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Governo
quer impedir a todo custo a instalação
da CPI do Apagão Aéreo. Diz que
é desnecessária e que o interesse
da oposição é criar um
novo circo. Em represália os partidos
da oposição montaram uma estratégia
para impedir as votações na Câmara,
que pelo menos nesta terça-feira (13)
foi bem sucedida. Nem o plenário nem
as comissões temáticas conseguiram
votar nenhum dos projetos que estavam na pauta.
Projetos do pacote de segurança foram
paralisados por causa do movimento. Além
disso, PFL, PSDB e PPS entraram com ação
no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar
garantir o funcionamento da CPI, que deve ser
apreciada nesta quarta-feira (14). |
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O
ministro Tarso Genro (Relações
Institucionais) assume na próxima sexta-feira
(16) o Ministério da Justiça em
substituição ao ministro Marcio
Thomaz Bastos. O Palácio do Planalto
ainda não confirmou oficialmente o nome
do substituto de Tarso, mas a pasta deverá
ser assumida pelo ministro Walfrido dos Mares
Guia (Turismo). A saída de Walfrido abre
caminho para o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva acomodar a ex-prefeita de São
Paulo, Marta Suplicy, no Ministério do
Turismo. |
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Em
reunião com Michel Temer (SP), Lula deve
confirmar nesta quarta-feira (14) que o PMDB
ficará com pelo menos quatro pastas:
Comunicações, Minas e Energia,
Saúde e Integração Nacional.
O partido vai insistir em mais um ministério.
O PMDB não considera que a pasta da Saúde
pertença à cota da bancada do
partido na Câmara, e sim, do Senado. Por
isso, os deputados peemedebistas reivindicam
um quinto ministério de Lula --Agricultura
ou Previdência. |
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O
projeto que pode garantir foro privilegiado
a ex-autoridades deve ser votado em breve pelo
plenário da Câmara. Como parte
da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 358, o projeto trata da segunda parte
da reforma do Judiciário. Ele prevê
que ex-autoridades terão direito ao foro
ao serem julgadas por crimes penais ou de improbidade
administrativa, como desvio de dinheiro público. |
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A
PEC 358 já foi aprovada pelo Senado.
Na Câmara, já passou pela Comissão
de Constituição e Justiça
(CCJ) e pela comissão especial que trata
da reforma. E está pronta para ser apreciada
em plenário. Alguns partidos pediram
que a PEC tramite em regime de urgência. |
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O
Brasil está se consolidando no penúltimo
lugar entre os países da América
Latina. Depois de registrar um crescimento econômico
de 2,9% em 2006, resultado superior apenas ao
do Haiti (2,5%), agora ficou comprovado que
o gasto público brasileiro só
é mais eficiente que o da Colômbia.
Segundo estudo dos economistas Márcio
Bruno Ribeiro e Waldery Rodrigues Júnior,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), de 1998 a 2003 o governo brasileiro
destinou 19,54% do Produto Interno Bruto (PIB)
para financiar tais despesas, número
bem superior à média de 12,54%
do PIB dos 21 países latino-americanos
analisados. O estudo reforça a necessidade
de se discutir o engessamento do orçamento
público e a necessidade de aumento da
produtividade da máquina pública.
Se o país fosse eficiente, a despesa
poderia ser 40% menor. O ranking dos
que gastam bem é liderado pelo Chile,
com 12,37% do PIB. Este triste cenário
brasileiro integra um estudo que será
concluído em dois meses. A idéia
é incluir na pesquisa o desempenho dos
países em relação à
diminuição das desigualdades sociais.
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Confira
o ranking dos países mais eficientes
nos gastos públicos (bem aplicados) na
América Latina:
POSIÇÃO |
PAÍS |
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| 1º |
Chile |
| 2º |
Costa
Rica |
| 3º |
El
Salvador |
| 4º |
Guatemala |
| 5º |
México |
| 6º |
Panamá |
| 7º |
República
Dominicana |
| 8º |
Trinidad
e Tobago |
| 9º |
Haiti |
| 10º |
Argentina |
| 11º |
Uruguai |
| 12º |
Peru |
| 13º |
Equador |
| 14º |
Venezuela |
| 15º |
Paraguai |
| 16º |
Nicarágua |
| 17º |
Jamaica |
| 18º |
Bolívia |
| 19º |
Honduras |
| 20º |
Brasil |
| 21º |
Colômbia |
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O STF
está apreciando a aplicação
da lei de improbidade administrativa contra
administradores políticos. Se decidir
que a lei não se aplica, cerca de 14
mil processos podem ser extintos. Qual a sua
opinião? Não deixe de avaliar
a questão entrando no site www.redeempresarial.org.br.
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Na
sexta-feira (9), Lula e Bush assinaram acordo
estratégico que prevê disseminar
tecnologia de combustíveis para países
pobres e definir regras para a comercialização
do álcool. |
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Segundo
o presidente Lula ainda é preciso aumentar
a plantação de cana-de-açúcar
no Brasil para que o álcool se transforme
em commodity (produto básico com preço
definido pelo mercado internacional). Para ele,
o processo é "irreversível"
e acontecerá logo. |
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'Não
queremos plantar cana-de-açúcar
para produzir álcool nem plantar oleaginosas
para produzir biocombustível na Amazônia',
afirmou Lula em entrevista divulgada nesta segunda-feira
(12) no programa de rádio Café
com o Presidente, se antecipando a críticas
de ambientalistas ao projeto de biocombustível. |
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O
Comitê de Política Monetária
(Copom) manteve a cautela e, como em janeiro,
reduziu em apenas 0,25 ponto porcentual a taxa
básica de juros (Selic), para 12,75%
ao ano. |
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Desde
setembro de 2005 o Copom já promoveu
14 reduções consecutivas, que
totalizam sete pontos porcentuais. Apesar disso,
o juro real ainda continua o maior do mundo,
em 8,4% ao ano. |
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Pesquisa
de opinião feita pelo jornal “O
Estado de S. Paulo” com 22 governadores
mostra que a maioria deles apóia o Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC),
mas ao mesmo tempo pede mais ousadia do Banco
Central (BC) na redução da taxa
de juros, hoje em 12,75%. 77% disseram que a
política monetária precisa ser
mais ousada ou sofrer mudanças profundas.
Quanto ao PAC, 14 deles (64%) estão confiantes
e outros 8 (36%) opinaram que o pacote é
insuficiente para recolocar a economia nos trilhos
do crescimento. |
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O
presidente da Câmara, deputado Arlindo
Chinaglia (PT-SP), admitiu nesta terça-feira
(13) que há dificuldades em se aprovar
a maioria dos pontos da reforma política
no Congresso. O deputado considerou que se forem
aprovados o financiamento público de
campanha, a fidelidade partidária e o
voto em lista já "será uma
grande revolução”. |
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