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O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva
decidiu se afastar das siglas que se envolveram
no seu primeiro mandato com escândalos.
A medida atinge PL e PTB. Os dois partidos não
serão convidados a integrar o conselho
político --que será formado pelos
presidentes dos partidos aliados para discutir
com Lula políticas de governo. |
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O
presidente já informou ao PTB que não
poderá dialogar institucionalmente com
o partido enquanto ele for dirigido pelo ex-deputado
Roberto Jefferson (RJ), autor das denúncias
sobre o mensalão. O mesmo vale para o
PL, comandado por Valdemar Costa Neto (SP),
que renunciou ao mandato para evitar a cassação
por ter admitido que recebeu do PT dinheiro
de caixa dois para o seu partido. PTB e PL também
se envolveram no escândalo dos sanguessugas. |
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Marco
Aurélio Garcia, presidente interino do
PT, disse que o presidente deve convidar para
o conselho os dirigentes do PT, PMDB, P C do
B, PRB e PSB. |
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Integrantes
de cinco partidos – PcdoB, PV, Psol, PSB
e PRB – realizaram na manhã desta
quarta (29), em Brasília, ato público
em prol de uma reforma política “democrática
e pluripartidária. A intenção
foi mostrar que a reforma política tem
uma importância mais ampla e de longo
prazo ao ditar a vida político-administrativa
do País para as próximas décadas.
"Podemos acabar com a corrupção
originária do processo eleitoral de uma
vez, por meio de uma reforma político-eleitoral
radical que inclua medidas como o financiamento
público exclusivo, a lista fechada e
a fiscalização rigorosa pela Justiça",
diz o líder do PV, deputado Jovino Cândido
(SP). |
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Mas
o foco principal do ato foi protestar contra
a cláusula de barreira, que poderá
reduzir direitos dos parlamentares. A cláusula
é uma exigência da Lei 9096/95
para que os partidos tenham direito ao funcionamento
parlamentar, a recursos do Fundo Partidário
e ao horário gratuito na televisão.
Segundo a 1ª vice-líder do Psol,
deputada Luciana Genro (RS), a cláusula
de barreira é inconstitucional, "pois
cria a categoria dos sub-deputados, sem os direitos
previstos para os outros representantes".
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O
Conselho de Ética do Senado absolveu
nesta terça-feira (28) os três
senadores acusados de envolvimento com a máfia
dos sanguessugas: Ney Suassuna (PMDB-PB),
Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES).
Os processos contra eles serão arquivados
no próprio conselho. Suassuna foi acusado
por condescendência criminosa pelo suposto
envolvimento de seu ex-assessor Marcelo de
Carvalho com a máfia dos sanguessugas.
O assessor teria recebido R$ 225 mil em propina
dos Vedoin. Serys teve seu nome envolvido
por Vedoin, que acusou o genro dela, Paulo
Roberto Ribeiro, de ter recebido R$ 35 mil
como suposta propina que teria sido repassada
à senadora.
Já Malta foi acusado pela família
Vedoin de ter recebido uma van Fiat Ducato
como parte do pagamento de propina pela apresentação
e liberação de uma emenda parlamentar
para aquisição de ambulâncias.
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A Folha
de S. Paulo, em editorial de 27 de novembro,
diz que "está em marcha na política
nacional um movimento multifacetado para apagar
da memória a série de escândalos
recentes que se abateu sobre o Executivo e o
Legislativo federais". Qual a sua opinião?
Não deixe de dar sua opinião entrando
na página www.redeempresarial.org.br. |
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A
repercussão negativa das propostas de
aumentar os salários dos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) e criar um jetom
para os integrantes do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) levou ao cancelamento da
reunião marcada para esta terça
(28) da presidente do Supremo, ministra Ellen
Gracie, com o presidente da Câmara, Aldo
Rebelo (PCdoB/SP), e líderes partidários.
Os dois projetos e o que cria cargos também
para o STF foram retirados nesta segunda (27)
da pauta da Câmara prevista para esta
semana.
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O
projeto que prevê o pagamento de jetons
aos membros do CNJ e aos juízes auxiliares
beneficia diretamente a ministra. Pela proposta,
Ellen Gracie e os 14 integrantes do CNJ terão
um aumento em mais de R$ 5 mil em seus salários.
Caso o jetom seja criado, os conselheiros vão
receber acima do teto salarial. O salário
de Ellen Gracie poderá subir dos atuais
R$ 24,5 mil para R$ 30,3 mil e os salários
dos outros 14 integrantes do CNJ deverão
passar de R$ 23,2 mil para R$ 28,8 mil. O outro
projeto aumenta o salário dos ministros
do Supremo dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 25,7
mil e provoca aumento salarial em cascata para
todo o Judiciário e, caso seja aprovado,
provocará um impacto anual de cerca de
R$ 100 milhões com os reajustes dos magistrados.
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Cerca
de 2 mil desembargadores, funcionários
graduados da ativa e aposentados e pensionistas
dos 26 tribunais estaduais e do Distrito Federal
recebem salário acima do teto legal do
funcionalismo público, fixado em R$ 24,5
mil. O levantamento aponta também a existência
de supersalários em outros segmentos
públicos. O maior identificado até
agora é pago pelo Executivo federal:
um professor aposentado da Universidade Federal
do Ceará (UFC) recebeu em abril deste
ano R$ 38.275,44. Isto representa quase 109
salários mínimos. Ou seja, um
trabalhador contratado com este piso salarial
precisaria trabalhar nove anos e alguns meses,
sem recolhimento de impostos e sem qualquer
retirada, para conseguir o atingir o valor pago
ao aposentado. No mesmo período e nas
mesmas condições, o valor recebido
pelo professor ultrapassaria R$ 4,1 milhões. |
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