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08/10/2018

Leis de Incentivos, Fundos e Programas como fontes de recursos das organizações

Na semana passada foi realizado o I Circuito de Projetos Incentivados nas organizações conselheiras do CPCE. As principais paradas deste circuito foram as seguintes organizações: AFECE, HPP, Asilo São Vicente de Paulo e Casa Heitor Stockler, onde pudemos conhecer mais sobre o PRONAS, PRONON, Fundo do Idoso e Lei de Incentivo à Cultura.

Além deste roteiro físico tivemos a participação da Rede Marista de Solidariedade e Instituto Compartilhar,  apresentando os impactos positivos na captação de recursos do Fundo da Infância e Adolescência, e a Lei do Esporte.  Ao todo foram 35 gestores de especialistas e demais públicos que alternaram suas participações nesta jornada, compartilhando experiências e aprendizados

 

 

Conheça mais sobre as organizações e as fontes de recursos

AFECE

A AFECE recomendou que quanto ao PRONAS é interessante conhecer as instituições já tenham essa caminhada. Comentou sobre os erros do início da captação, quando pensaram em contrato de trabalho determinado, porém, havendo algum problema no meio do caminho se precisa demitir a instituição assume o saldo do contrato. Disse da transferência do recurso para conta específica e a transferência direta para conta do colaborador ? conta casada. O rendimento do recurso pode ser usado, porém, em algo relacionado ao projeto e que todas as documentações precisam ter o número do projeto SIPAR e compras sempre com 03 orçamentos e com valores ponderados.

Ver no local, o resultado dos projetos, amplia nossa visão de possibilidade e nos motiva a continuarmos trabalhando com projetos. Regiane Silva - Instituto Cidadania e Voluntariado

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Hospital Pequeno Príncipe

Na área de projetos orientou sobre  elaboração de projetos, como esse processo acontece no HPP, e a necessidade de um bom planejamento . Apresentou o PRONON, lei de renúncia fiscal para a saúde, criado pela Portaria de 2013  e que prevê recursos para câncer. Disse  que o PRONON iniciou com liberação de 300 milhões hoje em são 80 milhões e das áreas que mais precisam são onde existem menos projetos (vazios assistenciais).  O HPP com o PRONON pôde revolucionar o atendimento oncológico. Por ano, o HPP tem um projeto aprovado. Em 2013 teve aprovado projeto para melhora dos registros e aumento dos leitos do TMO de 3 para  10; Em 2014, para realização de diagnósticos personalizados; Em 2017 para ampliação do biobanco com pesquisas para assistência e centro  cirúrgico com equipamentos de ponta. Em 2018 apresentou os seguintes projetos: Hospital digital e pesquisa sobre  LLA (tipo de  leucemia) por meio da expressão genética (testes da genética na quimioterapia). Informou sobre novo prédio do hospital construído com recursos do BNDES onde encontram-se o biobanco e o laboratório genômico. A renúncia fiscal é iniciativa da entidade e necessita da participação da sociedade, pois, esse recurso é fundamental para saúde. Lutam para que o recurso seja perene e levaram uma proposta ao ministério para perenização. É preciso que a sociedade civil se organize do contrário nada acontecerá. É preciso ter um escopo maior das especialidades além do câncer e deficiência.

A experiência adquirida neste dia, exigiu a leitura entre linhas em cada espaço visitado, poder no Pequeno Príncipe me chamou atenção os GTS de necessidades que na mais é do que dispor de momentos destinados a troca de conhecimento e apontar as necessidades, na posteriore poder escrever um projeto com base sólida.  Dotzi Mara Godoi Rosa ? COCEC

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Asilo São Vicente de Paulo

O asilo trabalha com organização assistencial social, educação e segurança alimentar e nutricional, além de contar com o centro dia, este quase não se paga e as famílias ajudam com pagamento para a estada do dia do idoso. O asilo tem muitos funcionários, pois, trata-se e trabalha-se como uma empresa com atendimento multidisciplinar. Tem parceria com municípios e estados e as idosas são acolhidas pelo município, há uma visita de avaliação, mas como a parceria não paga tudo contam com algumas fontes de recursos: Editais, doação direta, produtos à venda no bazar, prestação de serviço, incentivo fiscal e emenda parlamentar.  Todos os valores dos incentivos fiscais são voltados a manutenção das instalações do prédio.

 

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Casa Heitor Stockler de França

casa centenária, localizada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, onde viveu o primeiro presidente da FIEP e um dos seus fundadores, Heitor Stockler de França, deu espaço, em 2013, ao Centro Cultural que leva o nome do seu ilustre morador. A Casa Heitor, como é carinhosamente chamada, está de portas abertas para a população curitibana, especialmente a quem deseja prestigiar sua agenda cultural, repleta de atrações como oficinas, cursos, bate-papos, apresentações artísticas, entre outras atividades.

Saiba mais aqui Lei Rounaet

 

O Sr. Rafael Cardeal apresentou como a Rede Marista de Solidariedade faz a captação de recursos via FIA ? Fundo da Infância e da Adolescência para aplicar nos projetos com foco na promoção e na defesa dos direitos das crianças e dos jovens e na educação para a solidariedade. A arrecadação garante uma parte a execução dos projetos com atuação na educação básica que compreende a educação infantil, ensino fundamental, ensino técnico e médio técnico e  O Sr. Luiz Fernando Nascimento falou sobre a Lei de Incentivos ao Esporte e como ele impacta na vida das crianças e adolescentes atendidos pelo Instituto Compartilhar e seus parceiros. Explicou que a renúncia fiscal é bem vista pelas empresas que fazem uso deste, porém requer projetos bem elaborados, o tempo de captação é curto, normalmente bem no final do ano e requer bastante atenção na prestação de contas e um cuidado especial para não ficar dependente deste recurso.

 

Saiba mais - Rede Marista

Saiba mais aqui Instituto - Compartilhar

 

Na visita técnica as organizações, foi possível ver a seriedade da causa e da gestão das organizações, características que atraem várias empresas (PJ) e pessoas físicas para apoiar projetos destas organizações. E aqui está um dos principais pontos da aprovação de projetos que é a credibilidade da organização que pleiteia os recursos

Sr. Brandt fez uma fala onde ressaltou a importância desta troca de experiência sobre os Incentivos Fiscais e sua aplicação para as instituições e os resultados para a comunidade impactada pelos projetos desenvolvidos e a coordenadora Rosane Fontoura ao apoiar as organizações todos ganham: governo, empresas, OSC e indivíduos, cada um na sua maneira.

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