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Infra-Estrutura

Os investimentos em infra-estrutura são essenciais para o desenvolvimento econômico, o bem-estar social e o maior dinamismo das exportações. A atração de investimentos e a competitividade entre as indústrias paranaenses são afetadas diretamente pela disponibilidade e pela qualidade da infra-estrutura.

 

Nesse sentido, todo e qualquer impacto da falta de expansão, manutenção e modernização de serviços como transporte, distribuição de gás, energia e saneamento, representam desvantagens competitivas das Empresas do Estado em relação aos seus concorrentes. A retomada dos investimentos para a expansão destes serviços constitui, portanto, um importante desafio a ser enfrentado pelo governo estadual e pelo setor privado. Faz-se necessário o aperfeiçoamento de marcos regulatórios e das estruturas de administração e de planejamento setorial a fim de que haja maior participação da iniciativa privada nos investimentos em infra-estrutura.




Notícias - Infra-estrutura
22/10/2008: Instrução Normativa 879
Regime Tributário para Estrutura Portuária.
22/10/2008: Projeto de Lei Federal 500/2007
Cadastro Nacional de fornecedores suspensos de contratar com a administração pública
22/10/2008: Projeto de Lei Federal 323/2007
Minas e Energia rejeita vinculação de receita de royalties
15/10/2008: Resolução n° 18
Programa Nacional de Desestatização -PND
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Notícias - Construção Civil
15/10/2008: Projeto de Lei Federal 193/2008
Novo indexador para correção monetária do FGTS
10/09/2008: Medida Provisória 429 de 2008
Fundo de garantia da construção naval
10/09/2008: Projeto de Lei Federal 533/2007
Retenção do FGTS pela empresa tomadora de serviços
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Notícias - Energia
22/10/2008: Projeto de Lei Federal 31/2008
Instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética.
15/10/2008: Projeto de Lei Federal 6063/2005
Rejeitada mudança do regime do PIS/COFINS para energia elétrica
30/09/2008: Portaria n° 319, de 26 de setembro de 2008
REIDI
20/08/2008: Projeto de Lei do Senado 204/2008
Aprovada proposta que fixa em 10% participação de fontes renováveis na matriz energética até 2018.
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Notícias - Telecomunicações
12/08/2008: Projeto de Lei Federal 31/2008
Instalação de Fontes Emissoras de Radiação Eletromagnética
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Notícias - Transportes
30/09/2008: Mensagem n° 687
Aprova o Plano Nacional de Viação e Reestrutura a VALEC.
10/06/2008: Projeto de Lei Federal 1655/2003
CFT Rejeita vinculação de recursos da CideCombustíveis
18/03/2008: Projeto de Lei Estadual 696/2007
Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento aéreo no interior do Estado.
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Informe Legislativo Estadual
Novos Projetos de Lei 01/2008
Novos Projetos de Lei Estadual
Novos Projetos de Lei 02/2008
Novos Projetos de Lei Estadual
Novos Projetos de Lei 03/2008
Novos Projetos de Lei Estadual
Novos Projetos de Lei 04/2008
Novos Projetos de Lei Estadual
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Informe Legislativo Federal
Novos Projetos de Lei 01/2008
Novos Projetos de Lei Federal
Novos Projetos de Lei 02/2008
Novos Projetos de Lei Federal
Novos Projetos de Lei 03/2008
Novos Projetos de Lei Federal
Novos Projetos de Lei 04/2008
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