A crise dos últimos anos fragilizou a economia brasileira, colocou milhões de pessoas em situação de desemprego e até mesmo colocou dúvidas sobre os destinos do país. Ao mesmo tempo, deixou evidente que o Brasil precisava adotar medidas rígidas de correção de rumos, que recolocassem o país em uma trajetória de crescimento e geração de empregos, renda e prosperidade.

Em 2019, muitas dessas medidas tomaram forma, entrando na pauta das ações governamentais e discussões parlamentares. E, chegando ao meio do ano, os primeiros resultados começam a efetivamente aparecer, mostrando que o país tem compromisso com seu futuro.

Reforma da Previdência
Na semana que passou, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Reforma da Previdência. A mudança nas regras de aposentadorias e pensões é uma ação fundamental para reequilibrar as finanças públicas em médio e longo prazos, reduzindo o endividamento do governo.

O grande mérito dessa medida é mostrar que o Brasil está comprometido em fazer sua lição de casa. Isso é importante para que investidores, nacionais e internacionais, retomem a confiança e voltem a aplicar seus recursos no país. Vencida a primeira etapa desse processo ? fruto do empenho dos parlamentares, do presidente Jair Bolsonaro e de sua equipe ? é essencial que o Senado ratifique a reforma o mais rapidamente possível, dentro dos trâmites e prazos da casa.

Reforma Tributária

Outra boa notícia vinda do Congresso Nacional durante a semana foi a entrada em pauta, definitivamente, da Reforma Tributária. Praticamente ao mesmo tempo, a Câmara instalou a comissão especial que vai analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na casa, enquanto o Senado apresentou outro projeto sobre o mesmo tema. Nos dois casos, o que se propõe é uma ampla simplificação do sistema tributário brasileiro.

Por sua enorme complexidade, esse é hoje um dos principais entraves para a competitividade do setor produtivo do país, dificultando a geração de novos negócios e inibindo investimentos. Independentemente da autoria da proposta, é fundamental que, a partir de agora, sejam feitos os alinhamentos e ajustes necessários dentro do Congresso para que essa reforma também avance e o Brasil tenha, em breve, um sistema de impostos mais racional, mesmo que sem redução imediata da pesada carga tributária que pesa sobre empresas e consumidores.

Reforma do Estado

Essa diminuição, por sua vez, só vai acontecer quando o Estado brasileiro reduzir sua necessidade de arrecadação para manter uma máquina pública pesada e pouco eficiente. Portanto, ao mesmo tempo em que discute as outras medidas, o Brasil precisa tratar com seriedade também uma reforma administrativa.

Os governos federal e estadual já deram mostras de que estão dispostos a enfrentar esse desafio, mas é preciso efetivamente avançar. Criar uma estrutura mais enxuta e eficiente, focada naquilo que é realmente prioritário, é o caminho para que cada vez menos recursos sejam destinados aos cofres públicos e sim aplicados pela sociedade na geração de empregos e riquezas.

Se todas essas reformas estruturantes foram, de fato, efetivadas ainda em 2019, o Brasil dará um importante sinal para o mundo de que está corrigindo seus rumos e pronto para alcançar um crescimento sustentado em longo prazo. E, para que isso aconteça, é preciso que a sociedade siga vigilante, acompanhando de perto todos os debates e cobrando de seus representantes, no Executivo e no Legislativo, um compromisso com o futuro do Brasil.