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Política Social

       Com o evento da globalização, a desigualdade vem aumentando em uma escala vertiginosa. Para que este quadro não se torne caótico, é fundamental que os governos estabeleçam como meta políticas sociais voltadas à atenuação das diferenças. Por este motivo, cabe ao Estado buscar medidas capazes de inserir no mercado os grupos marginalizados através da oferta de ensino público e profissional de qualidade, disponibilizando saneamento básico, saúde pública e habitação popular, principalmente em regiões carentes.

       Os problemas decorrentes da não inclusão social ocasionam o aumento da criminalidade, portanto a segurança pública está intrinsecamente ligada à exclusão social. Para alterar a situação atual, se faz necessário que os recursos disponíveis sejam melhor utilizados, proporcionando a todos acesso a igualdade de oportunidades.




Notícias - Educação
10/11/2008: Projeto de Lei Federal 3775/2008
Rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
10/11/2008: Sistema
Decreto amplia gratuidade dos serviços do Sistema "S".
10/11/2008: Proposta de Emenda à Constituição Federal 277/2008
CCJ admite PEC que aumenta recursos para a Educação
22/10/2008: Projeto de Lei Federal 5384/2001
Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular.
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Notícias - Inclusão Social
10/09/2008: Projeto de Lei Estadual 691/2007
Transformado em lei projeto sobre o Programa Luz Fraterna
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Notícias - Saúde
15/07/2008: Emenda Constitucional 29
Plenário tem pauta trancada por três MPs e dois projetos
06/05/2008: Projeto de Lei Estadual 153/2008
Apresentado projeto sobre a prevenção, combate e erradicação do dengue no Estado.
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Notícias - Segurança Pública
10/06/2008: Projeto de Lei Federal 404/1999
Comissão aprova porta eletrônica obrigatória em banco
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Notícias - Política Social
01/09/2008: Projeto de Lei Federal 6222/2005
Plenário aprova projeto sobre adoção internacional.
21/08/2008: Proposta de Emenda à Constituição Federal 285/2008
Câmara debate habitação de interesse social e parlamentares apresentam PEC que vincula recursos para este fim
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Informe Legislativo Estadual
Novos Projetos de Lei 01/2008
Novos Projetos de Lei Estadual
Novos Projetos de Lei 02/2008
Novos Projetos de Lei Estadual
Novos Projetos de Lei 03/2008
Novos Projetos de Lei Estadual
Novos Projetos de Lei 04/2008
Novos Projetos de Lei Estadual
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Informe Legislativo Federal
Novos Projetos de Lei 01/2008
Novos Projetos de Lei Federal
Novos Projetos de Lei 02/2008
Novos Projetos de Lei Federal
Novos Projetos de Lei 03/2008
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