SINDICER NORTE/PR recebe orientações em visita ao Ipem

Diretoria do sindicato checou itens a serem observados durante as fiscalizações

clique para ampliarSindicer Norte repassou informações para os associados (Foto: Divulgação/Sindicer Norte/PR)

A diretoria do SINDICER NORTE/PR se reuniu com diretores do Instituto Paranaense de Pesos e Medidas (IPEM), onde colheu informações e orientações sobre as normatizações dos produtos cerâmicos e também sobre possíveis fiscalizações a serem realizadas pelo instituto.

Entre as orientações, para que sejam evitados problemas, o Ipem alerta sobre: Tijolos que não tem carimbo;Tijolos que tem carimbo mas as medidas dos tijolos estão fora do padrão;Tijolos que tem carimbo mas faltam o CNPJ e nome fantasia ou a razão social, lote ou data de fabricação; e em meio tijolo que estão com carimbo de tijolo inteiro.

"Tais irregularidades caracterizam-se como "concorrência desleal", onde podem ser aplicadas multas (para o revendedor e para a Cerâmica) e apreensão de todo o lote de tijolos".

"Importante verificarem se no carimbo que estão usando constam as exigências abaixo, conforme o item 5 da Portaria n.º 558,em vigor desde novembro de 2014 para as indústrias  e a partir de 22/11/2015 para os materiais de construção", diz o comunicado.

O Ipem também deu outras orientações a serem seguidas pelos fornecedores:

Os componentes cerâmicos devem trazer gravados obrigatoriamente, de forma visível, em baixo relevo ou reentrância, em uma de suas faces externas, no mínimo as seguintes informações: a) Identificação do fabricante (CNPJ e nome fantasia ou razão social); b) Dimensões nominais, em centímetros, na seguinte sequência: largura, altura e comprimento, podendo ser suprimida a inscrição da unidade de medida; c) Lote ou data de fabricação; d) Telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente ou correio eletrônico ou endereço do fabricante, importador ou revendedor/distribuidor. 

Os blocos cerâmicos, os tijolos cerâmicos maciços e os tijolos cerâmicos perfurados, com função estrutural, devem trazer gravadas as letras “EST” após a indicação das dimensões nominais.

Os tijolos cerâmicos perfurados com furos na horizontal não podem ser produzidos para função estrutural.

Os tijolos cerâmicos maciços e os tijolos cerâmicos perfurados devem trazer gravada a letra “T” após a indicação das dimensões nominais.

Para canaleta J as dimensões indicadas devem ser largura, maior altura e comprimento.

Para os componentes cerâmicos que não possuam forma de paralelepípedo, as dimensões indicadas devem ser: maior largura, altura e comprimento.

As dimensões dos caracteres utilizados nas marcações dos componentes cerâmicos devem ser de, no mínimo, 5 mm de altura.