Reduzido o ICMS para blocos e telhas de cimento

Após articulação do Sindicaf-PR, governo do Paraná reduz alíquota de 18% para 12%

Após grande mobilização por parte do Sindicaf-PR, o governo do Paraná anunciou uma alteração no decreto que regulamenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado para blocos e telhas de concreto. A base de cálculo fica reduzida, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 12% nas operações envolvendo estes produtos. A alíquota era de 18%.

A assinatura do decreto que promove a alteração aconteceu no fim de dezembro de 2015, em cerimônia que contou com a presença de representantes do Sindicaf-PR. A entidade se reuniu em diferentes ocasiões, entre 2014 e 2015, com a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda para apresentar a reivindicação do segmento.

“A redução do ICMS dos blocos de concreto significa um importante ganho de receita e competitividade no setor e ainda demonstra ao empresário a necessidade do associativismo e do sindicato que representa as indústrias”, sinaliza Thomaz Javorski, executivo do Sindicaf-PR.

Ele ainda destaca que esta mobilização foi apenas um dos projetos do sindicato. “Já autorizamos duas ações civis públicas em relação ao fibrocimento, desenvolvemos um seguro de vida coletivo aos nossos associados - visando diminuição de custos - e atuamos conjuntamente com projetos de desenvolvimento de mercado nesse setor. Ainda temos um projeto de normatização de artefatos de cimento e fiscalização”, afirma.

Javorski espera que o papel do Sindicaf-PR junto às empresas seja mais valorizado e que haja aumento na participação das indústrias nos projetos desenvolvidos pelo sindicato.