CONSELHO TEMÁTICO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

 

Coordenador: ROBERTO GAVA

Vice-coordenadora: MARÍLIA TISSOT

 

1. NÚMERO DE REUNIÕES 

- 9 do Conselho

- 3 do Grupo de Trabalho - Revisão da Resolução SEMA 41

 

2. PRESENÇAS 

- 165 pessoas, sendo 53% representantes da indústria

 

3. ASSUNTOS TRATADOS

- Diálogos "BIODIVERSIDADE É CAPITAL"

 

- Propostas para o Congresso Paranaense da Indústria 2006

 

-Intensificação da Fiscalização Ambiental - Convênio FIEP/SEMA/IAP/MP

 

- Instalação do Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira

 

- Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE do Paraná

 

- Projetos de Lei: Mata Atlântica/Programa de Cultivos Florestais na SEAB

 

- Uso do Cruzamento Controlado para a Produção de Mudas Melhoradas de Araucárias

 

- Plano de Ação para a Revisão da Resolução SEMA 41

 

- Auditoria Ambiental Compulsória

 

- Workshop "A Reciclagem de Resíduos e a Responsabilidade Socioambiental na Indústria"

 

 

4. AÇÕES e DEMANDAS

- Diálogos "BIODIVERSIDADE É CAPITAL" - Promovido em conjunto com o Conselho Setorial da Indústria de Base Florestal. Como resultado elaborou-se uma declaração de princípios do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná para a Conservação e Promoção da Diversidade Biológica dos Biomas Paranaenses (detalhes)

 

- A pedido deste Conselho, a Procuradoria Jurídica do Sistema FIEP elaborou um parecer sobre a necessidade das empresas obterem duplo licenciamento Estadual e Municipal (detalhes)

 

- Auditoria Ambiental Compulsória - Mantida a liminar pleiteada pelo Sistema FIEP. Cabe destacar, porém, que a FIEP em nenhum momento foi e nunca será contraria à realização da Auditoria Ambiental. Pelo contrário, em todas as ocasiões em que tem oportunidade, ela destaca a importância das empresas realizarem esta auditoria, pois certamente ela é uma excelente ferramenta gerencial para mantê-las adequadas e enquadradas dentro da legislação ambiental. No entanto é contrária à obrigatoriedade de entregar o relatório ao IAP. Isto porque a Lei diz que o IAP deve tornar públicas as informações nele contidas, além de ter que autuar a empresa quando este detectar falhas operacionais (por menores que sejam) - a chamada auto-denúncia (detalhes)

 

- Convênio FIEP/SEMA/IAP/MP

 

■ Em função da pequena adesão das indústrias ao Convênio, o Conselho promoveu encontro com a representante do IAP de Ponta Grossa a fim de entender os motivos da pequena procura por este convênio

 

■ Buscando ainda identificar o baixo índice de interesse pelo convênio, o SENAI elaborou uma pesquisa para ouvir das empresas industriais, as razões pelas quais houve pequena adesão ao Convênio

 

- Revisão da Resolução SEMA nº 41 - Qualidade do Ar (detalhes)

 

■ Promovida reunião com o IAP e os diversos setores industriais para aprovar o PLANO DE AÇÃO para a Revisão da SEMA 41/02 (detalhes)

 

■ Realizado curso de capacitação do setor industrial na operação de fontes de combustão e no controle e monitoramento de emissões atmosféricas (dias 09 e 10 de agosto de 2006) (detalhes)

 

■ Definidos grupos de trabalho setoriais com agendamento de reuniões específicas com os técnicos do IAP, visando analisar as questões particulares dos segmentos industriais (entre julho e setembro)

 

■ Elaborado documento com propostas específicas dos setores industriais. Este foi entregue ao IAP em setembro/2006 (detalhes)

 

■ Concluído o processo de revisão da Resolução SEMA 41/02, resultando uma nova resolução que passa a se chamar Resolução SEMA 54/06 (detalhes)

 

 

5. EVENTOS REALIZADOS

 

A. HOMENAGEM À MAIOR ARAUCÁRIA DO ESTADO PARANÁ 2006

 

Data de realização: 23/11/06

 

Objetivo

Homenagear os proprietários pela preservação e conservação da arvore símbolo do nosso Estado.

 

Participantes: 120 pessoas

 

Público Alvo

Empresários, Instituições Governamentais e de Ensino, e a Sociedade em geral

 

Concorreram a esta Homenagem:

 

Antonio Bartoszek

Antonio Ferreira Colaço

Alexandre Panek (in memorium)

Carlos Antonio Gusso

Marcos Dallegrave Góes

Maria Isoel Franco Claudino

Moacir Antonio Carraro

Terezinha de Jesus Wrubleski

 

Araucárias Vencedoras:

MUNICÍPIO DE CASTRO - Proprietário: MOACIR ANTONIO CARRARO

Dados: 1,97 m de diâmetro; 6,21 m de circunferência; 46m de altura

 

MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO - Proprietária: TEREZINHA DE JESUS WRUBLESKI - Dados: 1,97 m de diâmetro; 6,18 m de circunferência; 36m de altura

 

Apresentação

B. II SEMINÁRIO - O MEIO AMBIENTE E A INDÚSTRIA PARANAENSE

 

Data de realização: 23/11/06

 

Participantes

357 pessoas, sendo 47 % representantes da indústria (109 indústrias representadas)

Objetivo

Debater diversos temas de interesse dos empresários, em particular, e de forma geral, da sociedade. Apresentar compromissos, posicionamentos e propostas da indústria em relação ao Meio Ambiente

 

Público Alvo

Empresários, Instituições Governamentais e de Ensino, Consultores e outros interessados

 

Programação/Palestras

 

C. WORKSHOP - A RECICLAGEM DE RESÍDUOS E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA INDÚSTRIA

 

Data de realização: 24/10/06

 

Participantes

34 pessoas, sendo 24% representantes da indústria

 

Objetivo

- Construir protocolo de SSMA - Saúde, Segurança e Meio Ambiente - visando facilitar parcerias entre o setor industrial e organizações de catadores

 

- Conhecer projetos desenvolvidos pelo setor industrial com propósitos semelhantes

 

- Participação da bolsa de reciclagem e representantes da indústria da reciclagem que comercializam com organização de catadores

 

- Conhecer o projeto da Prefeitura Municipal de Meio Ambiente de Curitiba relacionado ao trabalho de organização de catadores

 

- Conhecer projetos do terceiro setor visando facilitar parcerias entre o setor industrial e organizações de catadores

 

- Modelos de Projetos visando Reconhecimento Público

 

Público Alvo

Empresários, Entidades de Governo, Ministério Público Estadual, organizações de catadores de papéis.

 

Documento Gerado