Curitiba, 31 de janeiro de 2007
 
     
 
 
 

A história, as ações e os projetos da Rede de Participação Política do Empresariado foram apresentados, quinta-feira (25), a empresários e lideranças dos municípios de Rio Negro, Quitandinha e Campo do Tenente, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

 
 
 
 

Eventos como o de Rio Negro serve para reforçar o movimento, descentralizar e buscar a adesão de mais participantes. A Rede está preparando encontros regionais para todo o Paraná - que serão realizados nas cidades onde existem núcleos do movimento, a partir de fevereiro.

 
 
 
 

O primeiro encontro será em Curitiba, dia 13, às 19 horas, no Cietep. Estão sendo convidados empresários, lideranças, estudantes e todos os interessados. E, também, os deputados eleitos em 2006 pela RMC. Será apresentado o planejamento das ações da Rede para o biênio 2007-2008, com destaque para o Sistema de Avaliação e Monitoramento dos Eleitos em 2006.

 
 
 

Dia 15 o encontro, com o mesmo formato, será em Ponta Grossa. Depois, em datas a serem informadas posteriormente, serão realizados eventos em Londrina, Maringá, Paranavaí, Cascavel, Campo Mourão, Pato Branco e Guarapuava.

 
 
 

As posses de 513 deputados e dos senadores eleitos em outubro de 2006 serão realizadas nos plenários das Casas Legislativas dia 1º de fevereiro. No mesmo dia, os parlamentares vão escolher os novos presidentes da Câmara e do Senado, assim como os demais membros das Mesas Diretoras.

 
 
 

Oficialmente, o petista Arlindo Chinaglia é o que tem o maior número de legendas aliadas: PT, PMDB, PP, PTB, PSC e PR (resultado da fusão entre PL, PSC e Prona). Aldo Rebelo (PC do B), até o momento, conta com o respaldo do PSB, do PFL, do PCdoB, e nesta terça-feira (30) a bancada do PDT também se manifestou a favor de sua candidatura. Fruet tem o apoio do PSDB e do PPS.

 
 
 

O clima quente na Câmara refletiu no Senado, causando dor de cabeça ao atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL). Com apoio do Planalto, ele disputará com José Agripino (PFL-RN), que conta com parte dos peemedebistas descontentes com o governo.

 
 
     

"Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Com este ‘juramento solene’, os deputados federais eleitos para a 53ª legislatura tomam posse nesta quinta-feira (1º de fevereiro), entre eles 30 paranaenses. Embora predomine o descrédito, ainda resta esperança de que tal juramento seja cumprido – principalmente em virtude da renovação de 47%, superior aos verificados nas duas eleições anteriores. O mesmo sentimento de expectativa vale para a Assembléia Legislativa do Paraná, onde 20 dos 54 parlamentares são novos na Casa. Tanto aqui quanto em Brasília, o que a sociedade espera é principalmente honestidade, seriedade, transparência, coerência e o exercício de um poder legislativo que leve em conta a coletividade. E que possa acompanhar e entender o trabalho parlamentar, afinal os políticos foram conduzidos aos cargos como representantes dessa sociedade. Uma sociedade que se junta cada vez mais em torno de movimentos – como a Rede Empresarial - que buscam estimular a participação do brasileiro na vida política do País. A participar, a opinar e a propor, atenta aos comportamentos e desdobramentos. Tanto que há, desta vez, grande interesse em saber quem será o novo presidente da Câmara Federal: Gustavo Fruet (PSDB-PR), Aldo Rebelo (PC do B-SP) ou Arlindo Chinaglia (PT-SP). Motivo: a importância do Poder Legislativo e sua grande representação numa sociedade democrática. Por isso há expectativas. Por isso há esperanças!

 
   
   
 
 
 
     

Com esta edição, a Rede encerra a publicação do breve perfil dos 54 deputados estaduais e 30 federais eleitos pelos paranaenses em 2006. O objetivo é deflagrar o processo de familiarização com os eleitos, pois estes serão a principal “matéria-prima” das ações da Rede Empresarial, voltadas a estimular os empresários e a sociedade em geral a participarem continuamente da política. Por ordem alfabética de identificação, confira o último grupo dos deputados!

 
   
DEPUTADOS FEDERAIS
   
 
 
   
 
 
 

Entre os estados do Sul do país, os deputados estaduais do Paraná são os únicos que gozam de um recesso parlamentar de 90 dias e recebem salários adicionais pela convocação extraordinária.

 
 
 
   

As Assembléias Legislativas dos estados vizinhos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul também acabaram com o pagamento de dois salários adicionais aos deputados – um pela convocação e outro pela desconvocação – quando participam de votações durante o recesso. Além disso, modificaram a lei e cortaram os próprios privilégios, diminuindo as férias de 90 para 55 dias.

