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Depois
de Curitiba, Londrina e Maringá, a Rede
Empresarial já prepara os próximos
encontros regionais nos municípios onde
possui núcleos de articulação.
Pela ordem, serão realizados em Cascavel
(27/03), Pato Branco (29/03), Guarapuava (10/04),
Campo Mourão (12/04), Paranavaí
(19/04) e Ponta Grossa (a definir). |
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Nas
mesmas localidades, simultaneamente, será
realizado o curso Política, Redes Sociais
e Democracia. Ministrado pelo analista político
Augusto de Franco, o curso tem duração
de 16 horas, divido em dois dias (manhã
e tarde). As inscrições gratuitas
e as vagas limitadas. Veja
o cronograma. |
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Dados
reunidos e comparados pelo Correio Braziliense
mostram que desde 1989, quando o regimento definindo
normas internas da Câmara foi aprovado,
nunca tinham sido arquivados tantos projetos
de lei como no final da última legislatura. |
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No
total, 7.362 projetos de lei foram arquivados
no dia 31 de janeiro sem que tivessem sido apreciados
no plenário da Câmara. Isso equivale
a um aumento de 33% em relação
ao volume de arquivamento da penúltima
legislatura. O arquivamento de propostas de
emendas constitucionais (PECs) também
foi recorde. Foram 804 arquivadas no final da
última legislatura, contra 734 da penúltima. |
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A
Frente Parlamentar pelo Voto Aberto já
conseguiu mais de 100 assinaturas para dar prioridade
de votação à Proposta de
Emenda Constitucional (PEC), que elimina o voto
secreto nas decisões da Câmara
e Senado e Assembléias Legislativas.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP), um dos líderes
da frente, acredita que poderá recolher
300 assinaturas até esta quarta-feira
(7). |
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Nos
cálculos da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), a carga
tributária bateu mais um recorde em 2006,
chegando a 39,69% do Produto Interno Bruto (PIB).
A arrecadação total somou R$ 823,058
bilhões — a União recolheu
R$ 562,989 bilhões; os estados, R$ 217,581
bilhões e os municípios, R$ 42,489
bilhões. |
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Dia
1º de março foi a vez de Maringá
sediar o encontro regional da Rede. Conduzido
pelo professor e analista político Augusto
de Franco, o evento foi realizado no auditório
do Sesi, com destaque para o lançamento
do Projeto Político de Desenvolvimento
das Cidades do Paraná. O projeto, que
está disponível no site da Rede,
propõe uma nova política, uma
democracia mais participativa que privilegia
o estímulo para a formação
de um pacto em torno do desenvolvimento local.
“A política não pode ser
feita apenas pelos agentes tradicionais, mas
por todos. Além de pressionar os que
foram eleitos, o que também é
legítimo, o cidadão pode fazer
política pública sem delegar ninguém,
diretamente”, afirmou Augusto de Franco.
O encontro foi aberto pela vice-presidente da
Associação Comercial de Maringá
(Acim), Anália Nasser, que salientou
a importância do movimento e da iniciativa.
“Muitas vezes para adquirirmos este tipo
de conhecimento e discutir estes temas é
preciso se deslocar para a capital ou até
para fora do país. Que nós sejamos
a ponte para que essa semente, que está
sendo plantada aqui na nossa cidade, germine
e dê frutos”, destacou. |
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A
visita do presidente norte-americano, George W.
Bush, ao Brasil, prevista para os dias 8 e 9 de
março, está cercada por um forte
esquema de segurança. Fala-se em pelo menos
3 mil policiais brasileiros e cerca de 300 americanos.
Agentes do Serviço Secreto dos EUA já
estão em São Paulo. No Brasil, quem
coordena o plano é o Exército. Estão
envolvidos integrantes da Agência Brasileira
de Inteligência (Abin), da Polícia
Federal, das polícias Civil e Militar e
da Força Aérea Brasileira (FAB).
O plano inclui hotel inteiramente à disposição,
limusine blindada vinda dos Estados Unidos, itinerários
exaustivamente revistos e policiais 24 horas de
prontidão. |
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Um dos
pontos da reforma tributária proposta
pelo governo é a mudança nas regras
de cobrança do ICMS, principal tributo
estadual. A intenção é
passar a cobrança, que hoje é
feita na origem (Estado em que se realiza a
produção), para o destino (Estado
onde se dá o consumo). Qual sua opinião
sobre o assunto? Não deixe de avaliar
a questão entrando no site www.redeempresarial.org.br. |
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O
resultado da reunião de Lula com os 27
governadores na manhã desta terça-feira
(6) foi o acordo em torno de quatro das 14 reivindicações
dos estados. Mas o governo não atendeu
uma das principais demandas dos governadores:
a partilha dos recursos da CPMF. Houve acordo
em torno dos novos índices da distribuição
do Fundeb, da votação de uma proposta
de emenda de constitucional que trata de precatórios,
da renegociação das dívidas
dos estados em condições de mercado
e da alienação da dívida
ativa. |
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Durante
a reunião o governo apresentou também
um esboço de uma nova proposta de reforma
tributária, informou o ministro da Fazenda,
Guido Mantega. O ponto básico da proposta
é a unificação de vários
tributos em apenas dois novos impostos: um imposto
sobre valor agregado federal e outro estadual.
Ainda não há prazo para que as
medidas entrem em vigor. |
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Segundo
Mantega, essa proposta será discutida
com mais detalhes nas reuniões do Conselho
Nacional de Política Fazendária
(Confaz), que reúne os secretários
de Fazenda dos estados. O objetivo é
construir uma proposta consensual do Governo
federal e dos estados. Entre outros pontos,
a proposta prevê o fim da guerra fiscal
e a mudança na tributação
do imposto estadual da origem para o destino.
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O
ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson
Jobim desistiu da disputa pela presidência
do PMDB. Em nota divulgada nesta terça
(6), Jobim diz que sai da briga em razão
da "opção objetiva"
do governo nesta eleição. |
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O
presidente da Câmara, deputado Arlindo
Chinaglia (PT-SP), e os líderes partidários
decidiram, em reunião nesta terça
(6), dar nova tramitação ao projeto
de reforma política. |
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O
projeto, que já está pronto para
votação em plenário, receberá
um novo número para permitir que o parecer
seja novamente discutido e que possam ser apresentadas
sugestões. O relator será o deputado
Ronaldo Caiado (PFL-GO). |
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