Notícia - Impostos
|
19/12/2008:
Decreto n°. 6.690, de 11 de dezembro de 2008 Programa de Prorrogação da Licença à Gestante
|
19/12/2008:
Resolução n°. 77, de 10 de dezembro de 2008 Imposto de importação
|
19/12/2008:
Medida Provisória 451/2008 Nova Medida Provisória cria novas alíquotas do imposto de renda e altera a legislação tributária
|
19/12/2008:
Decretos n°. 6.687 e 6.691 Decretos reduzem IPI e IOF
|
09/12/2008:
Decreto n°. 6.674,de 3 de dezembro de 2008 Enquadramento de projeto de instalação com efeito de redução do imposto sobre a renda e adicional.
|
25/11/2008:
PR arrecadará R$ 165 mi a mais com mudança no ICMS Proposta aprovada na comissão especial da Câmara prevê que estados produtores de petróleo e energia vão receber o imposto
na origem
|
25/11/2008:
Decreto n°. 6.655, de 20 de novembro de 2008 Decreto que regulamento o IOF
|
25/11/2008:
Lei n°. 11.827, de 20 de novembro de 2008 Altera legislação de impostos
|
17/11/2008:
Decreto Estadual 3734 Altera o Decreto n°. 3.382 relacionado ao ICMS.
|
15/10/2008:
Projeto de Lei do Senado 181/2008 CAS é favorável a projeto que isenta alimentos dietéticos de IPI
|
07/10/2008:
Projeto de Lei do Senado 136/2007 Valadares propõe ampliação de incentivos culturais previstos na Lei Rouanet.
|
23/09/2008:
Resolução n°58, de 16 de setembro de 2008. As alíquotas ad valorem do Imposto de Importação
|
01/09/2008:
Decreto n° 6.539/2008 Critérios para o enquadramento de projeto de instalação, de diversificação ou modernização total.
|
01/09/2008:
Projeto de Lei Complementar Federal 183/2001 Importância do PLP 183/2001para o Setor Gráfico.
|
29/08/2008:
Medida Provisória 433/2008 Redução de imposto sobre trigo para conter inflação do pão é aprovada.
|
29/08/2008:
Medida Provisória 428/2008 Aprovada redução de impostos prevista no "PAC da indústria".
|
06/08/2008:
Decreto nº 6.520, de 30 de julho de 2008. Altera Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
|
30/07/2008:
Resolução nº 47, de 24 de julho de 2008. As alíquotas ad valorem do Imposto de Importação.
|
24/06/2008:
Projeto de Lei Complementar Federal 306/2008 Contribuição Social para a Saúde vota destaques
|
20/05/2008:
Decreto n. 6.455, de 12 de maio de 2008. Tabela de TIPI
|
28/04/2008:
Projeto de Lei Estadual 48/2008 Sancionado projeto de ICMS sobre componentes eletroeletrônicos
|
|
|