 
 
 
   

No Amazonas, o corte foi ainda mais drástico. As férias são de apenas 45 dias por ano.

 
 
 
   

No Rio de Janeiro, o recesso passou de 90 para 60 dias, desde 2004.

 
 
 
   

A Assembléia Legislativa de Pernambuco encurtou para um mês e meio o recesso.

 
 
 
   

Em outros estados também existe uma mobilização para tornar o Legislativo mais transparente. A União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) realiza, desde o ano passado, uma Campanha Nacional pela Redução do Recesso em todas as assembléias, seguindo o exemplo da Câmara Federal, que encurtou as férias para 55 dias.

 
 
 
   

Na segunda reunião do ano, os governadores definiram uma lista de reivindicações a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em encontro marcado para 6 de março.

 
 
 
   

O pacote soma R$ 15,5 bilhões anuais e inclui maior participação nas receitas da União, alongamento da dívida e uma fatia da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - 20% para os Estados e 10% para os municípios - como “moeda de troca” no apoio ao Planalto para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 
 
 
 

A Câmara espera a participação de 3,5 mil pessoas na cerimônia, já que cada um dos 513 deputados tem direito a cinco convidados. A presença no plenário, no entanto, será restrita aos deputados, senadores, servidores da Câmara e jornalistas. Os demais convidados poderão acompanhar a cerimônia das galerias do plenário, do auditório Nereu Ramos e plenários do Anexo 2 da Casa --onde serão instalados telões para a transmissão da cerimônia.

 
 
 

A organização do cerimonial alugou 1.100 cadeiras, a um custo de R$ 4.500, contratou 30 recepcionistas por R$ 3.500, e comprou três arranjos de flores por R$ 720. A única bebida que será servida aos convidados será água. No total, a cerimônia de posse dos deputados vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 130 mil.

 
 
 

Os 54 deputados estaduais do Paraná também tomam posse nesta quinta-feira (1º de fevereiro) e já começam com um recesso de 25 dias, voltando ao trabalho só depois do carnaval. O intervalo entre a posse dos deputados e o início das sessões é legal e está previsto no Regimento Interno da Assembléia Legislativa, que garante aos deputados duas semanas de folga depois da posse. Como 15 de fevereiro cai numa quinta-feira, véspera do feriadão de carnaval, a Assembléia só vai realizar as primeiras votações na segunda-feira, dia 26.

 
 
 

Mesmo sem a obrigação de comparecer à Assembléia Legislativa durante quase um mês, cada deputado vai receber normalmente o salário de R$ 9,5 mil, mais R$ 27 mil em verbas de ressarcimento.

DEPUTADOS ESTADUAIS
 
 
 
 

 

A renovação na Câmara Federal é de 47,56% - representando 244 dos 513 deputados. Em sua opinião, essa "renovação" pode dar novo ânimo e melhorar a imagem dos parlamentares perante a sociedade? Não deixe de dar sua opinião entrando no site www.redeempresarial.org.br
 
 
   

O governo vai cobrar das legendas aliadas empenho para garantir votações tranqüilas dos projetos que dão sustentação ao PAC. A estratégia é minimizar a influência de alguns governadores sobre as bancadas estaduais. Principalmente os de oposição defendem mudanças radicais no programa e tentam vincular seu apoio ao atendimento de demandas que favoreçam os Estados.

 
 
 
   

“Queremos mostrar seriedade. Criamos um conselho gestor que vai dirigir esse programa de investimento, para que não se perca na demanda diária da política”, afirmou Lula ao retomar no seu programa de rádio, "Café com o Presidente”.

 
 
 
   

Mesmo com a perda do mandato a partir desta quinta-feira (1º), parlamentares indiciados pela Polícia Federal por envolvimento com a máfia das ambulâncias poderão continuar a usufruir do foro privilegiado na Justiça, ou seja, o direito de serem julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 
 
 
   

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu pedido de retirada da competência da Justiça Federal de primeira instância para julgar os processos contra os acusados de envolvimento com o esquema dos sanguessugas.

 
 
 
   

O recurso foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo advogado Eduardo Mahon, que já foi defensor da família Vedoin e atualmente defende ex-prefeitos de Mato Grosso envolvidos com o escândalo. Caso o STJ aceite pedido do advogado, todos os 118 inquéritos abertos pela Polícia Federal terão de ser remetidos para o STF, criando novos obstáculos para a punição dos envolvidos.

 
 
 
 
Boletim informativo semanal da Rede de Participação Política do Empresariado
Coordenação Geral: Luiz Henrique Weber. Coordenador Operacional: José Marinho. Diagramação: Flávio A. Ribeiro.