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FÓRUM12/08/2016

Ministro Marcos Pereira coloca desburocratização como prioridade para o setor produtivo

Titular da pasta da Indústria, Comércio Exterior e Serviços participou nesta terça-feira do Fórum Visões, promovido pela Federação das Indústrias do Paraná

fiep

O ministro Marcos Pereira, titular da pasta da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), afirmou nesta terça-feira (9), em Curitiba, que a redução da burocracia no Brasil é uma das prioridades de sua atuação no governo federal. Pereira foi o primeiro convidado do Fórum Visões – Grandes Líderes Olham o Brasil, iniciativa lançada pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) com o objetivo de debater temas essenciais para que o país retome o crescimento econômico.

Durante o evento, Pereira disse ainda acreditar que após o desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o país terá mais condições de avançar na agenda das reformas estruturantes e nas negociações de acordos bilaterais para alavancar seu comércio internacional.

“A prioridade para o setor produtivo brasileiro como um todo, não só para a indústria, é a desburocratização”, declarou o ministro. Ele lembrou que no relatório Doing Business, do Banco Mundial, que mede a facilidade para se fazer negócios em 189 países, o Brasil ocupa apenas a 116ª colocação no quesito burocracia, atrás de países como Paraguai, Nicarágua e Nigéria. Citou ainda outro dado alarmante: por ano, as empresas brasileiras gastam 2,6 mil horas para preencher todas as obrigações acessórias impostas pelas normas tributárias. “Isso eleva o Custo Brasil demasiadamente e tira a competitividade. É um absurdo e nós queremos, podemos e vamos avançar. E quando nós falamos que vamos avançar nesse tema, percebemos um certo conforto, um certo alívio do setor produtivo”, acrescentou.

Em relação às reformas que vêm sendo aventadas pelo governo do presidente interino Michel Temer, Marcos Pereira disse que não estão a cargo de seu ministério, mas que o MDIC está participando ativamente dos diálogos com outras pastas. “Todas elas estão sendo discutidas a quatro, a seis, a oito mãos para depois apresentarmos ao presidente o que a gente entende como um modelo de reforma ideal. Penso que isso deve ser apresentado ainda este ano para que a gente possa avançar no Congresso Nacional, de quem depende a aprovação da maioria delas”, explicou.

Mas independente das decisões que precisam passar pelo Congresso, o ministro declarou que o MDIC e outras instâncias do governo também devem avançar em medidas que dependem exclusivamente do Poder Executivo. “As demandas do setor produtivo são grandes e algumas delas são fáceis de serem resolvidas porque não precisam do Congresso Nacional. São portarias, instruções normativas, normas regulamentadoras que precisam ser revisadas”, afirmou. Para ele, é preciso chegar a um consenso entre diferentes atores para que sejam adotadas medidas efetivas que contribuam para a recuperação da economia. “Tenho defendido que empresários e trabalhadores precisam andar juntos, construir juntos uma solução de futuro, porque o melhor programa social é o emprego”, ressaltou.

Para Marcos Pereira, o cenário ideal para que tanto as reformas como outras medidas para retomada do crescimento avancem dependem do desfecho do processo de impeachment. “Apesar de o governo interino ter trabalhado como se definitivo fosse, o ambiente de negócios, a possibilidade de investidores domésticos e sobretudo os internacionais voltarem ou começarem a investir vai acontecer com o afastamento em definitivo da presidente”, disse. Isso, segundo ele, vale também para o avanço de negociações comerciais com outros países. “Estive no início de julho em Xangai (China), na reunião dos ministros de comércio do G20, e em todas as reuniões que fiz com representantes de outros países, sempre a pergunta era sobre a possibilidade de retorno ou não da presidente. E todos eles deixaram a continuidade das conversas para após a confirmação em definitivo. Isso, sobretudo com os investidores internacionais, causa um desconforto. Afastado em definitivo o governo da presidente Dilma, que nós cremos acontecerá agora no final de agosto, tenho certeza que medidas vão ser tomadas pelo governo para resgatar a confiança do setor produtivo e a retomada do crescimento”, concluiu.

O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, declarou que o Fórum Visões surge em um momento em que a crise no país leva obrigatoriamente à discussão de temas relevantes para a recuperação do crescimento. “Precisamos de medidas para retomada dos 12 milhões de empregos perdidos, para recuperar a queda no PIB brasileiro, na produção e nas vendas industriais, que nos últimos anos vem caindo significativamente. Temos que atacar aquilo que é inadiável, mas também traçar um planejamento em curto, médio e longo prazo”, afirmou. Para ele, o discurso do ministro revela que o governo federal tem se debruçado sobre temas que são prioritários para o setor produtivo. “Percebemos na vinda do ministro que ele tem defendido o setor produtivo, fazendo a interlocução com outros ministérios e com o próprio presidente. Está muito claro que algumas das questões só vão ser minimizadas após a consolidação do impeachment. Com Michel Temer assumindo, imaginamos que essas propostas que estão sendo debatidas aqui possam ser colocadas em prática”, completou.

Sobre o Fórum Visões

O Fórum Visões – Grandes Líderes Olham o Brasil é uma iniciativa em que a Fiep vai promover periodicamente debates sobre temas essenciais para que o país recupere o crescimento econômico, aumente a competitividade do setor industrial e garanta desenvolvimento em longo prazo. Os assuntos a serem abordados nos debates serão retirados do Master Plan de Competitividade para a Indústria Paranaense 2031. O documento é resultado de um trabalho de priorização de demandas feito por lideranças do setor industrial paranaense no fim de 2015, quando a Fiep promoveu encontros de planejamento estratégico em todas as regiões do Estado. Ele aponta uma série de desafios que precisam ser enfrentados para impulsionar o desenvolvimento do setor industrial nos próximos anos. Os desafios estão divididos em 12 fatores-chave, que incluem áreas como educação, infraestrutura, inovação, política econômica, gestão pública, relações de trabalho e tributação, entre outras.

A publicação – que está disponível no site www.fiepr.org.br/observatorios – servirá para pautar a atuação do Sistema Fiep em busca de um ambiente mais propício para o aumento da competitividade e o desenvolvimento da indústria paranaense. Com os debates que serão promovidos pelo Fórum Visões, a Federação pretende mobilizar outras entidades do setor produtivo e grandes empresas para contribuírem de forma efetiva para que o país encontre soluções para seus desafios e volte a crescer.

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