Relatório
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Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades

Grande Oficina - Movimento das Cidades pela Educação
Porto Alegre - 15.fev.2008 – 15h às 18h

Coordenador:
Rodrigo da Rocha Loures – Presidente do Sistema Fiep   

Palestrantes:
Cláudio de Moura Castro – economista, escritor, mestre em educação;
Valter Pegorer – Prefeito de Apucarana – Pr
Mozart Neves da Costa – Dir. Executivo Todos pela Educação
Lúcia Dellagnelo – Doutura em Educação
Marisa Abreu – Secretária de Educação do Rio Grande do Sul
José Zortea – Diretor Regional do Senai - RS

Introdução – Rodrigo Rocha Loures
É preciso haver um salto de qualidade no ensino fundamental.
A educação deve estar no centro das políticas públicas.
O sistema funciona mal não por incompetência das pessoas. A estrutura legal também precisa ser modificada.
A Oficina é uma oportunidade para visualizar estratégias para mobilizar a sociedade civil em favor da qualidade da educação.
 2008 é um ano bom para que aconteça esta mobilização por que haverá eleição nos municípios e a população pode cobrar dos candidatos um compromisso com o fortalecimento da educação básica.
 
Realizada uma pesquisa entre os participantes do evento para indicar o caminho a ser seguido, sendo:

1. Investir prioritariamente no ensino fundamental recebeu 50% dos votos, na pré-escola (24%) e no ensino profissionalizante (13%). Apenas 5% dos entrevistados investiriam em graduação e pós-graduação;

2. A maioria dos entrevistados (69%) acha mais importante no mundo de hoje o fornecimento de instrumentos ou ferramentas que tornem possível o auto-aprendizado (individual), sendo que 22% se apóiam na transferência de conteúdos temáticos;

3. Os indicadores que representam melhor a baixa educação no Brasil são:
29% o analfabetismo;
26% a evasão escolar;
11% a distorção idade série;
10% a avaliação da qualidade do ensino (Prova Brasil);
  
4. Dos entrevistados, 94% concordam totalmente (66%) ou parcialmente (28%) que a educação também é dever da sociedade e devemos assumir nossas responsabilidades como cidadãos, comunidade, organizações ou empresas;

5. A educação só irá melhorar se passar por uma política de qualificação e melhor remuneração dos professores é verdade para 59% das pessoas;

6. É quase unanimidade que, para reduzir o insucesso escolar as pessoas (91%) participariam de movimentos para introduzir a educação para a democracia, e 94% dos entrevistados acreditam ser possível estimular um amplo movimento de cidades em prol da educação básica, envolvendo governo local, empresas, sociedade civil e voluntários;

7. A formação de ambientes coletivos de aprendizagem, tanto escolares quanto extra-escolares é defendida por 77% dos entrevistados, enquanto 20% acreditam na melhoria das escolas como instrumentos ou espaços educativos.

Outra pesquisa realizada de forma eletrônica pelo coordenador da oficina (Sr. Rodrigo Rocha Loures), com respostas instantâneas da platéia, trouxe os seguintes resultados para melhorar a educação (% dos que concordam total e parcialmente):

1. Cada cidade deve fixar uma data para que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas aos 8 anos - 92%
2. Cada cidade deve definir uma melhora % na nota dos estudantes do ensino fundamental, de acordo com o Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) (a nota média atual é 3,8) - 84%
3. Cada cidade deve estabelecer uma data para a universalização da pré-escola com crianças a partir de 4 anos de idade - 89%
4. Os candidatos a prefeito e a vereador, nestas eleições, deverão assumir compromissos formais com as metas acima - 88%

Palestra - Cláudio de Moura Castro

1. Para “desentortar” a educação, devemos primeiro entender o defeito para consertá-la;
2. A população de baixa renda no Brasil não considera que há uma crise na educação (pesquisas indicam que ela está em 7º lugar nas preocupações do povo).Para eles basta ter vagas na escola que tudo está resolvido. Apenas a população com nível superior (7% do povo brasileiro) vê os problemas na educação espelhados nos índices comparativos com outros países;
3. O Brasil tirou o último lugar entre todos os países pesquisados em provas de interpretação de textos e matemática, sendo que 50% dos alunos da antiga 4ª série são considerados analfabetos funcionais. Ou seja não têm capacidade de interpretar um texto;
4. Dos adultos no Brasil, 75% são analfabetos funcionais, o que faz com que as crianças, filhas e filhos deles não tenham, em muitos casos, o incentivo e o exemplo necessário;

Qual é a solução de acordo com o palestrante:

