranking dos que gastam bem é liderado pelo Chile, com 12,37% do PIB. Este triste cenário brasileiro integra um estudo que será concluído em dois meses. A idéia é incluir na pesquisa o desempenho dos países em relação à diminuição das desigualdades sociais.

 
   
   
     
   
     
 
Confira o ranking dos países mais eficientes nos gastos públicos (bem aplicados) na América Latina:


POSIÇÃO
PAÍS
 
Chile
Costa Rica
El Salvador
Guatemala
México
Panamá
República Dominicana
Trinidad e Tobago
Haiti
10º
Argentina
11º
Uruguai
12º
Peru
13º
Equador
14º
Venezuela
15º
Paraguai
16º
Nicarágua
17º
Jamaica
18º
Bolívia
19º
Honduras
20º
Brasil
21º
Colômbia

 
 
     
 
     
 

O STF está apreciando a aplicação da lei de improbidade administrativa contra administradores políticos. Se decidir que a lei não se aplica, cerca de 14 mil processos podem ser extintos. Qual a sua opinião? Não deixe de avaliar a questão entrando no site www.redeempresarial.org.br.

 
 
 
 

Na sexta-feira (9), Lula e Bush assinaram acordo estratégico que prevê disseminar tecnologia de combustíveis para países pobres e definir regras para a comercialização do álcool.

 
 
 
   

Segundo o presidente Lula ainda é preciso aumentar a plantação de cana-de-açúcar no Brasil para que o álcool se transforme em commodity (produto básico com preço definido pelo mercado internacional). Para ele, o processo é "irreversível" e acontecerá logo.

 
 
 
   

'Não queremos plantar cana-de-açúcar para produzir álcool nem plantar oleaginosas para produzir biocombustível na Amazônia', afirmou Lula em entrevista divulgada nesta segunda-feira (12) no programa de rádio Café com o Presidente, se antecipando a críticas de ambientalistas ao projeto de biocombustível.

 
 
 
   

O Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a cautela e, como em janeiro, reduziu em apenas 0,25 ponto porcentual a taxa básica de juros (Selic), para 12,75% ao ano.

 
 
 
   

Desde setembro de 2005 o Copom já promoveu 14 reduções consecutivas, que totalizam sete pontos porcentuais. Apesar disso, o juro real ainda continua o maior do mundo, em 8,4% ao ano.

 
 
 
   

Pesquisa de opinião feita pelo jornal “O Estado de S. Paulo” com 22 governadores mostra que a maioria deles apóia o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas ao mesmo tempo pede mais ousadia do Banco Central (BC) na redução da taxa de juros, hoje em 12,75%. 77% disseram que a política monetária precisa ser mais ousada ou sofrer mudanças profundas. Quanto ao PAC, 14 deles (64%) estão confiantes e outros 8 (36%) opinaram que o pacote é insuficiente para recolocar a economia nos trilhos do crescimento.

 
 
 
   

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu nesta terça-feira (13) que há dificuldades em se aprovar a maioria dos pontos da reforma política no Congresso. O deputado considerou que se forem aprovados o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e o voto em lista já "será uma grande revolução”.

 
 
 
 
Boletim informativo semanal da Rede de Participação Política do Empresariado
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