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21/09/2017

Pedágios: mobilização por um novo modelo

Nos últimos 20 anos, o Paraná convive com um modelo de concessão de rodovias que tem se mostrado altamente prejudicial para a economia do Estado

Nos últimos 20 anos, o Paraná convive com um modelo de concessão de rodovias que tem se mostrado altamente prejudicial para a economia do Estado. Uma série de ingerências políticas, somada à pouca experiência que o país tinha nessa prática na época em que as estradas foram entregues para administração da iniciativa privada, criaram um cenário em que os usuários pagam elevadas tarifas de pedágio sem que tenham, em contrapartida, o devido retorno em obras que aumentem a capacidade e tornem as estradas mais eficientes e seguras.

 

Quem paga essa conta, em um primeiro momento, é o setor produtivo paranaense, que vê os custos para transporte de matérias-primas e mercadorias subirem significativamente. Mas, em última instância, o prejuízo é dividido por toda a sociedade. As altas tarifas, além de interferirem no valor final dos produtos que a população consome, também gera perda de competitividade para as empresas, afetando a geração de mais empregos e renda.

 

Agora, chegamos à reta final das atuais concessões do chamado Anel de Integração. Falta pouco mais de quatro anos para o término dos contratos das concessionárias que administram os seis lotes. Pode parecer bastante tempo, mas a verdade é que os paranaenses precisam se mobilizar desde já e começar a discutir em profundidade a construção de um novo formato para as concessões rodoviárias.

 

Primeiro passo

A largada desse processo foi dada na semana que passou. Por deliberação de sua diretoria, a Fiep começou a articulação para mobilizar a sociedade. O primeiro passo foi uma reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da entidade, que debateu as etapas que devem ser vencidas, até 2021, para que haja uma transição adequada entre o modelo atual e um novo sistema de concessões. O encontro reuniu representantes de diversas instituições ligadas ao setor produtivo, que aprovaram um cronograma a ser seguido nos próximos anos. Também foram levantadas quatro áreas consideradas essenciais nessa discussão: engenharia, econômica, regulação e jurídica.

 

Iniciar esse processo agora é fundamental para que se saiba, com mais precisão, os projetos e obras que precisam ser inseridos nas concessões. Também para que se definam claramente as regras para remuneração das concessionárias, levando-se em conta sempre o conceito de economicidade, buscando um equilíbrio com o interesse dos usuários. Todos esses são elementos essenciais para que as licitações atraiam a atenção de investidores e sejam bem-sucedidas daqui a quatro anos. 

Cronograma

Os passos que a Fiep propõe para a construção de um novo modelo de concessão para as rodovias do Paraná:

 

  • 2° Semestre 2017 – Articulação do setor produtivo, usuários, agentes públicos, órgãos de controle e empresas, levantando boas práticas e definindo lotes/trechos a serem concedidos.
  • 2018 – Contratação de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), aferição de tráfego e preparação do Plano de Exploração Rodoviária (PER).
  • 2019 – Audiências públicas nas 40 principais cidades do Paraná e contratação de projetos básicos e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), além de preparação dos editais.
  • Início/2020 – Consolidação dos editais com as contribuições das audiências públicas e obtenção de licenças prévias.
  • Fevereiro/2020 – Envio dos editais para análise dos Tribunais de Contas.
  • Agosto/2020 – Publicação dos editais de licitação.
  • Dezembro/2020 – Realização da licitação, para que haja tempo para análise de eventuais recursos, além de obtenção de financiamentos e garantias pelos vencedores das concorrências.
  • 27/11/2021 – Último dia dos atuais contratos de concessão.
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