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Dados do Ministério das Minas e Energia, coletados em 2014 e divulgados em junho, indicam que mais de 90% das minas em atividade no país correspondem a pequenos, médios e micros produtores. Por causa disso, o MME acredita ser esse um dos maiores desafios das gestões, além das campanhas para formalizações, para que desenvolvam as atividades de forma sustentável e competitiva.
A avaliação foi apresentada pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, que participou da abertura do 6º Encontro Nacional
da Pequena e Média Mineração.
Segundo Nogueira, por essa razão, o MME definiu como
um dos objetivos estratégicos do Plano Nacional de Mineração (PNM 2030) a formalização
desses segmentos, pela promoção dos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral (APL) e pelo incentivo ao cooperativismo
e associativismo.
“Atualmente, estão cadastrados 66 APLs de base mineral na Rede Brasileira de Arranjos
Produtivos Locais de Base Mineral, distribuídos nas cinco regiões geográficas do Brasil”, disse
Nogueira. Entre 2016 e 2019, a aplicação deste Processo Prospectivo será feita em quatro APLs de
Base Mineral, de acordo com Nogueira.
Entre ações que estão em curso no MME para assegurar
a racionalidade, o bom desempenho, a atualização tecnológica e a compatibilização das atividades
realizadas pela indústria da mineração, Nogueira citou a elaboração do Plano Nacional de
Agregados para a Construção Civil, em parceria com o setor produtivo.