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Tributos

A maior preocupação do setor industrial brasileiro é manter um sistema tributário coerente com a conjuntura econômica, através de uma reforma fiscal adequada. A quantidade de tributos existentes em nosso país acarreta aumento nos custos de produção das mercadorias e sobrecarrega o setor produtivo, ocasionando desvantagem competitiva das empresas nacionais em detrimento das estrangeiras.

 

A política econômica que vem sendo adotada não estimula o investimento e, para manter os gastos públicos, o governo encontra meios para aumentar a arrecadação em uma escala ascendente, onerando cada vez mais o empresariado. Por isto, a reforma tributária é a máxima prioridade da classe industrial, uma vez que o acúmulo de impostos e contribuições limita seus recursos financeiros, impedindo a geração de empregos.

 

Por isto, se faz necessária uma adequação das normas vigentes e uma maior conscientização política. Esta alteração trará benefícios econômicos e sociais, reduzindo a quantidade de impostos, estabelecendo transparência quanto à distribuição dos recursos financeiros arrecadados e na descentralização entre os Estados e os Municípios.




Notícias - Impostos
25/11/2008: PR arrecadará R$ 165 mi a mais com mudança no ICMS
Proposta aprovada na comissão especial da Câmara prevê que estados produtores de petróleo e energia vão receber o imposto na origem
25/11/2008: Decreto n°. 6.655, de 20 de novembro de 2008
Decreto que regulamento o IOF
25/11/2008: Lei n°. 11.827, de 20 de novembro de 2008
Altera legislação de impostos
17/11/2008: Decreto Estadual 3734
Altera o Decreto n°. 3.382 relacionado ao ICMS.
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Notícias - Tarifas e Taxas
13/05/2008: Resoluções n. 25 e 26, 06 de maio de 2008
Brasil reduz tarifas para bens de capital, de informática e de telecomunicações
11/01/2008: Projeto de lei Estadual 681/2007
Lei sobre o pagamento de Ferry-Boat
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Notícias - Tributos
25/11/2008: Projeto de Lei Federal 646/1999
Direitos do Contribuinte
25/11/2008: Lei n°. 11.828, de 20 de novembro de 2008
Medidas tributárias
25/11/2008: Proposta de Emenda à Constituição Federal 31/2007
Reforma Tributária
25/11/2008: Medida Provisória 447
MP concede até dez dias a mais para recolhimento de tributos
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Informe Legislativo Estadual
Novos Projetos de Lei 01/2008
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Novos Projetos de Lei 02/2008
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Novos Projetos de Lei 03/2008
Novos Projetos de Lei Estadual
Novos Projetos de Lei 04/2008
Novos Projetos de Lei Estadual
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Informe Legislativo Federal
Novos Projetos de Lei 15/2008
Novos Projetos de Lei Federal
Novos Projetos de Lei 01/2008
Novos Projetos de Lei Federal
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