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Meio-Ambiente

      Dentre uma série de medidas que devem ser tomadas pelo Estado do Paraná com relação ao meio ambiente, destaca-se o desenvolvimento de tecnologias que admitem o uso de fontes energéticas renováveis, bem como o aumento da produção com base em atividades ecologicamente adaptadas. Nesta perspectiva, nos últimos anos, o empresariado paranaense se deparou com o fato de que as políticas e os regulamentos ambientais podem ter um impacto negativo na competitividade acirrada de hoje, com conseqüentes implicações econômicas e sociais. O setor produtivo anseia por novas regras mais dinâmicas e justas nas relações entre os fatores ambientais e suas atividades.

    Outras medidas providenciais para a implantação de um programa minimamente adequado ao meio ambiente são: gestão e aproveitamento de resíduos sólidos; fomento ao mercado de crédito do carbono, ampliação e aperfeiçoamento de mecanismos de educação ambiental, programas relacionados ao manejo do solo; preservação de remanescentes verdes e de bacias hidrográficas; ações e investimentos no controle da poluição e tratamento de efluentes. As questões relacionadas à auditoria, rotulagem e certificações, merecem cautela, por serem ações impositivas dos órgãos ambientais.




Notícias - Desenvolvimento Sustentável
10/11/2008: Medida Provisória 438
Fundo Amazônia é aprovado no Senado
07/10/2008: Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 09, de 2008
Prorrogação da Medida Provisória n° 438, 2008
23/09/2008: Decreto n°. 6.565
Medidas tributárias aplicáveis as doações em espécie destinada a conservação e o uso sustentável das florestas brasileiras.
10/09/2008: Projeto de Lei Estadual 354/2008
Apresentado projeto sobre preservação da Ilha do Mel
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Notícias - Gestão de Recursos Hídricos
30/09/2008: Portaria IAP nº. 154 /2008
Publicada a portaria referente ao licenciamento ambiental de pequenas centrais hidrélicas.
10/09/2008: Resolução nº 45/2008 SEMA
Publicada resolução sobre reserva legal
10/09/2008: Projeto de Lei Estadual 409/2007
Vetado projeto sobre Recuperação e Proteção de Minas Naturais de Água
09/07/2008: Projeto de Emenda Complementar 21/2008
Aprovada a redação Final da PEC da água
13/05/2008: Projeto de Lei Estadual 721/2007
Nova lei cria o Programa Paraná Limpo
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Notícias - Gestão de Resíduos Sólidos
25/11/2008: Projeto de Lei Federal 203/1991
GT de resíduos sólidos define cronograma
13/08/2008: Resolução SEMA nº 43
Dispõe sobre o licenciamento ambiental para Empreendimentos de incineração de resíduos sólidos.
15/07/2008: Projeto de Lei Estadual 142/2007
Sancionado projeto sobre a destinação de resíduos de informática.
09/07/2008: Projeto de Lei Estadual 795/2007
Projeto sobre resíduos sólidos recebe numeração
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Notícias - Indústria Mineral
25/11/2008: Projeto de Lei Federal 90/2007
Gás Natural
16/09/2008: Instrução Normativa nº 187
Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
04/06/2008: Seminário sobre Mineração
Mineração e sua importância na economia brasileira.
24/03/2008: Projeto de Lei Federal 753/2007
Comissão aprova programa para pedras e metais preciosos.
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Notícias - Meio Ambiente
25/11/2008: Projeto de Lei Federal 707/2003
Apresentação do voto do Dep. Guilherme Campos
17/11/2008: Resolução Normativa n°. 6,
Organismos Geneticamente Modificados (OGM)
22/10/2008: Projeto de Lei Federal 721/2007
Comissão de meio ambiente aprova adequação do licenciamento ambiental em zona costeira
22/10/2008: Medida Provisória 438/2008
Câmara aprova MP que isenta doações a fundo ambiental
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Informe Legislativo Estadual
Novos Projetos de Lei 01/2008
Novos Projetos de Lei Estadual
Novos Projetos de Lei 02/2008
Novos Projetos de Lei Estadual
Novos Projetos de Lei 03/2008
Novos Projetos de Lei Estadual
Novos Projetos de Lei 04/2008
Novos Projetos de Lei Estadual
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Informe Legislativo Federal
Novos Projetos de Lei 19/2008
Novos Projetos de Lei Federal
Novos Projetos de Lei 01/2008
Novos Projetos de Lei Federal
Novos Projetos de Lei 02/2008
Novos Projetos de Lei Federal
Novos Projetos de Lei 03/2008
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