1. Protagonismo da sociedade civil (os 7% mais cultos protagonizar a mudança);
2. Convocar pais (93% da população) e mostrar a eles que a educação é ruim (educação é aprender e não apenas ir para escola e passar de ano);
3. Mobilizar lideranças intelectuais e empresariais, bem como a imprensa;
4. Convencer empresários, historicamente tímidos e inexperientes com relação a este assunto, a envolver-se com a educação;
5. Fortalecer as decisões locais (em municípios), pois as coisas acontecem lá;
6. Os municípios que focaram a educação fundamental tiveram ótimos resultados, sendo que neste nível da educação (fundamental) as decisões são municipais;
7. Criar uma consciência nos políticos de “perdas e ganhos” com a melhoria da educação, pois hoje, em alguns casos, a educação é usada para nomeações políticas, troca de favores eleitorais, utilização de recursos para outros fins, sem que a população considere isto como problema, pois não se tem índices de desempenho das escolas amplamente divulgados;
8. A “culpa” pela qualidade da educação não deve ser atribuída só aos políticos, pois os maiores culpados somos nós pela nossa omissão. Só mudaremos esta situação quando o eleitor decidir votar em quem apóia, na prática a educação;
9. Devemos, portanto:
a. Tirar os cargos políticos de dentro das escolas;
b. Realizar campanhas de mobilização;
c. Negociar e definir metas e indicadores. Acompanhar, medir e quantificar e aí cobrar os resultados premiando os melhores resultados, e penalizando os piores;
d. Visitar as escolas, conversar com prefeitos e secretários de educação rotineiramente;
e. Colocar a estrutura de custos das empresas para orientar e fiscalizar a utilização dos recursos

Comentários - Lúcia Dellagnelo

Onde a família participa a educação é melhor, sendo que esta participação pode ser de forma educadora (famílias de maior poder aquisitivo), apoiadora (desligar a TV para a criança fazer a lição de casa), ou através de visitas à escola.
É preciso derrubar as barreiras impostas pela escola para a participação da sociedade. Ir na escola é um processo de aprendizagem de todos. Maior participação representa fortalecimento social e ampliação do capital social da localidade.

Comentários - Mozart Neves Ramos

“O maior crime de um gestor público é não oferecer educação de qualidade para a população”.
É preciso criar a Lei de Responsabilidade Educacional.
Problema de descontinuidade das políticas públicas quando da troca do partido que está no poder;

Metas do Programa Todos pela Educação:
1. Foco na escola (alunos de  4 a 17 anos);
2. Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos;
3. Todo jovem na idade-série correta;
4. Todo jovem concluir o ensino médio;
5. Recursos bem geridos e ampliados.

Palestra - Valter Pegorer

1. O prefeito pode investir em educação, pois dá voto sim (ele está no 3º mandato);
2. Tudo na política é questão de opção e tem sim recursos financeiros para fazer uma boa educação, é só uma questão de colocá-la como prioridade;
3. Quatro programas de governo:
 Pacto pela educação;
 Pacto pela responsabilidade social;
 Pacto pela vida;
 Pacto pela cidade sustentável.

4. Das 37 escolas do município (11.200 crianças), todas, desde 2001, estão em regime integral, sendo que educação integral não é a mesma coisa que educação de tempo integral (tem de ter conteúdo).

5. Como resultado deste trabalho as notas no IDEB foram de 4,8, contra 3,8 na média do Brasil, e a meta é atingir 6,0 ainda no final deste ano de 2008.

6. Outros fatores de melhoria foram: o aumento da renda das famílias, pois as mães passaram a trabalhar. Aumento de 138% de mulheres trabalhando e a grande queda nos índices de violência da cidade, conhecida como “Cidade Educação”.

7. Hoje são investidos na educação 32% do orçamento do município, contra os 25% previstos na legislação, sendo ainda priorizados o transporte escolar e a alimentação escolar (esta última com o fim das “colheres” na merenda, pois o palestrante comenta que estão formando cidadãos para o mundo e as crianças devem aprender a comer com garfo e faca para prepará-las para o mundo.

Palestra – José Zortea

Apresentou o programa Educação para a Nova Indústria, criado pela Confederação Nacional da Indústria. Serão investidos R$ 10,5 bilhões para a formação de 16 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, em educação continuada (Sesi) e ensino profissionalizante (Senai).
 As empresas precisam de bons profissionais;
 Modernizar a infra-estrutura das escolas;
 Capacitar os docentes;
 Investir na educação básica

Palestra – Marisa Abreu
 
Existe dificuldade em medir a qualidade do ensino público, pois a classe média não sabe o que acontece nas escolas. É preciso transformar a qualidade da educação em uma necessidade da sociedade.
Há um conflito corporativo na gestão da educação e mesmo os movimentos estudantis não se mobilizam pela qualidade e sim pela vaga.
Educação não é mais “papo” dos profissionais de educação e de intelectuais. Os empresários precisam se dar conta de que a competitividade depende de educação básica de qualidade. É preciso romper vícios e práticas ultrapassadas.