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Onze sindicatos que representam empresas têxteis e de confecção do Paraná, articulados pelo Conselho Setorial da Indústria do Vestuário da Fiep, obtiveram do Governo do Estado o compromisso de que o desconto de 75% no ICMS para o segmento será mantido ao menos até o fim de julho. A prorrogação do benefício, que havia sido suspenso por decreto assinado em março, foi definida após reunião entre empresários e o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, no dia 12 de abril, em Curitiba. Além disso, integrantes do Conselho Setorial e da secretaria formarão um grupo de trabalho para discutir medidas que mantenham a competitividade do setor.
"Entendemos que em uma mudança de Governo são necessários alguns ajustes, mas a revogação do benefício do ICMS deixou a indústria do vestuário do Paraná muito preocupada", afirmou o vice-presidente da Fiep, Edson Luiz Campagnolo, que é empresário do segmento e integrou a comitiva. "O secretário Hauly percebeu a importância do setor, que é um dos mais relevantes da indústria do Paraná, e por isso estendeu o incentivo e determinou a criação de uma comissão para analisar o assunto", acrescentou.
O coordenador do Conselho Setorial da Indústria do Vestuário, Marcos Koslovski, ressaltou a importância da negociação entre os empresários e o poder público. "A Secretaria da Fazenda mostrou que está disposta a abrir diálogo entre a cadeia produtiva e o Estado, o que é importante para o desenvolvimento do setor", disse. "Nossas reivindicações eram a revogação imediata do decreto que suspendeu o benefício para a indústria do vestuário e que haja a construção conjunta de políticas de incentivos. Ambas foram atendidas", elogiou.
Já o secretário Luiz Carlos Hauly afirmou não ser intenção do governo prejudicar qualquer setor da economia paranaense. Ele justificou que o corte do benefício havia sido definido dentro da política de análise de todo o Estado que está sendo feita pela administração estadual. "Neste início de Governo, estamos revisando o Estado inteiro. Se estamos fazendo isso, temos que revisar também os benefícios fiscais", explicou. "Mas se um setor vem sofrendo tanta concorrência, é nossa obrigação buscar soluções para ajudá-lo", concluiu.
Além de empresários do segmento, a reunião foi acompanhada pelo deputado estadual Ademar Traiano (PSDB). Atual líder do Governo Beto Richa na Assembleia Legislativa, Traiano foi o autor do projeto de lei, em 2008, que resultou na criação do desconto de 75% na alíquota do ICMS para a indústria do vestuário paranaense. "Esse benefício viabilizou o segmento na época. Sem ele, o Paraná perde competitividade em relação a Estados vizinhos, que oferecem incentivos maiores para esta indústria", disse. "Com a decisão de prorrogar o benefício, prevalece o bom senso e o interesse da manutenção dos empregos no nosso Estado", acrescentou o deputado. Além dele, outro parlamentar que acompanhou o encontro foi Jonas Guimarães (PMDB).
Crescimento - Durante a reunião na Secretaria da Fazenda, os empresários da indústria
do vestuário mostraram os benefícios que o desconto no ICMS trouxe para o setor. "Quando o incentivo foi concedido,
em 2008, assumimos o compromisso de gerar pelo menos 5 mil empregos. Desde então, criamos 6,1 mil novos postos de trabalho
no Paraná", afirmou Marcos Koslovski, do Conselho Setorial. O segmento é o segundo maior empregador do Estado,
com cerca de 100 mil trabalhadores em 6 mil empresas.
O incentivo é importante ainda para manter a competitividade
das indústrias paranaenses em um cenário de forte concorrência com produtos importados, especialmente
da China. "De 2008 para cá, com o incentivo, muitas empresas passaram a agregar valor a suas peças, o que ajuda
na concorrência com produtos que vêm de fora", disse Edson Campagnolo.
A suspensão do desconto no
ICMS, segundo alguns empresários, prejudicaria também o planejamento das empresas. "Todos os nossos negócios
estavam programados com a aplicação desses incentivos", explicou Marco Antonio Franzato, presidente do Grupo
Morena Rosa, de Cianorte. Segundo ele, o fim do benefício se somaria a outros fatores que têm impactado na produção.
"Ultimamente, já tivemos um aumento de 22% no custo da nossa mão de obra. Além disso, os tecidos subiram
42%, por conta um aumento de 170% nos preços do algodão", disse.