Setor mineral está apreensivo com novo pacote governamental

Industriais da mineração estão preocupados com medidas que serão analisadas na Assembleia Legislativa

clique para ampliarSetor está apreensivo com novas normas (Foto: Reprodução)

O setor de mineração no Paraná está apreensivo por conta do pacote de ajustes fiscais encaminhado pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa. Com grande a possibilidade de aprovação, a indústria do setor espera que não seja mais uma vez, segundo o presidente do Sindimineraispr, Gustavo Mandalozzo, penalizada. “Estão usando algumas comparações da nossa indústria com a mineração de Minas Gerais e Mato Grosso, por exemplo, que têm outras características, bem diferentes das nossas”, disse.

O pacote do governo prevê a criação de novas taxas de controle sobre as atividades desde sua origem. O item que descreve a atuação estatal sobre os recursos minerais diz que “cria taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos hídricos e taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerais". O governo paranaense argumenta que Minas Gerais (Lei nº 19.976/2011), Pará (Lei nº 7.591/2011 e Lei nº 8.091/2014), Rio de Janeiro (Lei nº 7.182/2015), Mato Grosso do Sul (Lei nº 4.301/2012) e Amapá (Lei nº 1.613/2011) já cobram essas taxas.

“Não há como traçar esses comparativos. São lugares totalmente diferentes e precisamos debater isso de outra forma com as autoridades. Deve-se trabalhar com muito bom senso e tentar outra alternativa para essa situação que irá afetar diretamente nossa mineração”, comentou Mandalozzo.

O projeto com as medidas indicadas pelo governo segue tramitando na Assembleia Legislativa.